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quinta-feira, 07 / julho / 2022
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PARÁ: Flexa Ribeiro definido como Ouvidor-Geral do Senado

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O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) agora é o ouvidor-geral do Senado. Ele foi escolhido na terça-feira (26) pelo presidente da Casa, José Sarney, e terá um mandato de dois anos, renovável por igual período. A indicação do titular da Ouvidoria do Senado dispensa a aprovação do Plenário. Já nomeado, Flexa Ribeiro deverá ouvir reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações da sociedade sobre as atividades da instituição.

Além disso, o ouvidor deverá sugerir mudanças que permitam o controle social do Senado, tendo também a missão de responder aos encaminhamentos enviados a ele pela sociedade.

A Ouvidoria do Senado foi criada em 2005, mas não havia sido efetivamente implantada até então. De acordo com Ato da Comissão Diretora 05/2005, em seu artigo terceiro,No exercício de suas funções o Ouvidor-Geral poderá: solicitar informações ou cópias de documentos a qualquer órgão ou servidor do Senado Federal; ter vista, no recinto da Casa, de proposições legislativas, atos e contratos administrativos e demais documentos necessários à consecução de suas atividades; e  requerer ou promover diligências e investigações, quando cabíveis.

Segundo Flexa Ribeiro, a nova função dentro do Senado será um desafio. ‘Vamos conversar com servidores da Casa que já fazem um trabalho nesse sentido, através do site do Senado e da TV e Rádio Senado. Mas pretendemos ampliar, pois agora existe um órgão dentro do Senado que será uma caixa de ressonância dos anseios da sociedade em relação ao Senado’, disse Flexa.

Adepto das chamadas mídias sociais desde 2009, Flexa pretende também expandir o acesso e facilitar uma comunicação direta entre o Senado e a população em geral. ‘Sei que hoje muitas pessoas se comunicam diretamente com os seus senadores e com o Senado. Vamos aprofundar isso e tentar usar da melhor forma as ferramentas que temos hoje à nossa disposição, além de fortalecer nas tradicionais’, disse o parlamentar.

Outros cinco senadores foram escolhidos por Sarney para integrar a Procuradoria Parlamentar. Demóstenes Torres (DEM-GO), Waldemir Moka (PMDB-MT), Delcídio Amaral (PT-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Benedito de Lira (PP-AL) exercerão a atividade por um mandato de dois anos, também renovável por mais dois. A Procuradoria Parlamentar, apesar de exercida por cinco senadores, não conta com um presidente ou um coordenador. Todos deverão zelar pela instituição, defendendo o Senado perante a sociedade.

Os membros da procuradoria deverão providenciar ampla publicidade reparadora de matérias ofensivas ao Senado ou a seus integrantes, veiculadas pela imprensa. E terão a prerrogativa de promover, por meio do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União ou da Advocacia do Senado, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação.

Corregedoria e Conselho de Ética

Os senadores também aprovaram nesta terça-feira (26), em Plenário, os nomes indicados pelas lideranças para a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O único voto contrário à aprovação foi do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Foi aprovado o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como corregedor parlamentar.

As atribuições do corregedor incluem promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no Senado e conduzir sindicâncias sobre denúncias contra senadores. Os nomes dos três corregedores substitutos não foram anunciados.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por propor sanções aos senadores que praticarem atos contra a ética e o decoro parlamentar, entre elas, a perda do mandato. O colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes, com mandatos de dois anos. Ainda não há data para a eleição do presidente e do vice-presidente do conselho.

Pelo PMDB, integrarão o conselho os senadores Lobão Filho (MA), João Alberto (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes, foram indicados os senadores Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

O PT indicou os senadores Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE) e, como suplentes, Anibal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).

Do PSDB, os indicados são os senadores Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Os suplentes são Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

O PTB e o DEM indicaram como titulares os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes, foram indicados, respectivamente, João Vicente Claudino (PTB-PI) e Maria do Carmos Alves (DEM-SE).

O PR, o PP, o PDT e o PSB indicaram Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT – RO) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Nenhum dos quatro partidos indicou suplentes até agora. (Portal ORM)

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