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Pará

PARÁ: Fórum de Marabá será reinaugurado nesta segunda-feira

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Depois de três anos em obras, o Fórum “Dr. José Elias Monteiro Lopes”, sede da Comarca de Marabá, finalmente será reinaugurado. A solenidade está marcada para às 17 horas desta segunda-feira (24), com a presença dos desembargadores da presidência do Tribunal de Justiça. Inaugurado com pompas em 2004, o prédio logo apresentou falhas estruturais, rachaduras e deficiências que foram alvo de inúmeras reportagens deste CORREIO DO TOCANTINS, por queixa de advogados e jurisdicionados.

A reforma do fórum e resgate do que foi empregado na primeira versão do mesmo, foi assumida como uma questão prioritária pelo atual presidente do TJPA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, sendo que a sua gestão prometeu, ainda, acionar na Justiça a empreiteira original.

A juíza Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, diretora em exercício do Fórum de Marabá, afirma que “sem dúvida, a ampliação vai facilitar as atividades e proporcionar um melhor atendimento a quem busca os serviços prestados pelo órgão, seja quem procura por seus processos, seja quem queira acompanhar audiências”. Para ela, salas mais amplas e confortáveis, em razão da ampliação do espaço, geram comodidade ao cidadão.

“As secretarias têm, agora, um espaço físico melhor. Os hackers, as mesas e os armários estão bem dispostos. Houve ampliação de quase todas as secretarias, com exceção de duas, que não foram alteradas no bloco C”, expõe a juíza da 2ª Vara Cível.

Segundo ela, o prédio, além de espaçoso, contará com segurança mais rigorosa, já que na entrada principal haverá uma porta giratória para controle da entrada, com monitoramento eletrônico. O policiamento ostensivo continua.   

Para quem trabalha no Fórum, a reforma e a expansão do ambiente configura maior eficácia nos serviços jurisdicionais. “Quando se melhora a estrutura, isso reflete na realização dos trabalhos. Agora, teremos onde bem guardar os processos, de forma segura. Ter refeitório digno para os servidores, corredores largos para receber os usuários, entre outros, melhora e muito a qualidade do atendimento”, manifesta o juiz César Lins, titular da 1ª Vara Cível.

Ele completa observando que, para melhorar de vez, é necessário agora a contratação de mais servidores para a casa, o que, segundo o magistrado, já está sendo providenciado. “A somatória entre a estrutura e a ampliação do número de funcionários torna o trabalho mais eficaz e ágil. Em Marabá, há um bom número de juízes. Mas o juiz é só o fim, que destina tudo isso. Se você não tiver um suporte, uma equipe por trás, não chegará a esse fim”, salienta, acrescentando que o Fórum como um todo está no caminho certo.

O Prédio

O secretário de Patrimônio do Fórum local, José Rodrigues, explicou que o prédio é dividido em três blocos: A, B e C. O bloco A tem agora duas salas de audiências e duas secretarias, além das 1ª e 2ª Varas Cíveis.

Já no bloco B fica o salão do júri, onde, segundo ele, poderão ser realizados eventos do tribunal. O bloco C é composto pela 3ª Vara Cível, 4ª Vara Penal, 5ª Vara Penal, 6ª Vara Cível e a 7ª Vara de Execuções Penais, mais os setores de protocolo e distribuição.

No tocante à segurança, Rodrigues alerta: “A porta giratória do hall de entrada terá detector de metais. Só vai atravessar a outros ambientes do prédio quem passar na triagem de entrada”. Ainda segundo o secretário de Patrimônio, a guarda do Fórum, o primeiro atendimento e a sala de espera estão localizados no primeiro cômodo, a fim de evitar aglomerações que dificultem o trabalho dos servidores.

A Reorganização

Para reorganizar o espaço foi necessária paralisação parcial das atividades, segundo José Rodrigues. “Mudança sempre gera transtorno, ainda assim foi inevitável paralisar por dois dias algumas atividades a fim de reorganizarmos a casa”, explica ele, justificando que o usuário do Fórum será o maior beneficiado com o resultado final. “Isso é para o bem estar do próprio público. Ele é o mais importante”, reconhece.

De acordo com Rodrigues, continuam paralisadas a Secretaria do Fórum, a Central de Mandados e a Vara da Violência Doméstica. Mas, em caso de urgência, não é negado atendimento.

Nesta segunda-feira (24), não haverá atendimento externo devido a limpeza em todo o prédio, com vistas à inauguração da casa nova no final do dia. Na terça (25), as atividades estarão normalizadas. “Trabalharemos a todo vapor na terça”, adianta o secretário de Patrimônio.

As Atividades

Questionada pela Reportagem do CORREIO se o andamento dos trabalhos do Fórum de Marabá foi prejudicado por consequência das obras, a diretora em exercício, juíza Danielle Karen, diz que “de forma alguma”. E continua: “Mesmo com as obras, o atendimento seguiu seu curso normal, e nada fugiu do controle”. Ela explica que as principais salas de audiência e gabinetes funcionam no bloco C, onde pouca coisa foi mexida. Por isso, não foram suspensos os serviços, exceto nos três dias úteis que antecederam à data de inauguração.

Durante as obras, “tudo ficou um pouco apertadinho àqueles servidores que tiveram de ir trabalhar numa sala menor, mas isso não significa que o desconforto tenha interferido na prestação de serviços; os servidores se sobrepuseram”, lembra a magistrada. “Para todos nós, apertou um pouco, sim. Porém, colocamos isso como questão menos importante e continuamos a fazer nossa prestação jurisdicional”, sublinha a juíza.

A Solenidade

Na solenidade, as autoridades vão ser recepcionadas e convidadas a conhecer as novas instalações. Em seguida, ocorre o descerramento da placa de reinauguração. Depois disso, todos seguem ao salão do Tribunal do Júri, onde acontece a cerimônia de entrega do novo prédio, com discursos das autoridades presentes. Os poderes Legislativo, Executivo e, lógico, o Judiciário vão estar representados. Alguns desembargadores vindos de Belém também foram convidados e já confirmaram presença ao evento. (Carmem Sevilla – Correio Tocantins)

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MARABÁ: Campanha de vacinação antirrábica inicia nesta segunda, 20, pelo núcleo Morada Nova

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Na próxima segunda-feira, (20), os donos de cães e gatos em Morada Nova e Residencial Jardim do Éden  terão a oportunidade de imunizar os pets contra a raiva animal sem sair de casa. É que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) dará inicio a campanha nacional de vacinação antirrábica na cidade e a ação será em sistema de arrastão, ou seja,  as equipes visitarão casa a casa, em busca dos animais saudáveis a partir dos 3 meses de vida.

De acordo com Flávio Ferreira da Silva, coordenador do CCZ, a expectativa é que o município atinja a meta de 35 mil animais vacinados entre a zona urbana e a zona rural que também será visitada pelas equipes.

“A previsão que nós temos é de 25 dias de vacinação aqui na zona urbana, após o dia 25 de outubro, iremos fazer a zona rural também. Aqui na cidade daremos inicio em Morada Nova e depois São Félix, Nova Marabá, Velha Marabá, e núcleo Cidade Nova. Nós divulgaremos o calendário dia a dia e as pessoas devem ficar atentas”, esclarece o médico veterinário.

Para os donos de pets que perderem o arrastão, o CCZ já está com doses da vacina disponíveis no próprio centro durante toda a semana, inclusive aos fins de semana. O coordenador do CCZ enfatiza que as doses da vacina antirrábica são anuais, por isso, é preciso estar atento à carteira de vacinação do animal como forma de proteger o amigo de quatro patas contra a doença.

“A vacina antirrábica é anual, uma única dose imuniza o animal. Então é importante não perder os prazos. A melhor forma de prevenção da raiva é a vacinação, só assim, se o animal entrar em contato com a raiva ele não será acometido e nem será transmissor”, ressalta.

Vale frisar, que durante a campanha os demais atendimentos como testagem para Leishmaniose estarão acontecendo normalmente no CCZ. (Leydiane Silva / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

MARABÁ: Comemorando produção de melancia, agricultores fazem doação do fruto para Prefeitura

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A Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá, na comunidade Boa Esperança, distante 15 quilômetros, próximo à região do Carrapato, está comemorando a surpreendente colheita de melancia, ao todo foram trezentas toneladas da fruta.

Na manhã desta sexta-feira (17), uma parte dos agricultores esteve na Secretaria de Obras, para agradecer o apoio e incentivo da gestão municipal no trabalho de desenvolvimento do projeto, garantido pela doação de insumos, máquinas, orientação técnica e análise de solo.

O produtor rural, Aldenir Pereira de Souza, popular Maranhão, presidente da Associação informou que se surpreendeu, pois na região não havia ainda a iniciativa de se produzir melancia, até que um representante da Secretaria de Agricultura esteve com os produtores e propôs uma parceria com os produtores para transformar a região.

“Esse projeto  foi iniciado com alguns produtores e logo fomos convidados para plantar melancia no início deste ano. Levamos um representante da Secretaria de Agricultura que se propôs a nos ajudar com insumos, pessoal técnico, arado, esteira, calcário e isso nos empolgou e começamos  a plantar e hoje estamos produzindo”, disse o representante da Associação.

Hoje na Associação são 80 famílias, no entanto, 18 produtores integram o projeto. “Estamos começando agora e posso afirmar que temos 300 toneladas somente nesta primeira safra e também temos o projeto de maracujá e temos fé que vai dar certo porque já iniciamos a venda da melancia e vamos seguir com fé”, disse Aldenir Pereira de Souza.

A doação foi feita com a participação de 10 agricultores da região. O Prefeito Tião Miranda, disse que o investimento em agricultura é um dos mais gratificantes, pois resulta em renda para o agricultor e produtos mais acessíveis à população.

“A secretaria de agricultura vem fazendo um trabalho fabuloso com os agricultores e é importante porque o custo de vida fica mais barato para quem mora na cidade e hoje são vários projetos em desenvolvimento como melancia, maracujá, apicultura e outros que estão dando renda para o agricultor e a cada dia vamos fomentar com orientação técnica, análise de solo e outros que se torna um avanço muito grande e vamos continuar investindo pesado nesse setor”, disse Tião Miranda.

O prefeito também afirmou que parte da produção da agricultura familiar está sendo adquirida para a alimentação escolar e os produtos da doação desta manhã serão distribuídos às escolas. “E todo o produto doado hoje, num total de 30 melancias e maracujás, será encaminhado às escolas para servir de alimentação para nossas crianças que adoram melancia”, disse o gestor.

O Secretário de Agricultura, Adailton de Sá, comemorou junto aos agricultores o bom momento da safra de melancia no município. Segundo ele, é o resultado de uma política voltada para o atendimento amplo a todos os trabalhadores do campo e que mais projetos estarão sendo encaminhados.

“Nos últimos sete anos, onde pegamos uma secretaria sem praticamente nada e começamos a estruturar e hoje podemos somar os resultados e estamos avançando em vários outros projetos como a suinocultura fazendo o trabalho direito para evitar problemas ambientais e sanitários e vai ser tudo certinho e atenderá dezenas de agricultores em breve”, disse Adailton de Sá.

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Pará

Helder cobra retomada de obras da BR-316

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Para assegurar a conclusão das obras de requalificação da BR-316, o governador Helder Barbalho assinou, neste sábado (18), contrato de retomada dos serviços junto à nova empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório em 2017. Com a substituição da empreiteira, o Governo do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), reafirma o compromisso de término das obras até o final de 2022 a fim de melhorar a mobilidade urbana e o transporte público a fim de beneficiar 2,5 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Belém.

“Temos pressa para que essa obra aconteça. A população não tem mais paciência com o trânsito. Que possa ser entregue o mais rápido possível e chegue para dar solução da região metropolitana”, disse o governador durante evento que ocorreu na avenida Ananin, em Ananindeua, ocasião em que foi assinada a Ordem de Serviço para a requalificação da via.

De acordo com Helder Barbalho, nas próximas duas semanas, novas equipes estarão trabalhando em diversos pontos da rodovia BR-316 para dar continuidade às obras de requalificação que visam construir a estrutura necessária para a implantação do BRT Metropolitano.

Para uma plateia de moradores da região e autoridades, ele explicou que a mudança de empresa se deu devido à primeira empresa vencedora não ter cumprido com o calendário contratado”. “Nós, por entendermos a urgência de toda a população em ver a BR requalificação e o BRT em pleno funcionamento, imediatamente agimos para que houvesse a mudança na execução dessa obra. E hoje, estamos com contrato assinado e o prazo de duas semanas para que as obras sejam retomadas e concluídas até o final de 2022”, afirmou. 

As obras iniciaram no dia 15 de janeiro de 2019, momento em que estava licitada pelo governo anterior e com ordem de serviço firmado junto à vencedora do processo. “Chamei o governo japonês [agente financiador] e disse que não me sentia seguro porque a empresa tinha muitos problemas no Brasil. Passado dois anos, as obras não aconteceram no ritmo que havíamos planejado e com vários atrasos. A partir daí, fizemos as notificações necessárias até que hoje estamos substituindo por nova empresa. Apenas cumprimos o que a lei e hoje estamos aqui para iniciar a obra novamente”, detalhou.

A partir de agora, assume as obras um consórcio de empresas, uma brasileira outra estrangeira, que ficou em segundo lugar do processo licitatório internacional de 2017, que deverá se instalar na região nos próximos dias e iniciar a contratação dos trabalhadores. Na ocasião, Helder orientou o representante de uma das empresas que dê prioridade à mão de obra local. “Aproveitem para dar oportunidade para as pessoas daqui, de preferência de Ananindeua e Marituba”, destacou. Os candidatos deverão se cadastrar no SINE, instituição responsável pela seletiva.

O diretor geral do NGTM, engenheiro Eduardo Ribeiro, órgão estadual responsável pelas obras, explicou que algumas etapas terão prioridade, como a conclusão dos terminais de integração, viaduto, túneis e estações de passageiros. “Paralelo à isso, a nova empresa dará continuidade aos serviços de drenagem, nova pavimentação da via, construção de passarelas de pedestres, ciclovias, calçadas, iluminação pública e, por fim, o paisagismo”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Chicão, o BRT é uma das maiores obras, não só para a Região Metropolitana de Belém, mas também para o Estado. “Se tem hoje um problema para a nossa capital é essa entrada. As vezes a gente passa duas ou três horas de Benevides pra cá por causa desse trecho. Então, o BRT é uma obra estruturante e de fundamental importância para a qualidade de vida das pessoas que moram na região. É uma obra que merece todos os esforços para que a gente possa concluir”, destaca.

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, ressaltou a parceria com o Governo do Estado em outras inúmeras obras dentro do município, principalmente a requalificação da BR-316, já que cerca de 70% dos serviços são executados no trecho de Ananindeua. “Essa obra muda a realidade da mobilidade urbana no município. Através da nossa parceria, que possamos fazer o melhor por Ananindeua”, disse.

A técnica de enfermagem Joseane Monteiro, de 29 anos, moradora na região, aposta as vão trazer melhorias para a vida da população. “Com esse trânsito turbulento que existe hoje, principalmente em horário de pico, nossa esperança é que a obra vai melhorar a rapidez e o fluxo na BR. Até mesmo para quem vai para o trabalho de bicicleta porque muitos motoristas não respeitam. A gente espera que essa volta dos serviços melhore para todo mundo que usa a BR”, comenta.

As expectativas do camelô Edson Rodrigues, de 38 anos, que trabalha há 10 na rodovia, também são grandes. “Espero que melhore o fluxo, pois já vi muitos acidentes. Acho que o BRT [Metropolitano] vai melhorar principalmente para as pessoas trabalham no centro da cidade. Já vi gente andando e reclamando por causa do engarrafamento. Que as pessoas parem de ser prejudicadas”.

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