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Pará

PARÁ: Gilmar Mendes lança mutirão fundiário em Marabá

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O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, participa, na tarde desta sexta-feira, 4, em Marabá, no sudeste paraense, do lançamento do programa nacional de mutirões fundiários, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados.  A cerimônia será às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, na rodovia Transamazônica-Agrópolis do INCRA.

Marabá foi escolhido para início das ações por ser o município com maior volume de conflitos agrários no país. O mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação. As sessões do mutirão em Marabá prosseguirão na segunda-feira, 7, e na terça-feira, 8, seguindo a pauta da Semana Nacional da Conciliação, que acontece até o dia 11.

Na programação, estão agendados audiências conciliatórias referentes às ações de reintegração de posse que envolvem as fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira, Betânia, Haras Santo Elias, Maria Bonita, Fortaleza, Caroço do Olho, Cedro, Retiro Porto Rico, Couraça, São João, Brlataf e Retiro. Os imóveis estão localizados nos Municípios de Marabá, São João do Araguaia, Itupiranga, Dom Elizeu, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado do Carajás e Breu Branco, ocupadas por um total de 575 famílias. A Vara Agrária de Marabá tem jurisdição extensiva a 23 municípios.   

O CNJ pretende identificar e tentar reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país. Essa meta foi aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Integram o Fórum representantes regionais dos Tribunais de Justiça. Representa os TJs do norte a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Kátia Parente, que também participa da abertura dos trabalhos em Marabá.

A solenidade de abertura do mutirão conta com a presença do ministro Gilmar Mendes e o secretário geral do CNJ, Rubens Curado; o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, e o presidente do INCRA, Rolf Hackbart e do desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A Vara Agrária de Marabá é presidida pela juíza Cláudia Favacho Moura.

Registros

A metodologia do mutirão fundiário também envolve a inspeção em cartórios e capacitação de servidores do Judiciário para que, após a realização do mutirão, prossigam com as atividades a fim de combater as ações de grileiros de terras. As inspeções nos cartórios de registro de imóveis deverão seguir o modelo utilizado na operação realizada em julho deste ano na Comarca de Altamira, também no Pará, pela Corregedoria Nacional de Justiça, resultando no cancelamento de registros de terras irregulares, dentre eles, um cuja área equivalia a mais da metade do território brasileiro. A Justiça trabalhista também participará do mutirão para auxiliar na reinserção social e no mercado de trabalho de pessoas submetidas a trabalho escravo.

Cumprimento liminares

Uma força-tarefa está sendo organizada pelo CNJ para cumprir liminares concedidas para reintegração de posse no Pará, em especial, as que envolvem conflitos em Marabá.  Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a idéia é montar uma estratégia, com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento das decisões judiciais. O secretário de segurança pública do Pará, Geraldo Araújo, assegurou o cumprimento de seis das 18 liminares concedidas para reintegração de posse, buscando o entendimento para o deslocamento pacífico dos ocupantes para áreas públicas disponíveis na região.

Além de Marabá, as ações do mutirão, a exemplo das audiências de mediação, conciliação e a fiscalização nos cartórios, serão estendidas – após o mutirão – para outras localidades do Estado. Em Castanhal, por exemplo, a situação é preocupante, pois, segundo o juiz agrário do município, Sérgio Ricardo, dos 45 mandados de reintegração de posse, nenhum foi cumprido.

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Pará

Paragominas e Palmas empatam na Arena Verde

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Daylon marcou para o Paragominas, aos 24 minutos do primeiro tempo e aos 29, também da etapa inicial, Tchô empatou para o Palmas, a partida que terminou empatada por 1 a 1, na tarde deste domingo, no Estádio Arena Verde, em Paragominas. A partida foi válida pela nona rodada do Grupo 2 do Brasileiro da Série D.

SITUAÇÃO NO CAMPEONATO

Com o resultado, as equipes não avançam na competição. O Paragominas segue na sexta colocação com dez pontos, enquanto o Palmas permanece na sétima colocação com oito pontos.


O JOGO

A partida não foi movimentada até pouco mais da metade do primeiro tempo, quando as duas equipes buscaram e conseguiram fazer os gols. Mas no segundo tempo a partida caiu de produção, a marcação forte foi amarrando a partida e praticamente nenhuma chance clara foi criada. Apenas chutes sem muito perigo de fora da área.

PRÓXIMOS JOGOS

Na décima rodada, no próximo sábado (7), o Palmas recebe em casa, às 16 horas, no Estádio Nilton Santos, o último colocado da chave, o Tocantinópolis, que soma sete pontos. A partida ocorrerá no Estádio Nilton Santos, na capital tocantinense. É o clássico regional tocantinense.
Já o Paragominas recebe no domingo (8), o Juventude Samas (MA), às 16 horas, no Estádio Arena Verde, em Paragominas. (Futebol Interior / Foto: João Botelho)

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Pará

Em Belém, Remo vence CSA por 1 a 0

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O Remo bateu o CSA por 1 a 0 e ganhou justamente a posição do adversário na classificação da Série B. Assumiu neste domingo o 12° posto. No Baenão, em Belém, o único gol da partida saiu aos oito minutos do primeiro tempo, com o atacante Renan Gorne. O time alagoano perdeu a segunda consecutiva e volta para Maceió sob pressão.

O Remo abriu o placar logo na primeira chance. Erick Flores deu um drible desconcertante em Fabrício na área do CSA e serviu a Renan Gorne, que só teve o trabalho de empurrar para a rede, aos oito minutos. Aos 14, Gabriel lançou para Aylon, que finalizou com perigo, mas estava impedido. Não valeu o ataque do CSA. O jogo ficou morno e só esquentou aos 31, num chute colocado de Gabriel. Assustou o goleiro do Remo. Depois, o time alagoano rondou a área paraense, mas não foi efetivo.


O Remo teve a primeira oportunidade do segundo tempo. Lucas Tocantins, que havia acabado de entrar, passou fácil por Yuri e bateu por baixo. Thiago Rodrigues defendeu com dificuldades, com as pernas, e a zaga do CSA aliviou. Depois, o Remo passou a controlar mais o jogo. O técnico do CSA mexeu no ataque, mas o time continuou com enorme dificuldade para finalizar. Aos 29, Lucas Tocantins bateu cruzado, pela esquerda, e levou perigo ao gol do CSA. Aos 36, Dudu Beberibe acertou uma cabeçada na área do Remo e obrigou Vinícius a fazer uma boa defesa. Aos 38, Fabrício, do CSA, bateu falta com veneno e deu trabalho ao goleiro do Remo.

O Remo chegou a 19 pontos e fechou a 15ª rodada da Série B na 12ª colocação. Com 18, o CSA perdeu uma posição e caiu para o 13º lugar, com cinco pontos de vantagem para a zona do rebaixamento.

O CSA volta a jogar em Maceió no próximo sábado. Às 19h, recebe o Avaí no Estádio Rei Pelé. Antes, na sexta, o Remo faz outro jogo no Estádio Baenão, em Belém, desta vez contra o Operário-PR, às 16h. (Foto: Samara Miranda)

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 31 e 1ª

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