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Pará

PARÁ: Governadora afirma que PAC deixará Estado nos trilhos do crescimento

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“A falta de planejamento estagnou o Pará por muitos anos. Esta lição nós aprendemos muito bem com o governo Lula, e por isso, já a partir de hoje, vamos planejar para onde irão as quadras esportivas, as praças. Nas próximas semanas, o secretário de Educação, Luís Cavalcante, vai definir quais escolas serão restauradas e onde serão construídas as novas, num total de mais de mil estabelecimentos que terão melhores condições de ensino. Também nos próximos dias começaremos a enviar para a Assembleia Legislativa os projetos que prevêem financiamentos. Vamos deixar o Estado nos trilhos, pronto para crescer ainda mais, de forma sustentável”.

As palavras da governadora Ana Júlia Carepa na manhã desta segunda-feira (7), ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará, retratam a determinação do Executivo em garantir as condições para que o Estado continue no caminho do crescimento econômico e social.

O volume de investimentos do PAC do Pará foi apresentado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, para quem “o programa permitirá ao Estado dar um salto gigantesco na socioeconomia”. O secretário destacou que o lançamento do programa se deve à necessidade de planejamento (por empresas, órgãos públicos e trabalhadores) de ações estratégicas, e também “para se obter a rapidez necessária às obras, sem riscos de atrasos, e para que se obedeçam aos trâmites obrigatórios à obtenção de alguns financiamentos previstos no programa.”

Do total de R$ 50,3 bilhões do PAC do Pará (recursos do Tesouro estadual e privados), R$ 41 bilhões virão de investimentos privados, “e incluímos no programa por vários motivos”, explicou Maurílio Monteiro. “Primeiro, o governo do Estado ajudou a criar a infraestrutura necessária para vários empreendimentos, como investir mais de R$ 50 milhões no Distrito Industrial de Marabá, para garantir a implantação, pela Vale, da siderúrgica Aços Laminados do Pará. Depois, alguns empreendimentos previstos no programa, estratégicos para o governo do Estado, terão prioridade no licenciamento ambiental, para que todas as obras sejam concretizadas de forma articulada e no tempo previsto”, informou.

O PAC do Pará foi dividido em nove eixos de investimentos, articulados com o PAC 2, lançado pelo governo federal:

CIDADE MELHOR

– Áreas: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação.

– Meta: enfrentar os principais desafios das aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida.

– Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 550 milhões.

– Algumas obras já definidas: conclusão do programa Ação Metrópole, na Região Metropolitana de Belém; esgotamento sanitário nos municípios de Altamira, Belém, Ananindeua, Breves, Castanhal, Itaituba e Marabá, e construção do Centro de Convenções de Santarém.

COMUNIDADE CIDADÃ

– Áreas: Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas,´praças do PAC e postos de Polícia Comunitária.

– Meta: Presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços e a qualidade, por meio de ações prestadas de forma direta à população.

– Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 200 milhões.

– Obras já definidas: construção de uma Unidade Básica de Saúde em Belém e de Unidades de Pronto-Atendimento em Uruará, Capitão Poço, São Miguel do Guamá, Viseu, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia, Monte Alegre, Alenquer, Oriximiná, Novo Repartimento, Breu Branco, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Santa Izabel do Pará e Belém.

MINHA CASA, MINHA VIDA

– Áreas: Habitação e urbanização de assentamentos precários.

– Meta: Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.

– Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 450 milhões.

– Está prevista a construção de 80 mil casas populares, em Belém e interior.

– Obras já definidas: urbanização e obras de saneamento nos assentamentos do Canal da Timbó, Estrada da Pirelli e nas comunidades (todas em Belém) Parque Amazônia, Montese 1 e 2, Água Cristal, Esperanto, Taboquinha 3, Pratinha 2, Mata Fome, Tapanã, Pato Macho e Che Guevara.

ÁGUA E LUZ PARA TODOS

– Áreas: Eletrificação rural, água em áreas urbanas e recursos hídricos.

– Meta: Redução drástica no déficit de acesso à água e à energia elétrica no Pará.

– Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 150 milhões.

– Investimentos privados previstos: R$ 150 milhões.

– Total previsto, com os investimentos federais: R$ 3,2 bilhões.

– Obras já definidas: sistemas de abastecimento de água em Abaetetuba, Alenquer, Ananindeua, Altamira, Breves, Castanhal, Itaituba, Oriximiná, Marabá, Monte Alegre e Santarém

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

– Áreas: Rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, equipamentos para estradas vicinais, equipamentos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

– Meta: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança e reduzindo custos a partir da infraestrutura, sobretudo com a logística de transporte.

– Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 3.402,2 bilhões (com financiamentos).

– Investimentos privados: R$ 2,4 bilhões.

– Total: R$ 5.802,2 bilhões.

– Algumas obras já definidas: Terminais rodofluviais nos Distritos de Ananindeua e Icoaraci, melhoramentos e pavimentação nas PAs 256, 150, 151, 252, 140 e 263, entre outras.

ENERGIA E INDÚSTRIA

– Áreas: Infraestrutura de gás natural no Pará e empreendimentos industriais.

– Meta: Ampliar a base industrial do Estado.

– Investimentos privados: R$ 41.750 bilhões (o governo do Estado atuou como concertador dos projetos e garantiu a infraestrutura para os investimentos na área).

– Alguns empreendimentos confirmados: Siderúrgica Aços Laminados do Pará (Marabá), Projeto Aline (Marabá), Companhia de Alumina do Pará (Barcarena), Minério de Ferro Serra Sul (Parauapebas), Cobre (minas em Marabá e Parauapebas), Níquel (projetos em Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás), Bauxita (projeto em Paragominas), Biocombustíveis e óleo de palma (Moju, Tomé-Açu, Acará, Concórdia do Pará, Mocajuba, Baião, Tailândia, Igarapé-Miri e Abaetetuba).

SEGURANÇA

– Meta: Construir e/ou reformar delegacias e unidades de atendimento policial, para prestar melhores serviços à população, reduzindo os índices de criminalidade.

– Investimentos pelo governo do Estado: R$ 294,6 milhões.

SAÚDE

– Meta: Construção e reforma de hospitais e unidades de saúde e compra de equipamentos, com a finalidade de prestar melhores serviços diretos à população, sobretudo em cidades e bairros mais carentes. Mais infraestrutura de apoio às equipes de saúde da família e serviços como ginecologia, pediatria, odontologia, curativos, vacinas e remédios, além de programas de saúde preventiva.

– Investimentos do governo do Estado: R$ 296 milhões.

– Algumas obras já definidas: Ampliação do Hospital Ophir Loyola, conclusão do Pronto-Socorro, Conclusão da “Nova Santa Casa”, Reforma e ampliação do Hospital Municipal.

EDUCAÇÃO

– Meta: Reformar, ampliar e construir escolas; ampliar a rede de ensino profissionalizante; investir na formação continuada de professores; equipar as unidades com laboratórios de informática, ciência e tecnologia, e instituir a disciplina educação ambiental nas escolas públicas.

– Investimento previsto pelo governo paraense: R$ 657,2 milhões.

– Obras já definidas: Reforma e ampliação de mil escolas, e construção de 60 escolas.

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Pará

PARAUAPEBAS: Travestis dão surra em cliente após recusar pagar programa

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Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por volta das 3h da manhã deste domingo (22) para atender a uma ocorrência de agressão. Segundo a denúncia, três travestis estavam espancando um homem a golpes de capacete, no Bairro Beira Rio I, perto da Estação Rodoviária em Parauapebas, município Sudeste Paraense.

Ao chegar no local, os militares conseguiu prender os travestis identificados como João Vitor Magalhaes dos Santos e Diemerson Douglas da Silva. Eles estavam tentando fugir da cena do crime, mas foram reconhecidos por uma testemunha.

A vítima, Jhon Willis Penha Teles, foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado de ambulância a um hospital da região com várias lesões pela face. Para a polícia, as travestis disseram que, a vítima teria contratado um programa com uma delas, mas no final de tudo não quis pagar pelo serviço. Diante disso, se iniciou uma confusão e outras duas travestis foram ajudar a colega e acabaram espancando Jhon Willis.

A guarnição da Polícia Militar conduziu as acusadas para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Dependendo do entendimento da autoridade policial, as duas travestis podem responder por lesão corporal grave ou por tentativa de homicídio.

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Pará

BRK Ambiental promove Mega Blue Friday no Pará para negociação de débitos

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A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento em 10 cidades do Pará, inicia nesta segunda-feira, dia 23, a Mega Blue Friday, que traz uma oportunidade para clientes que queiram regularizar seus débitos junto à empresa por meio de condições facilitadas de pagamento e até renegociação de dívidas.

Durante a Mega Blue Friday, a ser realizada de 23 de novembro até o dia 20 de dezembro, as condições especiais de negociação estarão disponíveis por meio da plataforma Acordo Certo. A partir do uso de um sistema online, todo o processo de negociação é digital, o que evita deslocamentos nesse período de pandemia e torna o atendimento ao cliente ainda mais simplificado.

Os acordos são exclusivos, conforme as necessidades de cada pessoa, e oferecem opções como pagamento de faturas vencidas à vista com isenção de multas e juros, parcelamento mais flexíveis ou até mesmo o reparcelamento de uma negociação realizada anteriormente.

“A Mega Blue Friday é uma grande oportunidade que traz condições diferenciadas de negociação de débitos para os nossos clientes. A plataforma é capaz de avaliar a melhor opção de pagamento para cada caso, permitindo que todos possam terminar o ano com as contas em dia”, explica Ricardo Ferraz, gerente comercial da BRK Ambiental.

As negociações são realizadas no site www.acordocerto.com.br/brk. Para acessar, basta criar um cadastro a partir dos dados pessoais do cliente (CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone celular) e iniciar o processo de negociação na plataforma.

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Pará

Uepa forma primeira quilombola como Mestra em Educação

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“Saudando a força de todos os quilombolas que lutavam bravamente para manter viva a nossa história”. Com os versos da canção “Negro de Luz”, do Ilê Aiyê, Shirley Amador iniciou a fala na banca de defesa. Neste semestre, apesar da pandemia, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) formou a primeira mestra quilombola, no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE). Defendendo a resistência por meio da palavra dita e os processos educacionais da tradição oral no quilombo, ela propõe a reflexão acerca deste que é o principal instrumento de luta nestas comunidades rotineiramente invisibilizadas pela história oficial do Brasil.

A influencia direta da mãe, ativista negra e militante do movimento quilombola, e a atuação da matriarca dentro e fora da comunidade Vila União/Campina, em Salvaterra, foram a inspiração para que Shirley percebesse o valor da educação para promover mudanças.

“Educar as novas gerações nestas bases significa buscar a dignidade, o exercício do pertencimento étnico que respalda a diversidade da memória histórica, social, e a luta pela conquista de direitos diante da situação de negação e de enfoques para aplicação de novas políticas, identidade social e cultural para os povos e comunidades tradicionais”, avalia Shirley.

“Para nós, a Educação é um instrumento de luta. Precisamos ocupar os espaços para sermos ouvidos, para termos os nossos direitos reconhecidos”. Para fomentar isso, ela desenvolve na Vila União/Campina um projeto de cursinho preparatório para vestibulandos quilombolas locais.

O espaço acadêmico foi o escolhido por ela, por perceber a necessidade de pesquisas que observem cientificamente os fenômenos educacionais contidos nas comunidades e os socializem com toda a academia.

“Esses processos educativos ocorrem no cotidiano, na medida em que os filhos dos quilombolas aprendem os saberes que são necessários para a existência, em relação aos conflitos, a tudo aquilo que a comunidade vivencia. Então, todos esses saberes circulam nos diversos espaços ali na comunidade. A educação é um processo muito mais amplo do que aquele que está dentro dos espaços institucionalizados como escola. Então, a tradição oral foi como eu aprendi e esse saber é significativo para todos nós”, resume. O conhecimento sobre a agricultura é um dos saberes desenvolvidos, aperfeiçoados e passados de geração a geração oralmente e possibilita a subsistência da comunidade. Histórias sobre a chegada dos antepassados à Amazônia também se perpetuam graças a este costume.

Por meio da oralidade, a cultura se interliga aos processos de ensinar e aprender desenvolvidos nas relações sociais. Eles preparam e orientam os quilombolas para a vida e a resistência. Isso possibilita a reconstrução da ancestralidade na contemporaneidade na medida em que os filhos dos quilombos aprendem e reproduzem os conhecimentos tradicionais, que dão significado para a existência da comunidade. “Os saberes tradicionais e acadêmicos se completam, mas os tradicionais não constam nos currículos escolares e demais ambientes institucionalizados. Por isso, eles precisam ser incluídos nas práticas pedagógicas dos educadores. Por exemplo, o diálogo acerca da consciência negra costuma estar atrelado às datas comemorativas, mas eles devem ser levantados em diversas outras ocasiões cotidianas do ensino. Por que só discutir o negro no Mês da Consciência Negra?”, questiona.

Shirley estende o debate para a necessidade de inclusão de fatos sobre os conflitos de terras enfrentados pelos quilombolas nos últimos séculos no Brasil. “As comunidades vivenciam inúmeros conflitos, que vão desde a instalação dos grandes projetos, do desmatamento, das queimadas, da venda de terra, a retirada de madeira ilegal, até as ameaças que muitos líderes quilombolas sofrem. Isso é algo recorrente na história das populações quilombolas. São saberes notórios dentro das comunidades e deveriam ser conhecidos por todos os brasileiros”, pontua. Para ela, não seria uma questão de corrigir ou retirar fatos históricos que constam atualmente nos currículos escolares, mas de apresentar os demais pontos de vista e traçar um diálogo entre eles.

PRIMEIRA MESTRA QUILOMBOLA

Shirley Amador se tornou, em setembro deste ano, a primeira mestra quilombola da Uepa, fato que foi motivo de orgulho para o orientador, professor doutor João Colares. “Fico feliz por ela ser titulada pelo PPGED da Uepa. Isso demonstra que o Programa está avançando do ponto de vista das discussões sobre Educação Quilombola, Educação Indígena, ou seja, educação daquelas pessoas que historicamente foram e são subalternizadas pelos processos sociais injustos e pelas desigualdades educacionais. Então é um sentimento de alegria e é um sentimento também de uma luta”, resume o professor, que espera que a partir de agora ela
possa contribuir para os processos educacionais na própria comunidade e, de maneira mais ampla, para a educação quilombola, no estado do Pará e na Amazônia.

Para ele, a alegria vem com a percepção de que o caminho à frente ainda é longo. “Nós precisamos avançar muito ainda, nas universidades em geral e na Uepa em particular, com ações afirmativas para que esses grupos sociais que estão fora da universidade possam ingressar e, desse modo, apresentar as suas sabedorias, epistemologias, suas tradições e o seu rico conjunto de conhecimentos”, reconhece Colares, que relembra a perspectiva de diálogo entre saberes, proposta por Paulo Freire. “Um diálogo entre essas distintas formas de conhecimento só vai se dar na medida em que essas populações que estão historicamente excluídas estiverem na universidade produzindo seus conhecimentos científicos a partir de um diálogo com as tradições, com as memórias, com as sabedorias, emergentes, insurgentes de suas próprias comunidades. É nesse sentido que nós precisamos avançar em políticas de ações afirmativas”, conclui.

A felicidade em fazer história na Uepa é algo que Shirley faz questão de dividir com toda a comunidade e professores. “Penso que essa não é uma conquista individual, mas sim coletiva, pois no decorrer do caminho nós vamos formando uma rede que nos faz prosseguir rumo aos nossos objetivos. Então essa foi uma maneira de me posicionar enquanto sujeito ético, político, de transcender também o lugar que sempre fora destinada aos negros”, comemora. A abertura de cotas raciais na Instituição também é um desejo da mestra, pois abrirá caminho a mais quilombolas nas diversas esferas da educação superior.

A defesa completa da dissertação pode ser vista neste link.

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