Connect with us

Pará

PARÁ: Governadora assina decretos que fortalecerão o setor produtivo

Publicado

em

Em resposta a diversos segmentos econômicos que integram o Fórum Paraense de Competitividade, a governadora Ana Júlia Carepa assinou no início da noite desta quarta-feira, 7, em Belém, decretos que beneficiam o setor florestal e os contribuintes optantes do Simples, além de medidas que regularizam a situação fundiária de povos tradicionais e quilombolas no oeste do Pará. O ato de assinatura ocorreu durante a reunião ordinária do Fórum Paraense de Competitividade, realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, evento coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect).

Após ampla análise técnica feita pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefa), a governadora revogou o decreto que cobrava o diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos contribuintes do Simples. A medida beneficia cerca de 15 mil contribuintes que se encontram na base do Simples.

Ana Júlia Carepa explicou que a medida representa o reconhecimento do seu governo ao segmento das micro e pequenas empresas paraenses. Ao desonerá-las dessa obrigação tributária, o governo também promove a competitividade dessas empresas, já que com mais dinheiro em caixa elas poderão reduzir preços, investir na ampliação e no fortalecimento, e dessa forma gerar mais emprego e movimentar a economia.

Regularização fundiária

Outro decreto assinado por Ana Júlia Carepa foi recebido com grande entusiasmo pelo setor florestal. Pelo decreto, o governo reserva as glebas Mamuru, partes da Nova Olinda, Nova Olinda II e Curumucuri e a gleba Arapiuns, numa área total de 619 mil hectares, para fins de regularização fundiária, destinação de áreas para proteção da biodiversidade e concessões florestais sob a modalidade de concessão ou gestão direta. A área para concessão florestal, a ser explorada sob a forma de Manejo Florestal Sustentável, é de 270 mil hectares, que serão oferecidos por meio de licitação.

Em outro decreto, foi destinada uma área de 124 mil hectares na gleba Mamuru para fins de regularização fundiária, priorizando comunidades tradicionais e a agricultura familiar.

Para compensar os municípios que possuem áreas de florestas de domínio do Estado, que serão submetidas ao regime de concessão, fortalecer a estrutura do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), apoiar programas, ações e projetos florestais, e fomentar o aproveitamento de áreas alteradas, mediante cultivo florestal, Ana Júlia Carepa assinou decreto que cria o Fundeflor, um fundo de desenvolvimento que terá várias fontes de recursos, dentre elas parte da receita das concessões florestais.

Plano florestal

A área florestal também foi beneficiada com o decreto que institui o Plano Safra Florestal do Estado do Pará, que será coordenado pelo Ideflor. A medida é destinada a planejar a produção florestal madeireira e não madeireira do respectivo ano, estabelecer o calendário de licenciamento ambiental dos projetos florestais, elaborar diagnósticos, identificar entraves e apontar soluções.

A governadora instituiu ainda o programa de fomento e atração de investimentos, denominado Movimento de Atração de Empresas (MAE), e encaminhou mensagem à Assembleia para implementação deste programa, já que se trata de concessão de benefício fiscal à indústria e centrais de distribuição de mercadorias que estão se instalando ou em fase de expansão.

As empresas beneficiadas receberão tratamento tributário diferenciado, mediante comprovação de crescimento da sua capacidade de produção instalada ou da receita de vendas na unidade pleiteada. A aprovação do benefício será feita pela Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioecnômico, e posterior votação pela Alepa.

Novos rumos

O titular da Sedect, Maurílio Monteiro, lembrou o início dos trabalhos do Fórum Paraense de Competitividade, quando os empresários tentavam resolver problemas do passado. “Hoje há um grande diferencial em relação às primeiras reuniões. Estamos apontando os rumos para o futuro”, ressaltou.

Maurílio Monteiro relacionou algumas conquistas a partir da indicação do Fórum, como a inclusão do Pará na Rede Nacional de Política Industrial, feita mediante convênio firmado com a Federação das Indústrias; a inauguração do primeiro conjunto de laboratórios do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá; as ações para aumentar a competitividade do setor de cosméticos e agilização das compras governamentais; a revitalização dos Distritos Industriais de Icoaraci, Ananindeua e Marabá, e a aprovação do Zoneamento Ecológico- Econômico do oeste.

A governadora destacou que seu governo está enfrentando os gargalos históricos das diversas cadeias produtivas e, graças ao compromisso com o novo modelo de desenvolvimento, hoje o Pará dispõe de um arcabouço jurídico que permite a regularização fundiária e ambiental. “Nós enfrentamos os problemas que antes eram jogados para debaixo do tapete”, enfatizou.

Para Ana Júlia Carepa, seu governo está construindo as bases que transformam a economia, pois é papel do Estado ser o indutor dessa mudança. “Estou muito feliz por perceber que já estamos colhendo os frutos dessa mudança”, disse ela, referindo-se a empreendimentos confirmados, como a siderúrgica de Marabá, da companhia Vale, a implantação da primeira fábrica de MDF em Paragominas, a Floraplac, e a inclusão de obras estruturantes no Programa de Aceleração do Crescimento I e II. “O Pará será outro a partir dessa construção, que é de toda a sociedade”, reiterou. (Ivonete Motta)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

BRK Ambiental promove Mega Blue Friday no Pará para negociação de débitos

Publicado

em

A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento em 10 cidades do Pará, inicia nesta segunda-feira, dia 23, a Mega Blue Friday, que traz uma oportunidade para clientes que queiram regularizar seus débitos junto à empresa por meio de condições facilitadas de pagamento e até renegociação de dívidas.

Durante a Mega Blue Friday, a ser realizada de 23 de novembro até o dia 20 de dezembro, as condições especiais de negociação estarão disponíveis por meio da plataforma Acordo Certo. A partir do uso de um sistema online, todo o processo de negociação é digital, o que evita deslocamentos nesse período de pandemia e torna o atendimento ao cliente ainda mais simplificado.

Os acordos são exclusivos, conforme as necessidades de cada pessoa, e oferecem opções como pagamento de faturas vencidas à vista com isenção de multas e juros, parcelamento mais flexíveis ou até mesmo o reparcelamento de uma negociação realizada anteriormente.

“A Mega Blue Friday é uma grande oportunidade que traz condições diferenciadas de negociação de débitos para os nossos clientes. A plataforma é capaz de avaliar a melhor opção de pagamento para cada caso, permitindo que todos possam terminar o ano com as contas em dia”, explica Ricardo Ferraz, gerente comercial da BRK Ambiental.

As negociações são realizadas no site www.acordocerto.com.br/brk. Para acessar, basta criar um cadastro a partir dos dados pessoais do cliente (CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone celular) e iniciar o processo de negociação na plataforma.

Continue lendo

Pará

Uepa forma primeira quilombola como Mestra em Educação

Publicado

em

“Saudando a força de todos os quilombolas que lutavam bravamente para manter viva a nossa história”. Com os versos da canção “Negro de Luz”, do Ilê Aiyê, Shirley Amador iniciou a fala na banca de defesa. Neste semestre, apesar da pandemia, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) formou a primeira mestra quilombola, no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE). Defendendo a resistência por meio da palavra dita e os processos educacionais da tradição oral no quilombo, ela propõe a reflexão acerca deste que é o principal instrumento de luta nestas comunidades rotineiramente invisibilizadas pela história oficial do Brasil.

A influencia direta da mãe, ativista negra e militante do movimento quilombola, e a atuação da matriarca dentro e fora da comunidade Vila União/Campina, em Salvaterra, foram a inspiração para que Shirley percebesse o valor da educação para promover mudanças.

“Educar as novas gerações nestas bases significa buscar a dignidade, o exercício do pertencimento étnico que respalda a diversidade da memória histórica, social, e a luta pela conquista de direitos diante da situação de negação e de enfoques para aplicação de novas políticas, identidade social e cultural para os povos e comunidades tradicionais”, avalia Shirley.

“Para nós, a Educação é um instrumento de luta. Precisamos ocupar os espaços para sermos ouvidos, para termos os nossos direitos reconhecidos”. Para fomentar isso, ela desenvolve na Vila União/Campina um projeto de cursinho preparatório para vestibulandos quilombolas locais.

O espaço acadêmico foi o escolhido por ela, por perceber a necessidade de pesquisas que observem cientificamente os fenômenos educacionais contidos nas comunidades e os socializem com toda a academia.

“Esses processos educativos ocorrem no cotidiano, na medida em que os filhos dos quilombolas aprendem os saberes que são necessários para a existência, em relação aos conflitos, a tudo aquilo que a comunidade vivencia. Então, todos esses saberes circulam nos diversos espaços ali na comunidade. A educação é um processo muito mais amplo do que aquele que está dentro dos espaços institucionalizados como escola. Então, a tradição oral foi como eu aprendi e esse saber é significativo para todos nós”, resume. O conhecimento sobre a agricultura é um dos saberes desenvolvidos, aperfeiçoados e passados de geração a geração oralmente e possibilita a subsistência da comunidade. Histórias sobre a chegada dos antepassados à Amazônia também se perpetuam graças a este costume.

Por meio da oralidade, a cultura se interliga aos processos de ensinar e aprender desenvolvidos nas relações sociais. Eles preparam e orientam os quilombolas para a vida e a resistência. Isso possibilita a reconstrução da ancestralidade na contemporaneidade na medida em que os filhos dos quilombos aprendem e reproduzem os conhecimentos tradicionais, que dão significado para a existência da comunidade. “Os saberes tradicionais e acadêmicos se completam, mas os tradicionais não constam nos currículos escolares e demais ambientes institucionalizados. Por isso, eles precisam ser incluídos nas práticas pedagógicas dos educadores. Por exemplo, o diálogo acerca da consciência negra costuma estar atrelado às datas comemorativas, mas eles devem ser levantados em diversas outras ocasiões cotidianas do ensino. Por que só discutir o negro no Mês da Consciência Negra?”, questiona.

Shirley estende o debate para a necessidade de inclusão de fatos sobre os conflitos de terras enfrentados pelos quilombolas nos últimos séculos no Brasil. “As comunidades vivenciam inúmeros conflitos, que vão desde a instalação dos grandes projetos, do desmatamento, das queimadas, da venda de terra, a retirada de madeira ilegal, até as ameaças que muitos líderes quilombolas sofrem. Isso é algo recorrente na história das populações quilombolas. São saberes notórios dentro das comunidades e deveriam ser conhecidos por todos os brasileiros”, pontua. Para ela, não seria uma questão de corrigir ou retirar fatos históricos que constam atualmente nos currículos escolares, mas de apresentar os demais pontos de vista e traçar um diálogo entre eles.

PRIMEIRA MESTRA QUILOMBOLA

Shirley Amador se tornou, em setembro deste ano, a primeira mestra quilombola da Uepa, fato que foi motivo de orgulho para o orientador, professor doutor João Colares. “Fico feliz por ela ser titulada pelo PPGED da Uepa. Isso demonstra que o Programa está avançando do ponto de vista das discussões sobre Educação Quilombola, Educação Indígena, ou seja, educação daquelas pessoas que historicamente foram e são subalternizadas pelos processos sociais injustos e pelas desigualdades educacionais. Então é um sentimento de alegria e é um sentimento também de uma luta”, resume o professor, que espera que a partir de agora ela
possa contribuir para os processos educacionais na própria comunidade e, de maneira mais ampla, para a educação quilombola, no estado do Pará e na Amazônia.

Para ele, a alegria vem com a percepção de que o caminho à frente ainda é longo. “Nós precisamos avançar muito ainda, nas universidades em geral e na Uepa em particular, com ações afirmativas para que esses grupos sociais que estão fora da universidade possam ingressar e, desse modo, apresentar as suas sabedorias, epistemologias, suas tradições e o seu rico conjunto de conhecimentos”, reconhece Colares, que relembra a perspectiva de diálogo entre saberes, proposta por Paulo Freire. “Um diálogo entre essas distintas formas de conhecimento só vai se dar na medida em que essas populações que estão historicamente excluídas estiverem na universidade produzindo seus conhecimentos científicos a partir de um diálogo com as tradições, com as memórias, com as sabedorias, emergentes, insurgentes de suas próprias comunidades. É nesse sentido que nós precisamos avançar em políticas de ações afirmativas”, conclui.

A felicidade em fazer história na Uepa é algo que Shirley faz questão de dividir com toda a comunidade e professores. “Penso que essa não é uma conquista individual, mas sim coletiva, pois no decorrer do caminho nós vamos formando uma rede que nos faz prosseguir rumo aos nossos objetivos. Então essa foi uma maneira de me posicionar enquanto sujeito ético, político, de transcender também o lugar que sempre fora destinada aos negros”, comemora. A abertura de cotas raciais na Instituição também é um desejo da mestra, pois abrirá caminho a mais quilombolas nas diversas esferas da educação superior.

A defesa completa da dissertação pode ser vista neste link.

Continue lendo

Pará

Para reforçar segurança na Grande Belém, Governo do Estado lança a ‘Operação Impacto’

Publicado

em

Foi iniciada, neste sábado (21) a “Operação Impacto”, que irá reforçar a segurança nos 27 bairros da capital e também nos municípios de Ananindeua, Benevides e Marituba, que integram a Região Metropolitana de Belém. A medida irá garantir um acréscimo de 120 viaturas e 360 policiais militares nas ruas. Eles irão atuar de 17h às 23h até o próximo dia 28, dando um incremento à Operação Polícia Mais Forte, que acontece normalmente todos os dias desde o ano passado. 

“A Operação Impacto vem para ampliar o efetivo com objetivo de prevenir ações criminosas. São 120 viaturas a mais 360 policiais militares trabalhando no aporte ordinário que já existe na capital e região metropolitana de Belém”, explicou o Tenente Coronel Marcelo Siqueira, Comandante do 20º Batalhão de Policiamento. 

As viaturas e os policiais estarão posicionados em pontos estratégicos nos principais corredores da RMB, aumentando a ostensividade do policiamento e contribuindo para a prevenção de crimes como roubo, furto e homicídios até o próximo sábado (28). Já a base da operação funcionará no Centro Integrado de Operações (CIOP), onde estará concentrado o comando das ações, além do monitoramento, em tempo real, por meio de câmeras e também o acionamento das viaturas para dar mais suporte onde houver uma ocorrência.

Participam da operação, militares dos Comandos de Policiamento da Capital I e II (CPC I e CPC II), Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Missões Especiais (CME) e Comando de Policiamento Ambiental (CPA).

Depois de uma temporada morando em outro estado, o paraense Herrison Nascimento, que é empresário, retornou e acredita que a questão da segurança melhorou no Pará. “Estou de volta há três semanas e me sinto mais seguro. Fiquei 10 anos longe e agora voltei, estou me sentindo mais seguro do que quando fui. Acredito que quanto mais polícia nas ruas, melhor para a população, para os negócios, para todo mundo ficar tranquilo. Se tem mais policiamento na rua, se estão trabalhando para deixar a população mais tranquila, acredito que o Governo está fazendo um bom trabalho”, disse. 

Morador do bairro do Jurunas, seu Luis Brito também sente que está mais seguro morar no Pará. “Ultimamente, está bem melhor. Antes, tinha muito assalto aqui, no final da orla. Eu acho que a segurança está muito melhor, eu moro no bairro do Jurunas e percebo que tem mais policiamento nas ruas e, com isso, tem mais segurança, sim”, declarou o autônomo. 

A Operação Impacto foi lançada hoje no Portal da Amazônia com a presença de todas as viaturas e policiais militares que irão trabalhar no reforço da segurança durante este período. Quem esteve no local e acompanhou a concentração e saída das viaturas, aprovou a medida.

“A segurança tem melhorado sim, eu vejo bastante polícia na rua. Me sinto mais segurança porque vejo os policiais”, disse a empresária e moradora do bairro do Marco, Nazaré Costa. 

Continue lendo
publicidade Bronze