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Pará

PARÁ: Governadora entrega cinco pontes em concreto na rodovia BR-222

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Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira, 18, a ponte sobre o Rio Flecheira, a 25 quilômetros de Marabá, no limite com o município de Bom Jesus do Tocantins. A obra faz parte de um conjunto de 11 pontes que estão sendo reconstruídas ao longo da rodovia BR-222, que liga os municípios de Marabá a Dom Eliseu, na divisa com o Estado do Maranhão.

“Gostaria de agradecer a oportunidade à governadora, pois estas pontes tiram nosso município de uma situação de calamidade pública. Bom Jesus do Tocantins terá agora sete pontes”, disse o prefeito Sidney Moreira de Souza. “Se não fosse o empenho da governadora, estas obras não estariam saindo”, afirmou.

Cinco pontes estão liberadas para o tráfego de veículos. As pontes de madeira sobre os rios Flecheira, Grotão, Jacundazinho e Mãe Maria, e a ponte sobre o igarapé Mãe Maria, foram substituídas por seguras pontes de concreto, em nível mais elevado, evitando assim o desgaste decorrente do período de cheias dos rios.

As 11 pontes representam um investimento de R$ 13,8 milhões, recursos oriundos do Tesouro Federal. Outras três pontes estão em fase de acabamento, e mais três tiveram suas obras iniciadas.

A construção das pontes é uma necessidade antiga das comunidades localizadas ao longo da BR-222. As pontes são utilizadas para escoamento da produção agrícola e pecuária da região, e no trânsito de passageiros entre os municípios e com o Maranhão. Por serem de madeira e estarem sujeitas às ações das cheias, as pontes velhas já haviam provocado inúmeros acidentes, alguns com vítimas fatais.

Alça Viária

Além do empenho com o governo federal para a conclusão das obras das eclusas de Tucuruí, que serão inauguradas em junho deste ano, a governadora citou ainda o investimento na construção da hidrovia Araguaia-Tocantins, e o compromisso do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para viabilizar a construção de uma alça viária interligando a rodovia PA-150 à BR-230 (rodovia Transamazônica).

Num investimento de R$ 80 milhões, a alça viária desviará o trânsito de veículos pesados do Distrito Industrial para fora da área urbana de Marabá. “Nós fizemos um estudo prévio e levamos ao ministro, que de pronto garantiu a obra”, informou Ana Júlia Carepa.

A governadora se comprometeu ainda a firmar um convênio entre a prefeitura de Marabá e o governo do Estado visando a pavimentação asfáltica de 8 km de vias urbanas na sede municipal.

Em seu pronunciamento, ela destacou seu empenho na construção de uma infraestrutura logística para a região sul e sudeste do Pará. “Reuni com o presidente Lula, a ministra Dilma Roussef e a direção da empresa Vale para atrair a construção da Alpa (siderúrgica Aços Laminados do Pará) em Marabá”, disse a governadora.

Entre os investimentos já anunciados estão a construção de uma siderúrgica de laminados finos, pela empresa Sinobras, e uma siderúrgica para construção de ligas metálicas de manganês, pela mineração Buritirama. Mais de US$ 5 bilhões serão investidos na região. “Para isso, investimos R$ 40 milhões na ampliação do Distrito Industrial de Marabá, para gerarmos mais 20 mil empregos, que serão, por sugestão minha, destinados a quem more a pelo menos dois anos no Pará”, concluiu a governadora.

Também participaram da solenidade o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mauro Campos Lima; o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães; o prefeito de Abel Figueiredo, Hildefonso Abreu Araújo, e o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz Gonçalves. (Levi Menezes)

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Pará

PARAUAPEBAS: Moradores são orientados sobre início da quarta frente de obras do Prosap

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Técnicos sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) realizaram atividade de sensibilização com moradores que residem próximos e no entorno das obras do programa, nos bairros Liberdade e União. A comunidade recebeu informações, na última sexta-feira, 7, sobre os serviços que estão em execução [como a construção da nova ponte da rua 11], além das novas intervenções programadas para os próximos dias.

Segundo a assistente social do Prosap, Anne Jacqueline Amorim, nessa primeira mobilização é feito levantamento e mapeamento das famílias que residem na área, bem como os impactos diretos e indiretos que serão gerados com o início das novas frentes de serviço. “Esse levantamento é justamente para identificar imóveis residenciais, comerciais, condomínios, para que a equipe do programa desenvolva ações para amenizar os transtornos que serão gerados com as obras”, explica.

De acordo com ela, o diálogo social é um ponto importante do programa, que visa uma abordagem direta nas comunidades, antes mesmo do início dos serviços. “Com essa atuação transparente, o morador percebe e entende a necessidade do trabalho. A comunidade tem sido bem receptiva com a equipe”, acrescenta Anne Amorim.

O aposentado José de Souza Cruz, de 72 anos, foi um dos moradores visitados. Ele reside na rua 11, no bairro União, com a esposa, Luiza Duarte da Cruz, de 75 anos. “Eu sei que esses serviços dão trabalho. Mas a gente não sai de casa, então, vamos aguardar pelo início da obra”, comenta.

Intervenções nas Ruas 11, P e Q

As intervenções para o início da execução da rede de microdrenagem nas ruas 11, P e Q, bairro União, são fundamentais para o correto direcionamento da água das chuvas. De acordo com o engenheiro civil do Prosap, Thiago Batista, os serviços ocorrerão de forma programada, de modo que os transtornos sejam os menores possíveis aos moradores.

“Além da rede de microdrenagem, vamos executar a construção da rede de coleta de esgoto, tanto na rua 11 como na rua Q. Os fechamentos serão planejados, ou seja, com a intervenção sendo executada alternadamente”, completa o engenheiro.

Nas próximas semanas, as informações aos moradores também serão reforçadas por meio de mídia volante [carro som] e equipe de mobilizadores sociais do programa. (Jéssica Borges / Fotos: Cida Santana)

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Pará

SANTARÉM: Pré-candidatos usam outdoors para propaganda antecipada e MP pede retirada

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A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.
 
As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

 Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

 De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.
 
Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.
 
Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.
 
Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.
 
Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município assina termo de cooperação com Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

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A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realizou na manhã desta quarta-feira, 12, uma reunião com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) para a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições.

O termo visa aumentar a quantidade de servidores públicos, a qualidade dos serviços oferecidos para a população e mais agilidade na elucidação investigativa das perícias. 


De acordo com Celso Mascarenhas, diretor-geral do CPCRC, o núcleo avançado de Parauapebas deve ser transformado em uma unidade regional para melhorar o atendimento da instituição na região. “Parauapebas é uma região muito grande e cada vez mais independente de Marabá e Belém. Ao ampliar os serviços oferecidos, por meio da parceria, vamos aliviar o sofrimento de pessoas da região e acelerar as respostas de outras perícias judiciais”, explica Mascarenhas.

A parceria vai potencializar o trabalho já desenvolvido pela Semsi em ampliar os serviços ofertados para a população. “O Estado tem sido nosso parceiro na segurança dos nossos munícipes; com o nosso núcleo avançado, atenderemos também os municípios vizinhos. Esse termo de cooperação vai proporcionar mais qualidade ao serviço público prestado”, destaca o gestor da Semsi, Denis Assunção.

Atualmente, o núcleo avançado de Parauapebas realiza atendimento no Instituto Médico Legal (IML) com exames de necropsia, lesão corporal e sexológico, além das perícias do Instituto Criminalista (IC), que são exames de entorpecentes, perícias de armas, veículos e danos. (Édila Nunes / Fotos: Felipe Borges)

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