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Pará

PARÁ: Governadora entrega obras e anuncia investimentos para Marapanim

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A governadora Ana Júlia Carepa decidiu comemorar 1º de maio, Dia do Trabalhador, ao lado do povo do município de Marapanim, nordeste do estado. Foram anunciadas pela governadora algumas obras realizadas neste mandato como a conservação e retirada de pontos críticos, pavimentação de 9 quilômetros em selante e drenagem da Rodovia Transmaú (PA-220).

Na ocasião, Ana Júlia Carepa, na presença do prefeito de Marapanim, José Ribamar Monteiro, demais autoridades locais e estaduais e dezenas de populares, assinou a Ordem de Serviço para a construção de um trapiche em concreto armado e rampa, na comunidade de Bom Sossego, Distrito de Marudá. O custo da obra sairá por R$ 542.000,00.

O ato de assinatura foi realizado às proximidades do trapiche antigo, onde a governadora recebeu do estudante Ismael Queiroz, 13 anos, um poema como forma de agradecimento pelo benefício.

A governadora ressaltou que, apesar de tanta crise econômica enfrentada pelo governo do Pará no ano passado, estava ali para assinar a Ordem de Serviço da obra. “Poderia ter feito um trapiche de madeira, mas preferi esperar um pouco mais para poder oferecer um de melhor qualidade e durabilidade para o povo de Marapanim”, explicou.

Para o atravessador de pescado, Manoel Alailson Pinto Favacho, 55 anos, que há 30 anos está nesta profissão, a obra só vai trazer benefícios. O novo trapiche “vai proporcionar melhoria para o nosso trabalho, pois vai facilitar ainda mais o embarque e desembarque do peixe”.

O prefeito de Marapanim fez questão de dizer que o povo daquele município recebia a governadora de braços abertos, pois todos sabiam que ela não estava fazendo como muitos, em ficar só em promessas. “A senhora não veio a esta cidade de mãos vazias. Trouxe obras e serviços que vão beneficiar a população local”. Também fez questão de lembrar a todos que pela primeira vez um governador pisava nos solos de Marapanim.

Além da construção de um novo trapiche, a governadora Ana Júlia Carepa entregou nas mãos do prefeito de Marapanim as chaves dos maquinários e equipamentos (motoniveladora, pá mecânica, trator de pneu e caçamba ) que vão contribuir para a manutenção e ampliação das ruas e vicinais do município.

Vale lembrar que esses equipamentos (que já tinham sido entregues nas primeiras horas da manhã deste sábado, 1º, para a prefeitura local), fazem parte de mais de 500 comprados pelo governo do estado, com os R$ 140 milhões do empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa e captados pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) junto ao Finame, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para este tipo de produto de fabricação nacional.

Demandas

Em sua visita pela cidade, a governadora do Pará passou por algumas comunidades como Araticu-Miri, que não estava na agenda de governo, mas que Ana Júlia fez questão de conhecer o local e saldar os moradores; e também, a comunidade de Taboquinha, onde foi recebida por dezenas de populares e pelo grupo de carimbó Uirapuru, com o qual arriscou alguns passos antes de subir ao palanque.

Após um breve momento de agradecimento pelas obras e serviços que estavam chegando em Marapanim, o representante da Sociedade Civil, Pedro Alcântara, fez um pedido para a governadora, no sentido de que viabilizasse o abastecimento de água potável para uma área da cidade. A solicitação foi reforçada pelo prefeito José Ribamar.

Ana Júlia se comprometeu em vai ajudar a prefeitura para apresentar um projeto junto ao PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, para captar recursos e assim resolver o problema do abastecimento de água. Garantiu que, ainda este ano, 110 famílias receberão unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal em parceria com o governo do estado, por meio da Cohab.

A governadora disse também que muito em breve a internet vai deixar de ser realidade somente para alguns, e passará a ser disponibilizada gratuitamente para todos, por meio do Navegapará, maior programa de inclusão digital do país.

Como formar de dar mais apoio à cultura local, o governo do Pará instalou o Ponto de Cultura na cidade. Assim, será possível, por exemplo, filmar uma atividade cultural, até mesmo de um celular, e disponiblizar na internet. É um meio que o governo do estado encontrou para a luta que vem travando: tornar o carimbó reconhecido como Patrimônio Histórico e Imaterial em nível nacional. O que também vai contribuir com mais visibilidade turística para Marapanim, já que é conhecido pelo povo paraense como a terra do carimbó.

Por fim, a governadora foi presenteada pelas senhoras Sandra Maria Ribeiro, Claudete Barroso e Vânia Santos, da comissão do Ponto de Cultura, com uma maquete de barco, par de sandálias artesanais e um arranjo de flores, como homenagem antecipada pelo Dia das Mães.

Além das autoridades já citadas, participaram da comitiva da governadora os secretários de estado de Transporte, Moisés dos Santos, e de Integração Regional, André Farias; deputados estaduais Carlos Bordalo, Regina Barata e Valdir Ganzer; deputado federal, Paulo Rocha; e vereadores locais. (Gercileia Medeiros)

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Pará lidera geração de empregos formais na região Norte em outubro

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O Pará foi o maior gerador de empregos formais entre todos os estados da região Norte em outubro deste ano. Pelo quinto mês consecutivo, o Estado voltou a apresentar crescimento com a geração de 9.480 postos de trabalhos em vários setores econômicos, com destaque para o comércio, serviços e indústria. A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi divulgada nesta quinta-feira (26). 

“Todos nós sabemos do choque que a pandemia da Covid-19 gerou sobre a economia brasileira, os baixos níveis de ocupação e a elevada taxa de desocupação. Apesar deste cenário, o Pará tem se destacado com a manutenção de um cenário positivo com aumento de postos de trabalho formais e o melhor resultado entre os estados da região Norte. Isso se dá em função da iniciativa posta pelo governo do Estado através do Retoma Pará que, com muita responsabilidade e cautela, possibilitou que obras fossem iniciadas, que empresas que estavam em processo de abertura de loja ou contratação retomassem as contratações, e que atividades de serviço fossem desenvolvidas. O saldo de 9.480 postos de trabalho é resultado de um trabalho em conjunto, que ao longo deste ano o governo do Pará conseguiu manter, pensando em um único agente: o povo paraense”, destaca Inocêncio Gasparim, titular da Seaster.

Segundo o estudo do Dieese/PA, em outubro deste ano, pelo quinto mês consecutivo, foram feitas em todo o Pará, 29.442 admissões contra 19.962 desligamentos, gerando um saldo positivo de 9.480 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado, o Estado também apresentou crescimento, só que bem menor que o verificado este ano. Naquela oportunidade, foram 24.558 admissões, contra 21.837 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.721 oportunidades.

Ainda de acordo com o estudo, no mês passado, todos os setores econômicos do Estado apresentaram crescimento na geração dos empregos formais, com destaque para o comércio, com a criação de 3.179 postos de trabalhos, seguido do setor serviços com a geração de 2.879 postos. Logo em seguida aparece a indústria, com a criação de 1.636 novas vagas, construção civil com 1.346 postos de trabalhos, e setor agropecuário com a geração de 440 postos.

Entre todos os estados da região Norte, o Pará lidera a geração de empregos com a criação de 9.480 postos de trabalhos, seguido do Amazonas com a geração de 5.669 postos de trabalhos; Rondônia, com a geração de 1.635 postos de trabalhos; Tocantins, com a geração de 1.504 postos; Acre, com a geração de 860 novos postos; Amapá, com a geração de 837 postos, e Roraima, com a criação de 673 novos empregos. Em todo o Norte, foram feitas 67.752 admissões contra 47.094 desligamentos em outubro, gerando saldo positivo de 20.658 postos de trabalhos formais.

“Estes dados colocam o Pará como o 10º estado brasileiro na criação de empregos formais. Quando nós comparamos essa somatória do período de janeiro até outubro deste ano, o Pará já gerou 32 mil postos de trabalho. É fundamental e importante esses números porque, em tempos de pandemia, todos os grandes setores da economia paraense conseguiram apresentar resultados positivos de empregos formais. Não podemos esquecer que o Pará tem o melhor resultado entre os estados da região Norte e os protocolos de segurança que o Estado adotou logo no começo da pandemia deram um fôlego para essa retomada, então, a expectativa é que cada vez mais tenhamos uma abertura maior da economia e, consequentemente, mais pessoas chegarão ao mercado de trabalho”, observa Everson Costa, técnico do Dieese/PA. 

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