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Pará

PARÁ: Governadora participa da I Conferência de Defesa Civil, em Parauapebas

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A governadora Ana Júlia Carepa participou, nesta sexta-feira, 26, no município de Parauapebas da I Conferência Estadual de Defesa Civil – etapa Carajás, na qual militares do Corpo de Bombeiros, autoridades da defesa civil e a sociedade civil apresentaram e discutiram a respeito das formas de atuação dos órgãos de segurança ligados à defesa civil visando aumentar a eficiência no atendimento à população atingida por desastres naturais.

Para o coronel Paulo Gerson, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado, que presidiu a conferência, o atual cenário positivo e em que a corporação dos Bombeiros se encontra é reflexo das decisões da governadora Ana Júlia Carepa em investir em segurança pública no Estado.

“Só no governo Ana Júlia e do presidente Lula é que conseguimos debater, pela primeira vez, com a sociedade civil. Antes, isso nunca poderia ser imaginado. Aliás, é importante dizer que os investimentos destinados ao Corpo de Bombeiros e aos outros órgãos de segurança fortaleceram essas instituições e as tornaram ainda mais presentes e atuantes no Pará”, disse o cel. Paulo Gerson.

Premiada com a medalha de Honra ao Mérito pelo destaque de suas ações, a Defesa Civil de Parauapebas foi parabenizada pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, que destacou ainda o importante papel que esse setor desenvolve junto à população que sofre com as enchentes. “Esse prêmio não veio à toa. Ele representa o reconhecimento público do trabalho que os bombeiros fazem em situações de emergência e desastres, como ano passado, quando o Pará teve o seu mais rigoroso inverno”, falou o secretário.

Incluir na grade curricular do sistema de educação a disciplina ‘defesa ambiental com ênfase em defesa civil’ foi uma, das oito propostas tiradas da etapa Carajás, que serão apresentadas na Conferência Nacional, em março de 2010. Foram eleitos quatro delegados – dois representantes da sociedade civil e outros dois representantes, um da Defesa Civil de Marabá e outro de Parauapebas -, que irão representar as regiões de integração do Carajás, Araguaia e Lago de Tucuruí.

Novos bombeiros

Após o encerramento da Conferência, a governadora Ana Júlia Carepa entregou certificados de conclusão do curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares para 18, dos 20 novos soldados. Os outros dois receberam a certificação no município de Marabá. Com uma jornada de 710 horas-aula, os soldados ficaram, durante sete meses, recebendo treinamento. Todos serão lotados no 10º. Subgrupamento Bombeiro Militar, em Parauapebas.

Em uma solenidade marcada pela emoção, orgulho e conquista, os novos soldados e seus familiares foram parabenizados pela governadora Ana Júlia Carepa pela coragem e firmeza na decisão de lutar pelo salvamento e apoio à vida de outras pessoas. “Vocês são soldados da vida”, disse ela. “Parabenizo a todos vocês que fizeram essa opção de vida. Uma opção de servir ao próximo para defender a vida de pessoas. Estou muito orgulhosa de vocês, e sei que vou contar com vocês para construir um novo Pará”.

Anderson Chaves Torres, primeiro colocado no Curso de Formação, recebeu da governadora Ana Júlia Carepa o certificado de formação e a insígnia de soldado. Em seguida, foram entregues certificados a todos os demais 17 soldados e, os padrinhos e madrinhas – entre filhos, esposas e pais – dos formandos entregaram as insígnias aos novos bombeiros.

A governadora agradeceu pelo trabalho desenvolvido pela corporação em 2009, quando o Pará viveu seu inverno mais rigoroso. “Vocês foram incansáveis”, disse. “Enquanto pessoas ficavam desesperadas ao verem suas casas, seus bens materiais e suas histórias de vida serem levadas pelas águas dos rios, vocês estiveram presentes, seja para fazer operações de resgate e salvamento, como para dizer uma palavra de conforto para quem tinha perdido, junto com suas casas, a esperança”.

Os investimentos em segurança pública foram destacados pelas autoridades presentes durante a solenidade como uma das ações mais importantes da governadora, como gestora do executivo estadual. O coronel Marco Aurélio Lopes, diretor do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp), acredita que os frutos desses investimentos já estão sendo observados pela população e que, “em médio prazo, teremos uma segurança pública diferenciada, pois a governadora não atua em uma área apenas. Ela faz concurso público, investe na qualidade da formação de soldados tanto civis como militares, adquire novos equipamentos e viaturas, traz mais armamento para as corporações, e ainda investe na formação do soldado, como cidadão”, disse o presidente do Iesp, instituto que já formou mais de 26 mil soldados, entre homens e mulheres.

Ana Júlia Carepa ressalta que não é fácil, em quatro anos, ter que suprir todas as defasagens deixadas por antigos governantes do Pará, o que não é exclusividade da área da segurança pública. “Encontramos o Estado como uma série de pendências. Escolas, quando funcionavam, caíam na cabeça dos alunos; a Polícia Militar amargou dez anos sem concurso público; os Bombeiros combatiam incêndios de caras limpas, sem capacetes e fardamentos específicos para combater incêndios, isso me deixou perplexa; em um Estado todo intercortado por rios, a segurança pública não tinha uma lancha sequer, para ajudar na vigilância e monitoramento dos nossos rios”.

Mas, segundo a governadora, essas dificuldades não poderiam ser encaradas como obstáculo. “Tinha governante que dizia que miséria e pobreza eram o destino do povo. E isso não é verdade. O povo tem, sim, direto a estudar em uma escola com qualidade – de ensino e de estrutura -; o filho do trabalhador tem direito a ter acesso à informática e internet, por isso criamos o NavegaPará e seus infocentros; os policiais têm direito a um curso de formação com alto padrão de testes, afinal de contas, eles é que estarão nas ruas, combatendo o crime”, frisou Ana Júlia Carepa.

A governadora ainda apontou que, durante os quatro anos de seu governo, estarão nas ruas 800 bombeiros militares, 3.700 policiais militares e mais 500 policiais civis. “Mas não é só ampliar o efetivo. É preciso dar condições de trabalho”. O Governo Popular adquiriu 1.114 novas viaturas (entre motos, carros, lanchas, motocicletas, carro de resgate e brigada a incêndio e até bicicletas), coletes à prova de balas, fardamento e armamentos.

Participaram da solenidade familiares dos novos soldados e, entre autoridades, Cláudio Puty, secretário-chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, Darci Lérmen, prefeito de Parauapebas, Deusomar Pereira Branco, coordenador da Defesa Civil de Parauapebas e o vereador José Adelson Fernandes, presidente da Câmara de Parauapebas. (Renata Costa Biondi)

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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