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quarta-feira, 06 / julho / 2022
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PARÁ: Governadores propõem união para vencer os desafios da Amazônia

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A reunião dos governadores da Amazônia Legal terminou com o consenso de fortalecer a unidade entre os Estados da região. Os chefes do Poder Executivo dos Estados participantes decidiram se unir para vencer os principais obstáculos da região no que diz respeito à mudança do padrão atual de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, ainda, as dificuldades de infraestrutura da região.

Para o governador do Pará, Simão Jatene, a receptividade dos governadores ao encontro coordenado pelo Governo do Pará demonstra que a intenção de provocar a união dos Estados da Amazônia Legal deu certo. “Nossas chances de efetivamente colocar a Amazônia não apenas a reboque do processo nacional mas a certo modo como protagonista, vem da capacidade de nos articular e superar as divergências. É hipocrisia dizer que as divergências não existem, mas elas não necessariamente devem nos levar à divisão. Acho que é possível construir um fio de solidariedade”, destacou.

Em relação ao FPE, os governadores decidiram que os secretários de Fazenda deverão estudar projetos que possam ser benéficos para os Estados. “Foi considerada inconstitucional, por decisão do Supremo Tribunal federal, o padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Esse padrão vai permanecer até dezembro do ano que vem e depois mudar”, explicou Jatene, ressaltando que isso pode ser crítico para os estados amazônicos. Segundo ele, já existem manifestações de várias regiões e Estados para quebrar o preceito de que 85% do FPE seja destinado para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou definido na reunião que o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes vai coordenar os encontros dos secretários. O vice-governador do Amazonas, José Melo, ofereceu Manaus como sede da primeira reunião de secretários para tratar do assunto. Ficou definido ainda que os secretários de Planejamento dos estados reúnam-se no Maranhão, também como oferecimento do vice-governador Washington Oliveira. Os secretários de Planejamento vão discutir as questões de logística, infraestrutura, pontos de estrangulamentos e buscar a adesão de toda a bancada federal da Amazônia na aprovação de projetos que beneficiem a região.

Para Jatene, a diferenciação interna – decorrente do modelo de ocupação da Amazônia – existente entre os Estados amazônicos pode prejudicar a unidade da região caso seja aprovado algum padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados que não leve em conta essa diferenciação. “Dependendo dos critérios pode prejudicar alguns e beneficiar outros. Não temos densidade política separados mas juntos somos um terço do Senado”, frisou o governador.

“Só tem uma forma de a Amazônia contribuir para o desenvolvimento brasileiro é com seu próprio desenvolvimento. Na verdade, atendemos as demandas nacionais e a população local acaba sendo penalizada. Uma região que tem sua gente penalizada por sua riqueza é algo terrível”, concluiu Simão Jatene.

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