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Pará

PARÁ: Governadores propõem união para vencer os desafios da Amazônia

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A reunião dos governadores da Amazônia Legal terminou com o consenso de fortalecer a unidade entre os Estados da região. Os chefes do Poder Executivo dos Estados participantes decidiram se unir para vencer os principais obstáculos da região no que diz respeito à mudança do padrão atual de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, ainda, as dificuldades de infraestrutura da região.

Para o governador do Pará, Simão Jatene, a receptividade dos governadores ao encontro coordenado pelo Governo do Pará demonstra que a intenção de provocar a união dos Estados da Amazônia Legal deu certo. “Nossas chances de efetivamente colocar a Amazônia não apenas a reboque do processo nacional mas a certo modo como protagonista, vem da capacidade de nos articular e superar as divergências. É hipocrisia dizer que as divergências não existem, mas elas não necessariamente devem nos levar à divisão. Acho que é possível construir um fio de solidariedade”, destacou.

Em relação ao FPE, os governadores decidiram que os secretários de Fazenda deverão estudar projetos que possam ser benéficos para os Estados. “Foi considerada inconstitucional, por decisão do Supremo Tribunal federal, o padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Esse padrão vai permanecer até dezembro do ano que vem e depois mudar”, explicou Jatene, ressaltando que isso pode ser crítico para os estados amazônicos. Segundo ele, já existem manifestações de várias regiões e Estados para quebrar o preceito de que 85% do FPE seja destinado para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou definido na reunião que o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes vai coordenar os encontros dos secretários. O vice-governador do Amazonas, José Melo, ofereceu Manaus como sede da primeira reunião de secretários para tratar do assunto. Ficou definido ainda que os secretários de Planejamento dos estados reúnam-se no Maranhão, também como oferecimento do vice-governador Washington Oliveira. Os secretários de Planejamento vão discutir as questões de logística, infraestrutura, pontos de estrangulamentos e buscar a adesão de toda a bancada federal da Amazônia na aprovação de projetos que beneficiem a região.

Para Jatene, a diferenciação interna – decorrente do modelo de ocupação da Amazônia – existente entre os Estados amazônicos pode prejudicar a unidade da região caso seja aprovado algum padrão de distribuição do Fundo de Participação dos Estados que não leve em conta essa diferenciação. “Dependendo dos critérios pode prejudicar alguns e beneficiar outros. Não temos densidade política separados mas juntos somos um terço do Senado”, frisou o governador.

“Só tem uma forma de a Amazônia contribuir para o desenvolvimento brasileiro é com seu próprio desenvolvimento. Na verdade, atendemos as demandas nacionais e a população local acaba sendo penalizada. Uma região que tem sua gente penalizada por sua riqueza é algo terrível”, concluiu Simão Jatene.

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Pará

PALESTINA: Trânsito deve ser municipalizado

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Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.


Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.

As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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Pará

REDENÇÃO: Governo inicia a construção de 25 novas pontes

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Em uma iniciativa parceira do Governo do Estado com o município de Redenção, o governador Helder Barbalho autorizou, nesta quarta-feira (28), o início da construção de 25 novas pontes no município. Ao todo serão 16 nas áreas urbanas e outras nove na zona rural.

O chefe do Poder Executivo Estadual esteve no canteiro de obras de uma das pontes – localizado na avenida Marechal Rondon -, onde a estrutura de madeira existente será completamente substituída por outra erguida em cimento. O início das obras é motivo de celebração dos moradores, que de acordo com relatos, não aguentavam mais conviver com lama, poeira e alagamento. 

“Vai ajudar bastante. Primeiro, porque a realidade de hoje é de sofrimento. Esse pedaço, quando chove, fica bem lambuzado porque essa é uma rua bem movimentada. Além dos buracos perto da ponte, o local é perigoso, principalmente pela noite”, relatou o morador Cauã Silva. 

“Nós estamos executando, neste momento, mais de R$ 1 bilhão em obras de estradas, sejam manutenções, asfaltamento de rodovias e/ou conservação. Além da instalação de pontes de concreto que estão substituindo as antigas de madeira. Isso demonstra a preocupação em melhorar a nossa malha viária, garantindo trafegabilidade com segurança para as pessoas e também para o escoamento da nossa produção”, disse o governador quando firmou convênio com o município. 

Serão investidos R$ 5,8 milhões na construção de 16 pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana de Redenção. São elas: Av. João Gomes do Val; Av. José Carrion; Rua Curitiba; Av. Brasil; Av. Guilhermina C. Vaz; Av. Marechal Rondon; Av. Castelo Branco; Av. Rosa Lima de Almeida; Av. Bahia e Av. Presidente Humberto Castelo Branco. Para a área rural, serão destinados R$ 7,7 milhões para a construção de nove pontes em concreto armado, na estrada vicinal Sariema, no trecho entre a rodovia PA-287 e o Rio Arraia, divisa com o município de Santa Maria das Barreiras, na altura dos Km 2,2; 2,4; 6,9; 9,4; 23,1; 33,5; 36,2; 41,1 e 46,1.

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