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terça-feira, 05 / julho / 2022
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PARÁ: Governo anuncia recuperação da PA- 256 e entrega títulos de terra

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O governador Simão Jatene anunciou a recuperação da rodovia PA-256, no subtrecho da rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no final da tarde de sábado (13), no município de Paragominas, nordeste do Estado. O anuncio foi feito tão logo Jatene chegou ao município, no Residencial Morada do Sol, onde participou da inauguração de 969 moradias e fez entrega simbólica das chaves, com o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki.

Na ocasião, o governador assinou o convênio com a Prefeitura de Paragominas para recuperação da rodovia que prevê o repasse de recursos superiores a R$ 2 milhões, por meio do Fundo de Desenvolvimento Estadual, administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). Em contrapartida, a Prefeitura injetará R$ 250 mil na recuperação da estrada. “Com a parceria do governo será possível a construção de uma nova estrada, não apenas a recuperação da PA-256”, disse o prefeito Adnan Demachki. A previsão é de que a estrada seja entregue em dezembro deste ano.

Regularização

Na oportunidade, Jatene também entregou 29 títulos de terra para moradores da comunidade Nova Vida, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela regularização fundiária na área. “Estou extremamente feliz com esse título e em nome da comunidade agradeço ao governo pela iniciativa. Para nós o recebimento desse título é um sonho realizado”, disse Gosmo Edmilson Vasconcelos, um dos beneficiados.

O escritório regional do Iterpa no município é fruto de uma parceria entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado. A ação faz parte do Programa Municípios Verdes e tem como objetivo dar agilidade ao processo de regularização fundiária no município de Paragominas. O governador falou sobre a importância do programa e a representatividade de Paragominas no projeto. “É possível produzir preservando. Paragominas é um belo exemplo de que podemos fazer um governo sustentável, a prova de que a questão da sustentabilidade não é apenas uma questão de palavras. O município é um exemplo não apenas para o Estado, mas para todo o país”, disse Simão Jatene.

O Diretor do Departamento Agrário e Fundiário do Iterpa, Daniel Lopes, explicou que o instituto está empenhado em continuar o trabalho em Paragominas. “A nossa ideia é estender esta ação para comunidades de pequenos produtores rurais de outros municípios paraenses. Através do apoio do poder público municipal, sindicato dos trabalhadores rurais e associações comunitárias, o trabalho de regularização fundiária do Iterpa foi mais ágil. Ou seja, queremos finalizar em outras áreas do Estado também com a entrega de títulos”, diz o diretor.

A Unidade Avançada do Iterpa foi instalada em maio deste ano. Uma equipe técnica composta por nove servidores identificou e cadastrou famílias da gleba Paragominas com uma área total de 90 mil hectares para realizar a regularização fundiária de pequenos, médios e grandes produtores rurais. Durante esta primeira etapa de trabalho, o Iterpa arrecadou e matriculou em nome do Estado do Pará mais de cinco mil hectares, que serão objeto da regularização fundiária.

As famílias beneficiadas que receberam os títulos de terras são da comunidade Nova Vida, que fica a 70 km de distância do município e trabalham com a produção de grãos, gado leiteiro e criação de pequenos animais. Ainda durante a programação, o governador entregou cheque moradia, programa administrado pela Companhia de Habitação Pará (Cohab), que atende a funcionários da administração direta e indireta estadual, com renda mensal de até três salários mínimos.

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