Pará
PARÁ: Governo busca a aprovação para nove empréstimos
O empréstimo de R$ 366 milhões que o governo do Pará busca junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que está no centro das relações entre Executivo e Legislativo no Estado, é o mais vistoso, mas não o único pedido de autorização do Estado paraense para buscar recursos em instituições financeiras tramitando na Assembleia Legislativa do Pará.
Ao todo são nove projetos que somam cerca de R$ 800 milhões. Dois desses projetos, que somados chegam a e R$ 100 milhões, estão prontos para ir à pauta. Os demais tramitam nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças presididas pelos deputados Bosco Gabriel (PSDB) e Simone Morgado (PMDB), respectivamente.
Entre os pedidos, há um projeto de R$ 150 milhões, recursos que viriam da Caixa Econômica Federal para a Companhia de Habitação. Há também R$ 80 milhões que iriam para estradas e até um financiamento externo valor de 17 milhões de euros junto ao MLW Intermed Handels.
O famoso projeto dos R$ 366 milhões chegou à Casa em outubro e deste então estacionou na Comissão de Constituição e Justiça, a primeira a analisar todas as matérias que chegam ao Legislativo. Na terça-feira, 23 de fevereiro, o governo enviou novo pedido de autorização no valor de R$ 193,9 milhões. De acordo com a mensagem da governadora Ana Júlia Carepa aos deputados, esses recursos serão destinados à contrapartida das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de habitação e saneamento.
Confrontados com o emperramento desses projetos na casa, deputados da oposição e mesmo os da base aliada usam o argumento de que no atual governo a Casa já aprovou autorizações que somaram R$ 1,6 bilhão. Desse total teriam sido captados R$ 800 milhões e ainda faltam buscar outros R$ 800 milhões. “Não foi porque não quisemos. Por uma ou outra razão houve dificuldades técnicas, mas essa não é a regra. A regra é que estamos buscando os recursos e a adimplência do Estado para conseguir os empréstimos”, diz o novo chefe da Casa Civil, Everaldo Martins Filho a quem caberá a partir de agora comandar as negociações para garantir as negociações de todas essas autorizações de empréstimos. Martins disse reconhecer a boa vontade dos deputados em relação às autorizações aprovadas até agora, mas disse que é preciso entender a necessidade dos novos financiamentos. “Precisamos da mesma boa vontade nos empréstimos que ainda estão por ser apreciados e aprovados na Assembleia”, disse.
O esforço em torno dos R$ 366 milhões deve-se, segundo o chefe da Casa Civil, pelo valor (é o maior em tramitação na AL) e pelas obras a que estariam destinados os recursos. Além disso, o governo do Pará espera que, uma vez aprovada a autorização, consiga a liberação rapidamente – uma vez que os recursos fazem parte de uma linha de crédito especial para cobrir os prejuízos que os Estados tiveram com a queda de arrecadação durante a crise.
O Pará perdeu cerca de R$ 300 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados e esses recursos cobririam esse rombo com juros subsidiados. “Esse é um empréstimo que já foi acertado com o governo federal e que poderia ser liberado mais rapidamente (que os demais)”, afirmou Martins explicando que entre os destinos do dinheiro estão o programa Ação Metrópole e a nova Santa Casa de Misericórdia, que juntos devem receber R$ 50 milhões.
Martins: governo pode ter errado ao dizer sim a acordos
O novo chefe da Casa Civil, Everaldo Martins recebeu a reportagem do DIÁRIO no gabinete dele na última sexta-feira, após uma semana em que se informou sobre funcionamento interno da pasta, teve reuniões com a governadora Ana Júlia e se encontrou com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB). A conversa foi cordial, mas ainda não houve resultados práticos. Nesta semana as negociações devem ser intensificadas.
Sobre o futuro das conversas a partir de agora, Martins afirmou que pretende “estreitar bastante os laços entre os poderes e fazer o diálogo institucional e político necessário”.
Sobre as acusações de que o governo não cumpre acordos, o novo chefe da Casa Civil disse que nem sempre é fácil atender aos pleitos dos políticos. “É preciso ter a decisão política, técnica, financeira, jurídica”, disse, admitindo que o governo pode ter errado ao dizer sim. “Às vezes, no afã de atender (ao pedido) acaba dizendo que vai atender e aí pode ser que o prazo não seja suficiente, a pauta não possa ser atendida na íntegra e isso faz com que pareça que não se está cumprindo acordos, mas é preciso assim que for feito cumprir”.
Sobre a crise interna no PT que antecedeu a posse dele na Casa Civil – com a publicação de um decreto que retirava prerrogativas da pasta e depois foi revogado pela governadora –, Martins foi econômico nas palavras. Disse apenas que “tem um redimensionamento natural”, mas que isso “precisa ser pactuado”. (Diário do Pará)
Pará
Governo conclui os últimos quilômetros da construção e pavimentação da PA-252 importante via de acesso a região de Carajás
Importante rota de escoamento da produção paraense, a PA-252, no nordeste estadual, será totalmente asfaltada. A obra está dividida em dois lotes. O primeiro, sai da Perna- Sul à Vila de Castanhandeua, no Acará, e está com mais de 70% dos serviços concluídos, como terraplanagem, sub-base, base e pavimento asfáltico. No segundo lote, que sai de Moju, o trabalho de terraplenagem está quase cem por cento concluído, assim com a base, sub-base a asfaltamento, que têm 80% prontos.
“A construção e pavimentação da rodovia PA-252 é mais uma das obras do Governo do Pará, que garantem infraestrutura de transportes e logística seguras para o Estado, e também geram emprego e renda para a comunidade local ”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Adler Silveira.
Atualmente as frentes de trabalho nos dois trechos em obra da PA-252 geram cerca de 400 empregos diretos.
A PA-252, é uma via alternativa para quem acessa as regiões sul e sudeste do Pará, e tem seu início no porto da cidade de Abaetetuba e chega à PA-483, a Alça Viária, no município do Acará. No percurso, ela intercepta as rodovias PA-151, PA-475, PA-140, PA-127, BR-010, PA-124 e a PA-108.
Nessa empreitada, dos 76 Km de extensão da PA-252, são asfaltados 63 Km de rodovia. Os 13 restantes já estão pavimentados, mas receberão reforço com nova camada de asfalto.
Além da Perna Leste, o Governo do Estado executa obras de reconstrução da PA-140 e há ainda a manutenção preventiva e rotineira da malha rodoviária do 7° Núcleo, que abrange as PA-125, PA-127, PA-140, PA-252, PA-256, PA-253, PA-451 e PA-466.
A Setran tem ainda em fase de licitação a construção e pavimentação de 150 Km da PA-256. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Setran. O serviço é um dos maiores investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado, que também irá construir 18 pontes de concreto na via, garantindo o desenvolvimento através da malha rodoviária segura e integrada por todo o Pará. (Kátia Aguiar)
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai reforçar a equipe de fiscalização durante o fim de semana prolongado do feriado do Dia de Finados. A ação inicia nesta quinta-feira (29) e segue até o dia 03 de novembro. Nesse período, a Operação Finados terá como foco a prevenção, educação, fiscalização de trânsito e tráfego. Além de intensificar o trabalho de prevenção a acidentes. Este ano a Operação Finados vai fiscalizar as restrições de circulação de veículos de carga nos horários de 7h às 10h e 17h às 21h, entre os KM 17 e 18 da-BR 316.
Além da BR, na saída de Belém, a operação também acontece nos municípios de Marituba (Alça Viária), Santa Bárbara (Mosqueiro), Altamira, Castanhal, Breves, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Tome-Açú, Marapanim, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Salinópolis, Bragança, Soure e Salvaterra. Ao todo, 219 agentes de fiscalização de trânsito atuarão nas estradas durante os seis dias da operação. A ação em Santa Bárbara e Benevides contará com equipes no posto de fiscalização na rodovia PA-391 em serviço de 24 horas. Já na Alça Viária a concentração será no posto de pesagem, no KM 14 da rodovia.
Nas vias de acesso aos municípios, além de coibir possíveis infrações, as equipes do Detran vão fiscalizar o consumo de bebida alcoólica de forma rotineira e por amostragem. “Nosso trabalho vai se concentrar na prevenção, de forma a manter a organização e fluidez do trânsito para garantir a segurança viária aos usuários da via, almejando o direito de ir e vir sem ocorrências de acidentes”, explica o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia.
Pará
MP Eleitoral pede à PF que investigue casos de violência contra candidatos Parauapebas, Dom Eliseu e Belém
O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará.
O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito em Dom Eliseu, o atentado a tiros contra um candidato a prefeito em Parauapebas, ambos municípios no sudeste do estado. Cita também o alvejamento a tiros da casa de uma candidata a vice-prefeita na capital paraense.
O candidato a prefeito Adriano Souza Magalhães, do Solidariedade, foi assassinado a tiros quando jantava em um restaurante no centro de Dom Eliseu, no dia 7 de outubro.
No dia 15 de outubro, o candidato a prefeito de Parauapebas pelo PRTB, Júlio César, voltava de uma reunião na zona rural do município quando teve o carro abordado por um veículo com três homens encapuzados que atiraram e atingiram o político no peito. Ele sobreviveu.
Na madrugada do último dia 23, a casa de Patrícia Queiroz (PSC), candidata a vice-prefeita de Belém na chapa de José Priante (PMDB), também foi alvejada a tiros.
Os três casos são investigados pela Polícia Civil do Pará e até o momento nenhuma prisão foi efetuada. Os investigadores ainda não confirmaram se os atentados têm relação com as eleições de 2020.
O pedido do MP Eleitoral à PF é para que sejam feitas investigações preliminares no intuito de desvendar se há, de fato, relação dos casos de violência contra os candidatos e as disputas políticas municipais. E também para que acompanhe as investigações criminais realizadas pelas demais autoridades públicas.
