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Pará

PARÁ: Governo entrega maquinário a Santo Antônio e São Caetano

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Os municípios de Santo Antônio do Tauá e São Caetano de Odivelas, na região de integração do Guamá, vivem um momento de mudanças. A governadora Ana Júlia Carepa esteve nos municípios neste domingo, 2, para entregar aos prefeitos Raimundo Noronha e Rubens Barbalho as novas máquinas para serem usadas na recuperação de estradas e vicinais.

Cada município ganhou uma pá-carregadeira, uma niveladora patrol e uma caçamba. Juntos, os seis equipamentos somam cerca de 2 milhões de reais e fazem parte da frota de 503 máquinas adquiridas pelo governo do estado, em um investimento de R$ 140 milhões que vai beneficiar todos os municípios paraenses.

O primeiro a ser visitado foi Santo Antônio do Tauá. Na ocasião, a governadora entregou, ainda, uma nova ambulância para atender às necessidades da população, adquirida em parceria com o governo federal.

o ex-secretário chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, que acompanhou a entrega, disse que esta é a primeira vez na história do Pará que o governo compra e repassa equipamentos como esses. “Sabemos que o paraense está cansado de andar pisando na lama. Precisamos reformar nossas vicinais”, afirmou.

Segundo o deputado federal Paulo Rocha, esta é mais uma ação que mostra que o governo está no caminho certo, criando as condições para que todos sejam iguais. “Antigamente, para se ter um bom governo, era preciso apenas apresentar grandes obras, mas governo não é só isso. Nós estamos fazendo as grandes obras também, mas é preciso pensar na vida de cada um”.

Avanços

Após receber das mãos da governadora as chaves das novas máquinas, o prefeito Raimundo Noronha fez um agradecimento não só pelos equipamentos, mas por outros benefícios concedidos pelo governo do estado a Santo Antônio do Tauá. Entre as conquistas citadas pelo prefeito estão: investimento de mais de 1 milhão de reais em asfalto; aquisição de três ambulâncias; construção da Praça do Ginásio Poliesportivo Celso Cruz; e concessão de 250 Bolsas Trabalho a jovens do município. “Eu sabia que o Tauá ia ganhar alguma coisa do governo do estado, mas não sabia que ia ganhar tanto”, declarou Noronha. E completou: “O governo Ana Júlia vai passar, mas os equipamentos, os benefícios, ficarão aí, melhorando as estradas, gerando renda para nossos filhos e netos”.

Durante a cerimônia oficial, jovens praticantes de caratê da Associação Tauaense de Artes Marciais (Astam) realizaram uma apresentação para a governadora. O presidente da associação, Miguel Ferreira Martins, agradeceu o apoio do governo à entidade, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), que permitiu a conquista de medalhas em competições de nível nacional e até internacional. “É uma rede que vem fazendo do esporte o principal combustível da inclusão social”, disse ele.

Segundo a governadora Ana Júlia Carepa, os municípios estão passando por “mudanças realmente estruturantes, que dão condições para o Pará crescer” e se desenvolver. “A gente sabe que ainda falta muita coisa, mas o povo sabe que as coisas já estão acontecendo no Pará”, afirmou a governadora.

São Caetano

A comitiva do governo foi recebida com animação em São Caetano de Odivelas. Além da forte presença popular, dois dos mais tradicionais grupos culturais da cidade fizeram apresentações especiais: o grupo folclórico “Boi Faceiro” e a banda de música “Rodrigues dos Santos”. A governadora visitou a Associação Cultural e Ambiental Mestre Bené, onde será inaugurado o Ponto de Cultura Boi de Máscara no próximo dia 13 de maio. Em seguida, fez a entrega das novas máquinas à prefeitura municipal.

Ao receber as chaves, o prefeito Rubens Barbalho disse que, há muito, não se via um trabalho como esse no município. Ele lembrou, ainda, que aquele não era o primeiro presente dado pelo governo estadual a São Caetano. “A primeira ajuda que a senhora nos deu foi uma ambulancha, que hoje atende o povo de São João do Ramos e de São Miguel”, comunidades ribeirinhas do município. Após os agradecimentos, o prefeito presenteou a governadora com um quadro de autoria do jovem artista odivelense Anderson Santos.

E a governadora anunciou mais investimentos para São Caetano. Além da entrega de dois infocentros até julho deste ano e da inauguração do Ponto de Cultura, o governo fará uma revitalização no hospital da cidade, que será municipalizado, e garantirá o repasse de R$ 40 mil por mês à prefeitura para a atenção básica à saúde, além do que hoje já é repassado às prefeituras de todo o Estado, fundo a fundo. Ela garantiu, ainda, que, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa o empréstimo de R$ 366 milhões aos municípios, uma parte do recurso será usada para iniciar a construção da orla de São Caetano – reivindicação antiga da população.

Sobre o maquinário, a governadora destacou que, além de garantir recuperação, manutenção e abertura de estradas, a aquisição trará outros benefícios aos municípios. “As prefeituras poderão economizar recursos, que hoje gastam com aluguel de equipamentos e, com isso, investir em educação, saúde, desenvolvimento”.

“É bom demais. Era uma coisa que o povo estava precisando. As nossas estradas já estão melhorando e vão melhorar ainda mais”, garante o vigia tauaense Francisco Barbosa dos Santos. “Há muito tempo que tínhamos a maior dificuldade aqui e agora, sim, tem condições de o município trabalhar”, diz o funcionário público Raimundo Nonato, morador de São Caetano.

Também acompanharam a agenda da governadora os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Rodrigues, além do deputado estadual Eduardo Costa e do ex-governador Carlos Santos. (Jussara Kishi)

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Pará lidera geração de empregos formais na região Norte em outubro

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O Pará foi o maior gerador de empregos formais entre todos os estados da região Norte em outubro deste ano. Pelo quinto mês consecutivo, o Estado voltou a apresentar crescimento com a geração de 9.480 postos de trabalhos em vários setores econômicos, com destaque para o comércio, serviços e indústria. A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi divulgada nesta quinta-feira (26). 

“Todos nós sabemos do choque que a pandemia da Covid-19 gerou sobre a economia brasileira, os baixos níveis de ocupação e a elevada taxa de desocupação. Apesar deste cenário, o Pará tem se destacado com a manutenção de um cenário positivo com aumento de postos de trabalho formais e o melhor resultado entre os estados da região Norte. Isso se dá em função da iniciativa posta pelo governo do Estado através do Retoma Pará que, com muita responsabilidade e cautela, possibilitou que obras fossem iniciadas, que empresas que estavam em processo de abertura de loja ou contratação retomassem as contratações, e que atividades de serviço fossem desenvolvidas. O saldo de 9.480 postos de trabalho é resultado de um trabalho em conjunto, que ao longo deste ano o governo do Pará conseguiu manter, pensando em um único agente: o povo paraense”, destaca Inocêncio Gasparim, titular da Seaster.

Segundo o estudo do Dieese/PA, em outubro deste ano, pelo quinto mês consecutivo, foram feitas em todo o Pará, 29.442 admissões contra 19.962 desligamentos, gerando um saldo positivo de 9.480 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado, o Estado também apresentou crescimento, só que bem menor que o verificado este ano. Naquela oportunidade, foram 24.558 admissões, contra 21.837 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.721 oportunidades.

Ainda de acordo com o estudo, no mês passado, todos os setores econômicos do Estado apresentaram crescimento na geração dos empregos formais, com destaque para o comércio, com a criação de 3.179 postos de trabalhos, seguido do setor serviços com a geração de 2.879 postos. Logo em seguida aparece a indústria, com a criação de 1.636 novas vagas, construção civil com 1.346 postos de trabalhos, e setor agropecuário com a geração de 440 postos.

Entre todos os estados da região Norte, o Pará lidera a geração de empregos com a criação de 9.480 postos de trabalhos, seguido do Amazonas com a geração de 5.669 postos de trabalhos; Rondônia, com a geração de 1.635 postos de trabalhos; Tocantins, com a geração de 1.504 postos; Acre, com a geração de 860 novos postos; Amapá, com a geração de 837 postos, e Roraima, com a criação de 673 novos empregos. Em todo o Norte, foram feitas 67.752 admissões contra 47.094 desligamentos em outubro, gerando saldo positivo de 20.658 postos de trabalhos formais.

“Estes dados colocam o Pará como o 10º estado brasileiro na criação de empregos formais. Quando nós comparamos essa somatória do período de janeiro até outubro deste ano, o Pará já gerou 32 mil postos de trabalho. É fundamental e importante esses números porque, em tempos de pandemia, todos os grandes setores da economia paraense conseguiram apresentar resultados positivos de empregos formais. Não podemos esquecer que o Pará tem o melhor resultado entre os estados da região Norte e os protocolos de segurança que o Estado adotou logo no começo da pandemia deram um fôlego para essa retomada, então, a expectativa é que cada vez mais tenhamos uma abertura maior da economia e, consequentemente, mais pessoas chegarão ao mercado de trabalho”, observa Everson Costa, técnico do Dieese/PA. 

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