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Pará

PARÁ: Governo entrega três mil títulos de terra

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“O estado do Pará está vivendo um momento único em sua história, uma época de conquistas para os que mais precisam”. Com esta afirmação, a governadora Ana Júlia Carepa resumiu a importância da cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (14), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de diversos municípios do Pará e moradores de bairros da zona urbana de Belém receberam mais de três mil títulos de terra. Até o final de 2010, serão entregues 7.511 títulos pelo governo do Estado, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

Para as comunidades quilombolas do município de Igarapé-Açu, a governadora fez a entrega simbólica de 26 títulos de Reconhecimento de Domínio Coletivo que serão entregues até o fim deste ano. Quem recebeu a titulação foi a comunidade Nossa Senhora do Livramento. O governo do Pará foi o que mais entregou títulos de terra para comunidades quilombolas no Brasil, com o repasse de 17 títulos que beneficiaram mais de mil famílias.

Ana Júlia Carepa reconheceu publicamente o trabalho realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Em 2007, iniciamos o processo de fortalecimento do Iterpa como órgão gestor da política fundiária do Pará. Hoje vemos o resultado de um trabalho sério que está sendo reconhecido nacionalmente”.

“Temos avançado como nunca nas questões agrárias no Pará e temos como exemplo a Política Estadual de Ordenamento Territorial, que promove a varredura fundiária, incentivando a produção agrícola e o cuidado com o meio ambiente. Estamos provando que a forma mais eficaz de combater os conflitos de terra é fazer a regularização fundiária”, enfatizou.

A governadora também destacou a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará que já é realidade em 122 dos 143 municípios paraenses e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumentos necessários para o desenvolvimento do Estado. “Quem vai querer vir para o Pará fazer investimentos na terra e implantar suas empresas sem ter segurança jurídica?”, questionou Ana Júlia.

Títulos

Moradores dos bairros da Pratinha e Terra Firme, em Belém, receberam títulos urbanos. Eles representaram as 1.637 famílias que serão beneficiadas com os termos de concessão de uso especial para fins de moradia, até dezembro de 2010.

Também foram entregues pela governadora títulos rurais avulsos para os agricultores dos municípios de Tailândia, Moju, Acará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Igarapé-Miri, Dom Eliseu e Bujaru, representando 1.651 famílias.

Além disso, Ana Júlia Carepa fez a entrega de Concessões de Direito Real de Uso para os Projetos Estaduais de Assentamentos Sustentáveis Pindorama e Borba Gato, do município de Tailândia, e Itapevas, Itabira e Mocajuba, de Bujaru, processo que beneficiará este ano 4.197 famílias.

Certificação Digital

De forma inédita no país, o Iterpa está digitalizando toda a base fundiária, oportunizando o conhecimento do que pertence ao Estado e à federação.

Com a nova ferramenta, o instituto vai unificar os serviços e possibilitar um banco de dados único, encerrando os problemas de titulação falsa e possibilitando ao interessado em adquirir terras a consulta através da internet da situação da área. (Ana Teresa Brasil)

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

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Pará

Concurso da PM do Pará abre inscrição. São 2.405 vagas

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O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso da Polícia Militar. São 2.405 vagas, sendo 2.310 para praças e 95 para oficiais, com salário chegando até R$ 4.256,58.

As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de fevereiro de 2021. Para quem for concorrer para praças, o valor da inscrição é de R$ 76, e para oficiais o valor é de R$ 88. O certame é organizado pelo Instituto Ades. Veja o edital AQUI.

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