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Pará

PARÁ: Governo faz alerta para garantir siderúrgicas

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O governo do Pará emitiu nesta segunda-feira, 22, um parecer técnico sobre as emendas que foram apresentadas na Assembleia Legislativa aos projetos 291/09 e 292/09, que regulamentam o tratamento tributário da cadeia produtiva do cobre e seus derivados. A preocupação é que as mudanças propostas pelos deputados inviabilizem a atração de siderúrgicas para o estado, inclusive a Aço Laminados do Pará (Alpa), um investimento de quase R$ 6 bilhões, já em construção em Marabá.

Os projetos foram encaminhados pelo governo à Assembleia há quase um ano, com o objetivo de criar um cenário favorável no Pará – sobretudo, no interior – para a instalação de siderúrgicas capazes de verticalizar uma das vocações econômicas do estado, a mineral.

Os projetos originais preveem um tratamento tributário diferenciado por meio do diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ou seja, as empresas que viessem a se instalar no estado poderiam, dentre outros benefícios, adiar o recolhimento do imposto para uma data futura, quando de fato entrassem em operação. A medida estenderia à cadeia do cobre o tratamento hoje aplicado aos estabelecimentos extratores e industriais da bauxita e do alumínio. No caso da Alpa, o diferimento atingiria a produção, prestação de serviços de transporte, circulação e fornecimento (ou seja, as empresas fornecedoras da Alpa também teriam direito ao benefício).

As emendas apresentadas pelos parlamentares, no entanto, alteram substancialmente a proposta na medida em que restringem o benefício do diferimento apenas para a área operacional, excluindo do processo as operações internas de insumo e fornecimento.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefa), Vando Vidal, esta medida criaria uma distorção, já que o Pará deixará de cobrar imposto das empresas de outros estados, para cobrar apenas das empresas locais. “Isso criará uma situação de desigualdade, pois, se for mantida esta alteração, será mais vantajoso adquirir mercadorias de empresas de fora, livres de tributação. Assim, a geração de empregos também será transferida para outros locais”, afirmou o secretário, reforçando que esta alteração aumentaria efetivamente os custos de produção da empresa atraída.

O governo estadual também entende que outra emenda, a que limita os benefícios apenas para os novos empreendimentos, implicaria na criação de uma desigualdade competitiva em relação às empresas já instaladas no estado (o Pará tem duas grandes siderúrgicas em funcionamento). Outra preocupação é a retirada, do projeto original, do prazo de 30 anos para concessão do benefício, o que geraria insegurança jurídica aos investimentos. “Não estabelecer um prazo pode colocar em risco as metas fiscais do estado”, afirmou Vidal.

O secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, explicou que o governo faz um grande esforço para criar não só uma conjuntura econômica e política, mas também logística (por meio de obras como a ampliação de portos, o desvio da BR-230, as eclusas de Tucuruí, a implantação do Distrito Industrial de Marabá), capaz de atrair empresas que verticalizem e potencializem o desenvolvimento do estado. Mudar as regras do jogo pode dificultar a concretização dos investimentos pretendidos.

“A parte logística está sendo resolvida, mas alterações no arranjo econômico podem fragilizar esta negociação. E existe um risco claro disso acontecer. Ninguém faz um investimento de R$ 6 bilhões sem prazos. Uma eventual reforma tributária pode revogar este benefício para três, quatro anos. É legítimo o direito dos deputados de alterarem os projetos de lei, mas também é legítimo o governo relembrar a importância destes investimentos para o estado”, afirmou Maurílio Monteiro.

O secretário explica que, a partir da Alpa – responsável, sozinha, pela geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos – várias empresas e indústrias estão sendo atraídas para Marabá. Um exemplo é o projeto Aline, siderúrgica que, a partir do aço laminado da Alpa, pretende elaborar produtos de aço galvanizado e a frio. Isso representaria a “verticalização” da “verticalização”, criando todas as condições para a atração de outras indústrias, como fabricantes de grelhas, geladeiras, eletrodomésticos, consolidando assim o polo industrial metal-mecânico no Pará.

Também está em curso uma estratégia para que a Vale invista na área de metalurgia do cobre, por meio da construção de uma indústria de aço refinado na Zona de Processamento de Exportação de Barcarena. A demanda atende a um pedido da governadora Ana Júlia Carepa, já que a Vale não conseguiu finalizar a anunciada compra da Paranapanema: a ideia, então, seria a própria Vale ter uma fábrica de aço refinado. Entre as vantagens, a crescente exploração de minério de cobre na região de Carajás; a eficiente e eficaz interligação logística entre as regiões de Carajás e Barcarena (por meio da Estrada de Ferro Carajás, do porto de Marabá, hidrovia do Tocantins e o porto de Vila do Conde); além das vantagens competitivas, como incentivos fiscais e financeiros, caso a instalação se concretize no estado.

“Precisamos pensar no tratamento tributário como um todo e no contexto em que se dá a atração destas empresas. Estamos falando da instalação de uma siderúrgica em uma área periférica, do interior, distante 700 km do litoral, que beneficiará a economia paraense como um todo e que só se tornou possível graças ao conjunto de esforços feitos pelo Estado. Não seria prudente mudar as regras agora”, afirmou Maurílio.

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Pará

MARABÁ: Foram sepultadas nesta terça, 1º, ex-secretária de Turismo e filha mortas por pistoleiros

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Os corpos de Vanuza Barbosa, 41 anos, e sua filha, Jackciane Barbosa, 25 anos, foram enterrados na manhã desta terça-feira (1º) em um cemitério no núcleo São Félix, no bairro Novo Progresso, em Marabá, na região de Carajás, no estado do Pará.

As vítimas foram assassinadas na noite de domingo (29) em uma chácara que fica no núcleo São Félix. De acordo com informações preliminares colhidas pela Polícia Civil, Vanuza foi assassinada com um tiro no rosto e a Jackciane com um tiro no rosto e outro no peito.

Vanuza Barbosa foi secretária de turismo do município no período de 2009 a 2012. Jackciane Barbosa é bacharel de Direito e passou recentemente na proba da OAB.

Polícia Civil informou que investigação do caso segue em sigilo e que nenhum suspeito foi preso ainda.

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Pará

“Novo Cangaço” volta a atacar no Pará

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Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá, no interior do Pará, a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Um morador da cidade identificado como Alessandro de Jesus Lopes foi morto pelos assaltantes após ser feito de refém.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

“Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados”, diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista a GloboNews. “Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar.”

Ao menos 2 agências bancárias foram atacadas, segundo relatos de moradores. Uma, do Banco do Brasil, fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída. A outra é do Banpará, o banco estadual.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido.

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. “Nossa cidade sempre foi pacífica”, escreveu Valente.

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que acompanha o caso.

“Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes: um em Ipixuna do Pará, em 30 de janeiro, e em São Domingos do Capim, em 3 de abril. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “praticamente todos os envolvidos” foram presos.

Cametá está localizada às margens do Rio Tocantins, próximo à Ilha do Marajó, no Norte do estado. O acesso à cidade não é considerado fácil. Muitas pessoas usam barcos pela região.

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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