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Pará

PARÁ: Governo mostra na Alepa viabilidade do programa 1 Bilhão de Árvores

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou nesta terça-feira, 3, uma audiência pública para debater estratégias e a operacionalização do programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia. Uma das ações do governo do Estado de grande impacto no setor ambiental, o programa foi lançado pela governadora Ana Júlia Carepa no dia 31 de maio de 2008, como alternativa para proteger a floresta e combater o aquecimento global.

“Esta audiência tem três objetivos. Um deles é explicar o conceito e a filosofia do programa; outro é deixar claro que não é o governo que planta, e sim os setores produtivos. Por fim, é mostrar o conjunto de medidas que o governo tomou para implementar o programa, como regularização fundiária e parcerias entre órgãos do governo e empresas privadas”, frisou o líder do Governo na Assembleia, Airton Faleiro, que propôs a audiência.

A audiência foi solicitada depois que o líder da oposição, Jose Megale (PSDB), durante sessão na Alepa, questionou o número de mudas plantadas anunciado pela governadora, durante evento nos Estados Unidos. Ana Júlia Carepa informou que já haviam sido plantados 220 milhões de mudas.

Relatório

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, apresentou relatório com um perfil histórico do desenvolvimento socioeconômico na Amazônia, com a exploração desordenada de recursos naturais, a extração ilegal de 30 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, avanço da agropecuária em áreas desmatadas e explosão demográfica. De 1974 a 2007, a população da Amazônia saltou de 8 para 24 milhões de habitantes. O relatório também enfatiza a degradação e o abandono de terras desmatadas, sem valor econômico ambiental.

Aníbal Picanço explicou que os objetivos do programa 1 Bilhão de Árvores são restaurar 1 milhão de hectares de floresta com espécies nativas, gerar 100 mil postos de trabalho, ampliar os estudos científicos ambientais na região e estabelecer novos padrões de economia florestal no Pará. As ações do programa, segundo o titular da Sema, são incentivar o reflorestamento como alternativa econômica. O papel do Estado, segundo ele, é eliminar os entraves, aprimorar a base normativa fiscal e financeira, promover e atrair investimentos florestais, infraestrutura e assistência técnica para beneficiar pequenos produtores.

As principais ações políticas e estruturantes são o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Pará, Operação Arco Verde e Programa Terra Legal, Varredura Fundiária e o Decreto 1.848, que trata da manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Pará. Tem, ainda, o Decreto 1.900, o Fórum de Mudanças Climáticas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento de Atividade Rural.

Campo Cidadão

O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, falou aos parlamentares sobre o programa Campo Cidadão, envolvido diretamente com o programa 1 Bilhão de Árvores. Criado em julho de 2008, o programa já atendeu 50 mil famílias com fomento e distribuição de sementes. A meta é atender 120 mil famílias em quatro anos.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), já foram plantados 220 milhões de mudas, entre as quais 7,5 milhões de mudas de cacau, cuja produção no Pará atingiu 60 mil toneladas em 2008, e 1.800 mudas de açaí, com produção de 600 mil toneladas anuais. Também estão em funcionamento 40 viveiros agroflorestais (para viabilizar o plantio de 5 milhões de mudas), e a Emater está implantando 150 unidades demonstrativas.

Nos municípios de Abaetetuba e Altamira já foram plantados 28,5 milhões de mudas. O Pronaf (Plano Nacional de Agricultura Familiar) tem 20 mil projetos de financiamentos, grande parte para plantio, principalmente de espécies frutíferas.

Crédito

Jorge Yared, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), disse que o Brasil tem 100 milhões de hectares de área de reflorestamento, dos quais 6 milhões estão no Pará. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma linha de crédito, com juros de 4% ao ano e prazo de pagamento de 30 anos, para facilitar áreas de reflorestamento. O Pará tem quatro laboratórios de sementes, de empresas particulares, e vai criar mais dois, no âmbito do governo estadual.

A empresa Concrem, parceira do Ideflor, é a maior reflorestadora do Estado, junto com a Vale. Tem uma fábrica no município de Paragominas, sudeste paraense, onde utiliza madeira de uma área reflorestada com 30 mil hectares. Nela já foram plantados 18 milhões de árvores, entre as quais espécies como paricá e eucalipto. Já a meta da Vale é fechar 2009 com o plantio de 10 milhões de mudas.

Também participaram da audiência os deputados Carlos Bordalo, Bernadete Ten Caten, Carlos Martins e Miriquinho Batista, do PT, e Bira Barbosa, Bosco Gabriel e José Megale (PSDB).

A sessão foi dedicada ao Mestre Verequete, um dos maiores divulgadores do carimbó, que morreu aos 93 anos no início da tarde desta terça-feira (3).

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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