Connect with us

Pará

PARÁ: Governo mostra na Alepa viabilidade do programa 1 Bilhão de Árvores

Publicado

em

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou nesta terça-feira, 3, uma audiência pública para debater estratégias e a operacionalização do programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia. Uma das ações do governo do Estado de grande impacto no setor ambiental, o programa foi lançado pela governadora Ana Júlia Carepa no dia 31 de maio de 2008, como alternativa para proteger a floresta e combater o aquecimento global.

“Esta audiência tem três objetivos. Um deles é explicar o conceito e a filosofia do programa; outro é deixar claro que não é o governo que planta, e sim os setores produtivos. Por fim, é mostrar o conjunto de medidas que o governo tomou para implementar o programa, como regularização fundiária e parcerias entre órgãos do governo e empresas privadas”, frisou o líder do Governo na Assembleia, Airton Faleiro, que propôs a audiência.

A audiência foi solicitada depois que o líder da oposição, Jose Megale (PSDB), durante sessão na Alepa, questionou o número de mudas plantadas anunciado pela governadora, durante evento nos Estados Unidos. Ana Júlia Carepa informou que já haviam sido plantados 220 milhões de mudas.

Relatório

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, apresentou relatório com um perfil histórico do desenvolvimento socioeconômico na Amazônia, com a exploração desordenada de recursos naturais, a extração ilegal de 30 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, avanço da agropecuária em áreas desmatadas e explosão demográfica. De 1974 a 2007, a população da Amazônia saltou de 8 para 24 milhões de habitantes. O relatório também enfatiza a degradação e o abandono de terras desmatadas, sem valor econômico ambiental.

Aníbal Picanço explicou que os objetivos do programa 1 Bilhão de Árvores são restaurar 1 milhão de hectares de floresta com espécies nativas, gerar 100 mil postos de trabalho, ampliar os estudos científicos ambientais na região e estabelecer novos padrões de economia florestal no Pará. As ações do programa, segundo o titular da Sema, são incentivar o reflorestamento como alternativa econômica. O papel do Estado, segundo ele, é eliminar os entraves, aprimorar a base normativa fiscal e financeira, promover e atrair investimentos florestais, infraestrutura e assistência técnica para beneficiar pequenos produtores.

As principais ações políticas e estruturantes são o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Pará, Operação Arco Verde e Programa Terra Legal, Varredura Fundiária e o Decreto 1.848, que trata da manutenção, recomposição, condução da regeneração natural, compensação e composição da área de Reserva Legal de imóveis rurais no Pará. Tem, ainda, o Decreto 1.900, o Fórum de Mudanças Climáticas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento de Atividade Rural.

Campo Cidadão

O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, falou aos parlamentares sobre o programa Campo Cidadão, envolvido diretamente com o programa 1 Bilhão de Árvores. Criado em julho de 2008, o programa já atendeu 50 mil famílias com fomento e distribuição de sementes. A meta é atender 120 mil famílias em quatro anos.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), já foram plantados 220 milhões de mudas, entre as quais 7,5 milhões de mudas de cacau, cuja produção no Pará atingiu 60 mil toneladas em 2008, e 1.800 mudas de açaí, com produção de 600 mil toneladas anuais. Também estão em funcionamento 40 viveiros agroflorestais (para viabilizar o plantio de 5 milhões de mudas), e a Emater está implantando 150 unidades demonstrativas.

Nos municípios de Abaetetuba e Altamira já foram plantados 28,5 milhões de mudas. O Pronaf (Plano Nacional de Agricultura Familiar) tem 20 mil projetos de financiamentos, grande parte para plantio, principalmente de espécies frutíferas.

Crédito

Jorge Yared, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), disse que o Brasil tem 100 milhões de hectares de área de reflorestamento, dos quais 6 milhões estão no Pará. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem uma linha de crédito, com juros de 4% ao ano e prazo de pagamento de 30 anos, para facilitar áreas de reflorestamento. O Pará tem quatro laboratórios de sementes, de empresas particulares, e vai criar mais dois, no âmbito do governo estadual.

A empresa Concrem, parceira do Ideflor, é a maior reflorestadora do Estado, junto com a Vale. Tem uma fábrica no município de Paragominas, sudeste paraense, onde utiliza madeira de uma área reflorestada com 30 mil hectares. Nela já foram plantados 18 milhões de árvores, entre as quais espécies como paricá e eucalipto. Já a meta da Vale é fechar 2009 com o plantio de 10 milhões de mudas.

Também participaram da audiência os deputados Carlos Bordalo, Bernadete Ten Caten, Carlos Martins e Miriquinho Batista, do PT, e Bira Barbosa, Bosco Gabriel e José Megale (PSDB).

A sessão foi dedicada ao Mestre Verequete, um dos maiores divulgadores do carimbó, que morreu aos 93 anos no início da tarde desta terça-feira (3).

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
1 Comment

Pará

Pará anuncia medidas para população afetada por interdição de ponte

Publicado

em

O ferry boat está garantindo o transporte gratuito de pessoas e veículos

O governo do Pará e a prefeitura de Belém anunciaram uma série de medidas para minimizar e reparar os prejuízos e os transtornos que a interdição da ponte Enéas Martins causou à população da Ilha do Outeiro, um distrito da capital paraense.

Na última segunda-feira (17), os órgãos de segurança interromperam o trânsito de veículos e de pedestres, bem como a navegação de embarcações próxima ao local, logo após serem alertados de que um pedaço da ponte tinha se desprendido sobre o Rio Maguari e uma rachadura se abriu ao longo da via.

Segundo o governo estadual, testemunhas afirmam ter visto uma balsa se chocar contra o pilar central da ponte. Após a interdição, técnicos que vistoriaram a estrutura constataram danos em dois dos pilares de sustentação. A Polícia Civil, no entanto, não descarta a hipótese de os problemas terem sido causados por uma sucessão de colisões.

“Estamos fazendo perícias e, em breve, vamos divulgar a dinâmica: se foi uma embarcação que provocou a queda ou [se foram] sucessivos choques, de diversas embarcações”, disse o delegado Daniel Castro a jornalistas, ontem (23).

Na mesma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira, anunciou que o governo estadual vai construir uma nova ponte para interligar os distritos de Outeiro e Icoaraci

A nova ponte, de 360 metros de comprimento, utilizará o sistema de cabos-estais, ganhando uma espécie de mastro central onde serão afixados os cabos de aço que sustentarão seu peso. Segundo o governo estadual, a solução permitirá a ampliação do vão de navegação dos atuais 60 metros para 100 metros, aumentando a segurança da navegação. Os pilares remanescentes e todo o resto da estrutura deverão ser integralmente restaurados.

Segundo o secretário estadual de Transportes, as obras começarão imediatamente e devem ser concluídas em até sete meses. A rapidez deve-se ao fato de que o governo estadual será dispensado de selecionar a empresa responsável por meio de licitação pública, conforme destacaram os representante do Ministério Público de Contas do estado, Patrick Bezerra, e do Tribunal de Contas estadual, Marcelo Aranha.

“Necessário frisar que todas as informações das obras devem ser disponibilizadas para análise do Tribunal de Contas para que colaboremos com os órgãos de controle”, disse Aranha. “Na medida em que a fiscalização avançar, encaminharemos as conclusões à Setran para as medidas cabíveis.”

Para permitir que as milhares de pessoas que vivem na Ilha do Outeiro acessem a área continental e que turistas atraídos pela orla urbanizada da ilha façam o caminho inverso, o governo estadual disponibilizou barcos e balsas que estão fazendo a travessia ininterrupta de veículos e pedestres. Nas lanchas rápidas que transportam passageiros entre a ilha e o Trapiche de Icoaraci, a travessia dura cinco minutos. Já nos ferry-boats destinados a transportar veículos entre o porto da Brasília, em Outeiro, e o Terminal Hidroviário de Belém, a viagem pode durar cerca de 1 hora.

Prefeitura

A prefeitura de Belém também anunciou, ontem, medidas emergenciais e assistenciais que contemplam os moradores de Outeiro afetados pela interdição da ponte. Uma das medidas busca ampliar o número de beneficiários do programa Bora Belém entre as famílias residentes no distrito que vivem em extrema pobreza. Executado em conjunto com o governo estadual, o programa repassa de R$ 150 a R$ 450 mensais a cada família, conforme o número de filhos.

Outra medida contemplará, por pelo menos seis meses, os donos e os funcionários das barracas de praia, que receberão uma ajuda de R$ 500, e os trabalhadores autônomos e informais cadastrados pela prefeitura, que receberão R$ 300. No total, a prefeitura prevê um investimento da ordem de R$ 1 milhão para auxiliar os profissionais ligados ao atendimento turístico.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, o Banco do Povo de Belém também vai abrir uma linha de crédito solidário de R$ 1 milhão para emprestar aos pequenos empreendedores do distrito recursos para a manutenção de capital de giro e para cobrir custos fixos.

Além disso, a prefeitura promete outros investimentos em saúde e em ações sociais. “Apresentamos um conjunto de ações imediatas como o reforço das Unidades de Saúde, o aumento de funcionários, garantia de uma ambulancha [ambulância náutica], intensificação da vacinação e a instalação da Unidade Fluvial de Saúde, inaugurada recentemente para atender a população”, afirmou Rodrigues. (Alex Rodrigues)

Continue lendo

Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 22 e 23

Publicado

em

Continue lendo

Pará

MARABÁ: Nível do rio recua mas continua acima dos 13 metros

Publicado

em

De acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal, às 18 horas, desta quinta-feira (20), o nível do Rio Tocantins continuou baixando e atingiu a marca de 13 metros e 03 centímetros na régua fluviométrica. O número atualizado de famílias atingidas é de 4.296, sendo que 789 estão nos abrigos, 2.424 desalojadas, ou seja, que foram para casa de parentes e amigos, 465 famílias ribeirinhas e 618 ilhadas, que ficam no segundo piso dos imóveis e resistem em sair das residências. Hoje foram entregues cestas básicas nos abrigos Sororó, Folha 14 e Irmã Theodora.

Apesar do recuo do nível do rio, a Defesa Civil recomenda que as pessoas ainda não retornem para casa devido à conhecida situação de repique, característica do Tocantins por aqui, que é quando o rio volta a subir. Segundo a coordenação do órgão, todos os trabalhos de assistência vão continuar, inclusive melhorias dos abrigos já construídos, agora já são 21 oficiais, bem como o serviço de mudanças, que conta com 20 caminhões, sendo alguns do Exército, 02 caminhões dos Bombeiros e 06 embarcações para atender às famílias que ainda não conseguiram sair do local.

A Defesa Civil tem contado também com o apoio da Marinha, Governo do Estado, Governo Federal e toda a estrutura da Prefeitura Municipal, uma média de 200 servidores estão envolvidos diretamente.

Vale ressaltar que algumas famílias resistem em abandonar as residências, na esperança de que a enchente não atinja o andar de cima, ou no caso de locais mais altos, que água não entre dentro de casa, o que tem dificultado a dinâmica do trabalho da Defesa Civil. Por dia, vinha sendo programada uma média de 400 mudanças, das quais nem sempre eram concluídas com sucesso, devido às desistências, informações desencontradas no cadastro e, ainda, por conta de veículos estacionados de forma irregular atrapalhando o acesso dos caminhões aos endereços.

Outro fator importante, é a parceria da Equatorial junto à Defesa Civil. A concessionária de energia foi solicitada pelo órgão para análise e desligamento de energia nos locais que oferecem riscos, com fiação próxima à água.

Atualmente, a prioridade da Defesa Civil é a retirada das famílias das áreas alagadas. Por outro lado, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Obras, Serviço de Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Segurança têm dado atendimento por todos os abrigos distribuídos pela cidade.

A Defesa Civil informa ainda que os cadastros realizados pelo órgão no momento do pedido de mudança é o mesmo que servirá para os benefícios ofertados pelo município, tais como, entrega de cestas básicas, atendimento de saúde, dentre outros. Quanto ao salário pago pelo Governo do Estado, os cadastros têm sido feitos no Centro de Convenções.

Em função da cheia antecipada dos rios Tocantins e Itacaiúnas, provocando a maior cheia em 20 anos, a Prefeitura de Marabá construiu em tempo recorde 13 abrigos oficiais, o que foi ampliado para 21 abrigos oficiais. Só nesta quinta-feira (20), foram realizadas 199 mudanças de famílias atingidas pelas cheias. Para esta sexta-feira (21) estão previstas mais 298 mudanças.

A Defesa Civil Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEAPAC), continua realizando o cadastro das famílias e a entrega de cestas básicas.

Quem desejar ajudar as famílias com doações, os pontos oficiais da Prefeitura para arrecadação são a sede da SEASPAC, que fica na Travessa da Fonte, bairro Amapá, Marabá – em frente ao CAP e ao lado do Ministério Público Estadual, e na sede da Defesa Civil Municipal, que está em novo endereço, na Rua 7 de Junho, nº 1020, Marabá Pioneira. A arrecadação é das 8 às 16 horas. Os itens prioritários são alimentos não-perecíveis, itens de higiene pessoal, roupas e artigos de cama, mesa e banho.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze