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quarta-feira, 18 / maio / 2022
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PARÁ: Governo tenta reverter inadimplência junto ao Ministério da Fazenda

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O vice-governador e secretário de Estado de Gestão, Helenilson Pontes, e o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes, estiveram em Brasília, em audiência na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para tentar reverter o quadro de inadimplência do Estado junto ao Ministério da Fazenda, causado pelo desequilíbrio fiscal de 2010, ano em que a gestão estadual anterior descumpriu diversas metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), entre elas a de Resultado Primário, cujo teto negativo máximo permitido, de R$ 22 milhões, foi extrapolado sem precedentes, alcançado a marca de menos R$ 433 milhões.

Reverter esse quadro é a prioridade agora, segundo Helenilson Pontes. A situação vem sendo discutida desde abril deste ano, quando técnicos da STN estiveram em Belém para fazer a avaliação das metas firmadas pelo Estado junto à União para 2010. A missão agora, segundo o vice-governador, é regularizar o cumprimento das metas do PAF e garantir a liberação de novos recursos para o Estado.

 “Estamos unindo todos os esforços para retirar o Estado da situação de inadimplência. Vamos acabar com esse quadro, para conseguir recursos internacionais para novos investimentos no Pará”, disse Helenilson. Em função dessa situação, o vice-governador está procurando a repactuação das metas com o Ministério da Fazenda, para restabelecer o equilíbrio das finanças do Estado.

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