Na segunda etapa da operação Saldo Negro, que fiscaliza o setor carvoeiro do Pará, o Ibama multou as empresas Siderúrgica do Pará (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica, em Marabá, em R$ 284 milhões pela aquisição de 946 mil metros de carvão de desmatamento (cerca de 19 mil caminhões cheios) nos últimos quatro anos.
O instituto ainda apreendeu os 18,7 mil metros de carvão nativo (cerca de 134 caminhões) e 39,5 mil toneladas de ferro-gusa que encontrou no momento da fiscalização nos estoques das indústrias. Outras 10 mil toneladas de ferro-gusa da Sidepar e 28 mil toneladas da Cosipar, produzidas com carvão ilegal, foram apreendidas no entreposto local da Vale, de onde seriam transportadas por ferrovia até o Maranhão e, de lá, de navio para os Estados Unidos.
As siderúrgicas
que utilizam carvão para a fabricação do ferro-gusa, uma das matérias-primas do aço e um dos produto da pauta de exportação brasileira – estão com o acesso ao carvão nativo de florestas embargado pelo instituto desde a semana passada. Para continuar a produzir, se não conseguirem suspender a sanção do Ibama, terão de recorrer ao carvão mineral (extraído em minas) ou a fontes sustentáveis, como o carvão de florestas plantadas.
Em uma semana de vistorias nas siderúrgicas, o Ibama confirmou todas as fraudes identificadas na primeira etapa da operação Saldo Negro, entre 26 de outubro e 4 de novembro, quando as 41 carvoarias que mais comercializavam carvão no estado foram fiscalizadas em Tailândia, Moju, Tucuruí, Goianésia, Paragominas, Dom Eliseu e Marabá. Destas, 28 eram de fachada (produziam acima da capacidade instalada) e 13 eram fantasmas (não existiam fisicamente) – e todas forneciam para as guseiras de Marabá. Além de embargadas, as carvoarias tiveram o acesso ao Sisflora bloqueado e foram multadas em R$ 301 milhões por emitir Guias Florestais fraudadas para acobertar a venda de um milhão de metros de carvão de desmatamento.
“Nenhuma estava fora do esquema. O setor carvoeiro do Pará está comprometido. A Guia Florestal sai em nome das carvoarias licenciadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou pelos municípios, mas o carvão vem de fato de áreas desmatadas nas pequenas propriedades rurais e assentamentos, geralmente nas cidades no entorno das guseiras”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Luciano Silva, que coordenou a equipe que auditou no Sisflora (o sistema estadual que controla o comércio de produtos florestais no Pará) a movimentação fraudulenta de compra e venda das 41 carvoarias, de 2007 até outubro de 2011. (Correio Tocantins)
