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Pará

Pará institui Plano Estadual Amazônia Agora para desenvolvimento socioambiental e diminuição de desmatamento

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Aumento da eficiência no uso da terra, captação de recursos de investidores para fomento de atividades ecoeficientes, incentivo à regularização fundiária e ambiental, além do enfrentamento do desmatamento e incêndios florestais no Estado do Pará. Esses são os principais objetivos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) publicado nesta segunda-feira (04) por meio do decreto 941 assinado pelo Governador Helder. 
 
Para o titular da Semas Mauro O’de Almeida o PEAA valoriza e engloba ações que vão desde o fomento às boas práticas ambientais no uso adequado da terra, até a atualização e avanço de normas para conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. “Juntamos os principais elementos para sair apenas das ações de fiscalização e elevar o Estado a uma nova forma de produzir, mais eficiente sem precisar expandir sobre novas áreas de floresta”.  

O decreto esclarece que o PEAA é a plataforma de ação do Estado para estabelecer um modelo de desenvolvimento baseado na conservação e valorização ambiental, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo. 
 
Para Francisco Fonseca, coordenador de produção de pecuária sustentável da entidade do terceiro setor TNC (The Nature Conservancy), o plano traz uma garantia de desenvolvimento e associa metas a processos transparentes de acompanhamento. “Essas metas previstas são concretas e têm bases científicas para que, em alguns anos, tenhamos uma nova economia com desenvolvimento sustentável que já inicia hoje. Dessa forma, teremos uma nova Amazônia que de fato começa agora e reflete uma economia forte e atenta à redução das emissões de carbono. O plano traduz essa necessidade de mudança econômica”, complementou.
 
Desenvolvimento econômico e social sem desmatamento

O decreto cita como finalidades do Plano, o alcance de oito Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em escala estadual e a implementação de contribuições do Pará aos compromissos globais de desenvolvimento sustentável, especialmente as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) do Brasil.

Outra finalidade apontada no Plano Estadual é o incentivo a atividades que promovam redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado do Pará, nos termos do art. 30 da Lei Estadual n° 9.048, de 29 de abril de 2020 – Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.

A publicação de hoje também destaca compromissos para o alcance do cenário buscado. A meta prevista é até 2030 reduzir em 37% as emissões de GEE ocorridas entre os anos 2014 e 2018 no Pará, no setor de mudança no uso da terra e florestas. Além disso propõe que até 2035 a redução alcance 43% de GEE, no mesmo referencial. 

Outro ponto em destaque para o alcance do objetivo central do plano é a regeneração da cobertura florestal paraense, projetada em 5,6 milhões de hectares até 2030, com a possibilidade de ampliação da cobertura para 7,4 milhões de hectares até o ano de 2035, caso a implementação do PEAA disponha de apoio externo dentro deste período.

“Países como Reino Unido, França e Dinamarca já se propuseram em Lei a neutralizar suas emissões de carbono, no entanto projetam este alcance para 2050, isto é, cerca de 14 anos após o que estamos pretendendo para o setor de uso da terra e florestas, que hoje é mais do que 80% de todas as emissões do Pará”, explica o secretário da Semas, Mauro O’de Almeida. “A União Europeia, como bloco, está discutindo uma legislação interna para tornar-se carbono-neutro também em 2050. O que estamos fazendo é, com responsabilidade, um trabalho concreto e ciência aplicada, colocar o Pará na vanguarda da descarbonização da economia e nos antecipar à tendência global”, destaca Mauro.
 
De acordo com a publicação, entre as principais atividades do PEAA estão o aumento da produtividade por meio da assistência técnica, extensão rural, gerencial e inovação tecnológica para o campo, livre de desmatamento. Para isso, o ‘Amazônia Agora’ conta com uma estratégia de integração das instituições executoras do Plano, que se unem em ações previstas dentro da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, do programa Territórios Sustentáveis, do programa Regulariza Pará, além do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo financeiro privado reconhecido pelo governo do Estado em 2019, entre outros.
 
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a sinergia da administração estadual é um dos principais pontos que permitem o sucesso da plataforma. “Acreditamos muito nessa integração. Precisamos de toda essa união para efetivar as ações concretas do governo do Estado e parceiros. O projeto é inovador, nós temos particularidades no Pará e o desenvolvimento vai fazer o Estado ser um exemplo para toda a Amazônia”. 

Composição do Plano: A estrutura do Plano conta com a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e participação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Polícia Militar do Pará (PMPA), Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) e Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA). Outros órgãos, autarquias e fundações do poder público, bem como entidades e instituições do setor privado ou do terceiro setor, nacionais ou internacionais, que desenvolvam ações relacionadas aos objetivos do PEAA também poderão participar da estrutura na qualidade de instituições parceiras. (Ronan Frias)

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Pará

Pesquisa estima que Pará tem mais de 1 milhão de contaminados pelo novo coronavírus

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Em transmissão pela internet nesta segunda-feira (21), o Governo do Pará apresentou os resultados da segunda fase da pesquisa epidemiológica sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. Realizada pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), a pesquisa estima que 1.280.000 pessoas já foram contaminadas no Estado, a maioria do sexo feminino, parda, com baixa escolaridade e integrante das classes C, D e E. A análise foi realizada por amostragem, com base em 8.826 testes aplicados em 52 cidades, nas oito regiões de Regulação da Saúde do Pará.

Ainda de acordo com a segunda fase da pesquisa epidemiológica, o nível de contágio no Estado é estável e com tendência de queda, mas regiões específicas, como Araguaia (+26,4%), Xingu (+25,3%) e Marajó Ocidental (+9,8%), apresentam crescimento no contágio. As maiores retrações foram apresentadas nas regiões do Baixo Amazonas (-26,3%), Tapajós (16,6%), Carajás (-13,3%), Nordeste (-8,8%) e Metropolitana (-5%).

“É fundamental que tenhamos atenção neste comportamento epidemiológico por região do Estado, para que as estratégias de combate ao coronavírus sejam locais. Essa pesquisa é importante para balizarmos as tomadas de decisões. As regiões que apresentam perspectivas de aumento de contágio requerem atenção e todas as precauções. É importante que as pessoas possam usar máscaras, seguir os protocolos de distanciamento e higienização, para que essa proteção permita melhor enfrentarmos o coronavírus”, disse o governador Helder Barbalho, na apresentação dos dados.

Manutenção dos cuidados – Assim como alguns países da Europa – Espanha e Itália, por exemplo -, Helder Barbalho afirmou que o Pará vai manter algumas estruturas específicas para atendimento a vítimas do novo coronavírus. “Continuaremos com a atenção em saúde, os cuidados necessários e a estrutura para atender aqueles que precisem e possamos salvar a vida daqueles que lutam contra o coronavírus”, afirmou.

A pesquisa também apontou que está diminuindo o número de pessoas que declaram aderir ao isolamento social. “Em comparação com a primeira pesquisa há uma redução de 7% para 11% nas pessoas que fazem isolamento social. Importante reforçar a importância das medidas preventivas, pois 15% dos pesquisados foram identificados como positivo, e que não apresentaram nenhum sintoma. Portanto, isso reforça que muitas vezes a pessoa pode estar assintomática, mas transmitindo o vírus. Por isso a necessidade e preocupação de ficar em casa e cuidar de quem você ama”, alertou o governador.

Tomada de decisão – O secretário de Estado da Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, ressaltou que o governo está priorizando a utilização de informações técnicas e o embasamento científico para tomada de decisões no combate à pandemia em território paraense. “Assim como na primeira pesquisa, vamos utilizar essas informações como subsídio para as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde, como a construção do protocolo de retomada da atividade escolar”, informou.

Rômulo Rodovalho ressaltou que a pesquisa serve como suporte para a abertura e regularização de hospitais da rede pública estadual, para que possam atender a demanda reprimida em outras especialidades médicas. “A Policlínica voltou as suas atividades normais. O Hospital Abelardo Santos também está retomando suas atividades normais. Já os hospitais do interior, estamos traçando os perfis para sair da atividade Covid e retornar o atendimento à população dentro de toda a gama de especialidades”, acrescentou o secretário.

Pesquisa prossegue – O reitor da Uepa, Rubens Cardoso, informou que nesta terça-feira (22) será iniciada uma nova etapa do inquérito epidemiológico para estudar o desenvolvimento do novo coronavírus no Estado. “É um trabalho importante porque corroboram com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”, reiterou. 

Também participaram da transmissão via internet o presidente do Comitê de Biossegurança da Uepa, Pedro Venceslau, e o reitor Marcel Botelho, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Na segunda fase da pesquisa epidemiológica, a Uepa contou com a mobilização de nove professores da instituição, além de um docente da Universidade Federal do Pará (UFPA). Da aplicação dos testes e dos questionários de pesquisa participaram 194 alunos, de oito campi da Uepa, todos dos cursos de medicina e enfermagem. (Leonardo Nunes / Foto: Jader Paes)

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Pará

Paysandu vence e entra no G-4 do Grupo A da Série C

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Pela sétima rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, cinco jogos foram disputados neste domingo (20). Pelo Grupo A, destaque para a vitória do Paysandu-PA diante do Ferroviário-CE, que colocou o Papão no G-4. Já na chave B, o líder Brusque-SC venceu mais uma, e o Ypiranga-RS assumiu a vice-liderança.

Jogando fora de casa, o Paysandu derrotou o Ferroviário-CE por 2 a 0 e subiu para o terceiro lugar do Grupo A, com dez pontos. Vinícius Leite abriu o placar na Arena Castelão, e Nicolas ampliou para o Papão. Com a derrota, a equipe cearense segue com 11 pontos, na segunda posição. (Foto: Jorge Luís Totti)

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Pará

MARABÁ: Polícia Civil realiza operação de combate ao furto e roubo de aparelhos celulares

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A Polícia Civil do Pará deflagrou a “Operação Touch” para apurar crimes de furtos e roubos de aparelhos celulares. As investigações começaram no início do mês de setembro, em Marabá. A ação visa combater o roubo de celulares e identificar os autores desses crimes, assim como, responsabilizar os compradores dos objetos roubados, para então devolvê-los às vítimas.   

De acordo com o Superintendente Regional de Carajás, delegado Thiago Carneiro, durante as investigações foram utilizadas técnicas modernas para localizar os aparelhos e seus respectivos receptores. 

“Esta é só a primeira fase da operação, pois queremos dar continuidade ao combate do crime no munícipio, o qual após chegarmos nos autores conseguiremos diminuir essa prática delitiva, enfraquecendo o mercado de vendas de celulares roubados”, destacou o delegado.

Resultado – Durante as ações, a Polícia Civil recuperou 21 aparelhos celulares e realizou 21 procedimentos de termo de comparecimento espontâneo. Todas as pessoas que estavam com esses aparelhos, foram ouvidas e após assinarem o documento foram liberadas, onde vão responder por receptação ilícita, uma vez que eles não adotaram cautelas no momento da aquisição do aparelho. 

Segundo a PC, após esses procedimentos instaurados contra os receptores, já foi possível identificar alguns autores do crime de roubos, os quais estão sendo investigados.

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