Connect with us

Pará

PARÁ: IPVA fica 12% mais barato em 2010

Publicado

em

Em 2010, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará ficará em média até 12,13% mais barato para carros. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48% e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.

A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI dos carros novos, medida anticíclica adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.

A tabela com os valores do IPVA 2010 foi divulgada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Instrução Normativa 039/2009, da Secretaria da Fazenda (Sefa).

Desconto

A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão em 2010 é dia 12 de janeiro, para veículos com final de placa 01 a 31, que tem licenciamento junto ao Detran no dia 12/03.

Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.

O Pará tem frota total de 852.823 veículos e a frota tributada é de 696.602 veículos. A legislação prevê 12 tipos de isenção do IPVA e são 142.734 os veículos com isenção, entre eles táxis (3.049), veículos com mais de 15 anos (123.430) e de deficientes físicos (175). Os veículos com imunidade são 13.487.

IPVA Cidadão – O IPVA Cidadão é uma política pública do governo do Pará que concede desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estimula os bons motoristas e proprietários de veículos que não cometeram infrações de trânsito.

Quem estiver dois anos sem receber multas de trânsito terá direito a desconto de 15% e quem estiver um ano sem multa receberá 10% de desconto. As demais situações recebem desconto de 5%. O desconto não é cumulativo. O programa entra em seu terceiro ano, e foi regulamentado por meio do decreto 2.035, de 22 de dezembro, publicado no dia 24/12 no DOE.

O pagamento do imposto também poderá ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br)

Parcelamento

O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até 8 parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria.

O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA. Para requerer o parcelamento basta procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na região metropolitana de Belém.

No interior do estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.

Veículos roubados – Os contribuintes que tenham veículos roubados ou furtados não precisam efetuar pedido formal de isenção do imposto junto a Sefa. Desde 23 de abril de 2009, o governo do Estado, por meio do Decreto nº 1.610/2009 tornou o registro de furto e roubo de veículos automático no sistema fazendário, desde que a informação conste no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Nesse caso, o IPVA passa a ser devido no período anterior ao registro perante a autoridade policial, bastando ao usuário, após adotar as medidas perante a autoridade policial, aguardar cinco dias úteis e acessar o site o site da Sefa e em Portal de Serviços, Opção Pagamento do Documento de Arrecadação do Estado (DAE) de IPVA, imprimir o seu Documento de Arrecadação Estadual (proporcional), bastando informar o número do CPF ou CNPJ e a respectiva placa do veículo.

Em caso de recuperação de veículo roubado ou furtado, o débito proporcional será lançado, eletronicamente, com base nas datas informadas no sistema Renavam, independente de notificação ao contribuinte. (Agência Pará)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

Helder tem celular clonado e Toni Cunha dispara, “Será que fez bobagem pelo telefone…?”

Publicado

em

Esta semana o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse por meio de suas redes sociais, que mais uma vez, teve seu telefone clonado. “Boa noite, pessoal. Fui vítima de crime cibernético. Meu número de telefone foi clonado. Já fiz boletim de ocorrência e estou tomando as providências para resolver o problema”, escreveu.

Encabulado, com a quantidade de vezes que o governador já teve seu aparelho alvo de ataques cibernéticos, o deputado estadual, Toni Cunha (PTB), seu adversário, escreveu. “De novo!! Será que o governador está mal orientado por quem cuida de sua privacidade!!? Toda vez é isso!! Acho que é o governador que mais teve telefones “clonados” na história do Brasil. Vá ser clonado assim “lá na China”!!. Será que fez bobagem pelo telefone e quer dizer que não foi ele?”

Continue lendo

Pará

PARAUAPEBAS: Morre aos 68 anos Faisal Salmen

Publicado

em

Faisal Salmen, médico e primeiro prefeito de Parauapebas, município da região de Carajás, Pará, morreu na noite desta sexta, 23.

Faisal vinha lutando contra as sequelas de um câncer.

Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain, tinha 68 anos e era paulista de Agudos. Foi eleito prefeito de Parauapebas, em novembro de 1988 e cumpriu o mandato de 1989 a 1992.


O atual prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), comentou sobre a morte. “Obrigado Faisal Salmen, nosso primeiro prefeito, por ter compartilhado, com todos nós, tanto carinho e dedicação. Nesse momento doloroso em que a natureza subverte o curso da vida. Parauapebas terá sempre muito orgulho desse cidadão parauapebense. A força de Faisal Salmen vem do seu exemplo e do seu caráter. leal à família, aos amigos, ao povo de Parauapebas, sua garra nos inspira e seu trabalho nos motiva”, disse o gestor.

O corpo de Faisal Salmen será velado na Câmara Municipal de Parauapebas a partir das 15 horas deste sábado e seu sepultamento está marcado para as 18 horas no Cemitério local.

A Prefeitura de Parauapebas decretou luto oficial de três dias.

Continue lendo

Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 24 e 25

Publicado

em

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze