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Pará

PARÁ: IPVA fica 12% mais barato em 2010

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Em 2010, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará ficará em média até 12,13% mais barato para carros. Para as motocicletas, o valor médio da redução será de 9,48% e para caminhões a média será de 6,70%, em relação aos valores cobrados em 2009.

A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos de um ano para o outro. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para calcular o IPVA. Essa redução reflete também o corte no IPI dos carros novos, medida anticíclica adotada pelo governo federal para combater os efeitos da crise econômica internacional.

A tabela com os valores do IPVA 2010 foi divulgada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Instrução Normativa 039/2009, da Secretaria da Fazenda (Sefa).

Desconto

A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão em 2010 é dia 12 de janeiro, para veículos com final de placa 01 a 31, que tem licenciamento junto ao Detran no dia 12/03.

Não houve alteração na alíquota do imposto: carros recolhem 2,5% sobre o valor venal e ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos.

O Pará tem frota total de 852.823 veículos e a frota tributada é de 696.602 veículos. A legislação prevê 12 tipos de isenção do IPVA e são 142.734 os veículos com isenção, entre eles táxis (3.049), veículos com mais de 15 anos (123.430) e de deficientes físicos (175). Os veículos com imunidade são 13.487.

IPVA Cidadão – O IPVA Cidadão é uma política pública do governo do Pará que concede desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estimula os bons motoristas e proprietários de veículos que não cometeram infrações de trânsito.

Quem estiver dois anos sem receber multas de trânsito terá direito a desconto de 15% e quem estiver um ano sem multa receberá 10% de desconto. As demais situações recebem desconto de 5%. O desconto não é cumulativo. O programa entra em seu terceiro ano, e foi regulamentado por meio do decreto 2.035, de 22 de dezembro, publicado no dia 24/12 no DOE.

O pagamento do imposto também poderá ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br)

Parcelamento

O contribuinte que tem débitos vencidos até 2009 poderá parcelar o valor do IPVA em até 8 parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria.

O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA. Para requerer o parcelamento basta procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na região metropolitana de Belém.

No interior do estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.

Veículos roubados – Os contribuintes que tenham veículos roubados ou furtados não precisam efetuar pedido formal de isenção do imposto junto a Sefa. Desde 23 de abril de 2009, o governo do Estado, por meio do Decreto nº 1.610/2009 tornou o registro de furto e roubo de veículos automático no sistema fazendário, desde que a informação conste no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Nesse caso, o IPVA passa a ser devido no período anterior ao registro perante a autoridade policial, bastando ao usuário, após adotar as medidas perante a autoridade policial, aguardar cinco dias úteis e acessar o site o site da Sefa e em Portal de Serviços, Opção Pagamento do Documento de Arrecadação do Estado (DAE) de IPVA, imprimir o seu Documento de Arrecadação Estadual (proporcional), bastando informar o número do CPF ou CNPJ e a respectiva placa do veículo.

Em caso de recuperação de veículo roubado ou furtado, o débito proporcional será lançado, eletronicamente, com base nas datas informadas no sistema Renavam, independente de notificação ao contribuinte. (Agência Pará)

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Pará

PARAUAPEBAS: 13ª da Prefeitura será pago dia 7 de dezembro

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O secretário de administração de Parauapebas, município da região de Carajás, Pará, Cássio André Flausino, anunciou as datas de pagamento do 13ª Salário e os meses de novembro e dezembro.

O 13ª Salário será pago dia 7 de dezembro. O pagamento do mês de novembro será nesta sexta, dia 26 e o mês de dezembro, dia 17 do mesmo mês.

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Pará

PARAUAPEBAS: Saúde faz convocação para pesagem dos beneficiários do Auxílio Brasil

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A Prefeitura de Parauapebas através da Secretaria Municipal de Saúde, (Semsa), alerta os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo bolsa família), sobre o prazo final da pesagem obrigatória dos contemplados pelo programa. Os mesmos devem realizar a pesagem referente ao segundo semestre de 2021 até o dia 12 de dezembro para evitar o bloqueio do benefício.

Para contemplar a maior parte dos beneficiários, a SEMSA irá realizar uma ação extraordinária neste sábado, (27), de 8h às 14h, em cinco pontos na cidade, e até o dia 12 de dezembro os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e realizar a avaliação nutricional, no horário de 7h às 11h e das 13h às 17h.

O público-alvo da ação serão crianças menores de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos. É necessário levar cartão do SUS, cartão do Auxílio Brasil (com o número do NIS) e carteira de vacinação das crianças e de gestantes.

Confira os locais:

•             Escola Mário Lago /Sede – VS 10;

•             UBS Guanabara;

•             Escola Terezinha de Jesus- Cidade jardim;

•             Escola Nelson Mandela – Jardim Tropical;

•             Escola Olga da Silva – Altamira.

A pesagem do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), deve ser realizada duas vezes por ano, uma no primeiro semestre (janeiro a junho) e outra no segundo (julho a dezembro), para conferir a saúde de mulheres e crianças inscritas no programa. Os beneficiários que não comparecem às unidades de saúde no prazo informado para fazer a pesagem podem ter o benefício suspenso ou cancelado.

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Pará

MARABÁ: Prefeitura paga salário dos servidores nesta sexta, dia 26

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A Prefeitura autorizou o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais para esta sexta-feira, dia 26 de novembro. O valor da Folha mais encargos é de R$ 37.425.724,46

O valor estará disponível nas contas-salário de todos os servidores na manhã do dia 26 de novembro, sexta-feira.

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