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sexta-feira, 01 / julho / 2022
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PARÁ: Jatene cobra da União a conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins

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O governador Simão Jatene cobrou do Ministério do Planejamento a conclusão das obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Jatene reuniu nesta quinta-feira (15), em Brasília, com a ministra Miriam Belchior, num encontro que ele mesmo articulou e para o qual conseguiu garantir a participação de quase toda a bancada paraense na Câmara Federal, independente de siglas partidárias. Parlamentares de diversos partidos participaram do debate.

A hidrovia ainda enfrenta problemas de navegabilidade. Para que se torne completamente navegável em seus 2.794 quilômetros de extensão, é necessário que se façam obras de derrocamento (retirada de pedras), com uso de explosivos num trecho de 43 quilômetros, compreendido entre a ilha do Bogea e o município de Itupiranga, no sudoeste do Pará. Em mais de um quilômetro do rio a largura desse trecho atinge cerca de 70 metros.

Após a conclusão do projeto, navios com capacidade de carga de 19 mil toneladas poderão navegar no rio Tocantins em qualquer época do ano. O deslocamento das pedras vai equiparar o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação) permitido pela hidrovia ao das eclusas de Tucuruí, que é de até 3,5 metros. As obras de derrocamento já deveriam ter sido iniciadas, mas foram retiradas do cronograma de trabalhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Acordo

A ministra disse que a retirada das obras de derrocamento da lista do PAC ocorreu por causa de um contato feito entre o governo federal e a companhia mineradora Vale. Segundo ela, sem recursos suficientes para a conclusão das obras, o governo espera que a Vale seja parceira no serviço de derrocamento, financiando a metade ou até mais da metade desse trabalho. O acordo com a empresa ainda não foi fechado porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está fazendo uma revisão nos custos da obra.

Questionada pelo senador Flexa Ribeiro sobre um prazo para que as conversações com a Vale cheguem a um ponto final, a ministra disse que até o fim de janeiro a revisão do projeto pelo Dnit estará concluída e, aí, será hora de retomar os contatos com a Vale.

O governador Simão Jatene agradeceu pelo apoio da ministra ao projeto, mas se disse receoso quanto ao apoio da Vale, que não tem no momento nenhum projeto que dependa da conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins. Mesmo assim, Jatene dise acreditar que juntos – Governo do Pará, governo federal e Vale – possam chegar a um acordo.

Como o derrocamento foi excluído do PAC, o rio Tocantins acaba sendo usado por apenas oito meses. Quando concluída, a hidrovia será uma das mais importantes vias de escoamento de produtos e insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e, posteriormente, aos mercados importadores da Europa, Ásia e Estados Unidos. O transporte aquaviário, dentre todos os modais de transporte, é considerado o menos oneroso, o mais eficiente e o de menor impacto ao meio ambiente.

Durante a reunião, o deputado Zenaldo Coutinho disse que as já inauguradas eclusas da hidrovia, sem a navegabilidade total, não passam de um “elefante branco”. Os demais deputados lembraram à ministra que o então presidente Lula, ao inaugurar as eclusas, tendo ao lado a então ministra Dilma Roussef, prometeu a conclusão das obras e a navegabilidade total do rio Tocantins. Lembraram ainda que a hidrovia concluída não favorece apenas o Pará, mas a todos os Estados do Centro-Oeste brasileiro.

PAC

Ainda no Ministério do Planejamento, o governador Simão Jatene e o secretário especial de Infraestrutura e Logística, Sérgio Leão, tiveram uma reunião com o secretário geral do PAC, Maurício Diniz. O encontro serviu para analisar problemas de execução de 34 obras do programa no Pará. “O Congresso Nacional nos cobra, a sociedade cobra o Governo do Pará, e por isso precisamos resolver essas pendências”, disse Maurício Diniz, referindo-se a problemas com projetos e falta de projetos e licenciamentos, entre outros.

Sérgio Leão disse que todas as pendências que dizem respeito ao Governo do Pará estão total ou parcialmente resolvidas. “Logo que assumimos, procuramos saber quais eram os projetos e em que pé estavam as obras. Descobrimos que, em alguns casos, nem projeto inicial havia”, disse. “Hoje, estamos fazendo o possível para dar continuidade às obras sem que seja necessária a ‘judicialização’ do processo. Se levarmos alguns casos à Justiça, os projetos emperram de vez”, afiançou.

O governador Simão Jatene disse que estava presente à reunião não apenas como governador, mas como técnico e servidor público interessado em fazer com que as obras tenham andamento. Das 34 obras mencionadas, pelo menos 25 não têm projeto inicial e isso, claro, é um indicativo de problemas. Segundo Jatene, a iniciativa do Ministério do Planejamento de chamar o Governo do Pará para conversar e tentar resolver as questões é um indício claro de que tudo será resolvido a contento.

Da reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília, participaram ainda os deputados federais paraenses Zenaldo Coutinho (PSDB), Josué Bengtson (PTB), Lira Maia (DEM), Miriquinho Batista (PT), Zé Geraldo (PT) e Beto Faro (PT).

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