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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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PARÁ: Jatene defende começo imediato das obras de redução dos impactos de Belo Monte

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Um dos grandes embaraços de Belo Monte, utilizado como argumento pelos detratores do projeto da terceira maior usina hidrelétrica do mundo, é a série de impactos previstos para os 11 municípios localizados na região de abrangência do Rio Xingu. O maior desafio do Governo do Estado, que acompanha os desdobramentos do projeto, é convencer o Consórcio Norte Energia, gestor da obra, a começar imediatamente as ações necessárias para o abrandamento desses impactos.

Um passo largo nesta direção será dado nesta quinta-feira (5), a partir de 09h, no Palácio dos Despachos, pelo governador Simão Jatene, no encontro com Elvio Lima Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três dirigentes do Consórcio – o presidente Carlos Nascimento, o diretor Ademar Pallocci e o conselheiro Valter Cardeal.

Elvio Lima Gaspar já teve uma conversa prévia com o governador em São Paulo, no mês passado. Essa reunião resultou de um encontro mantido dias antes, no Rio de Janeiro, entre Jatene e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. No primeiro momento, no Rio, Simão Jatene, ao tratar sobre os embaraços relativos ao empréstimo feito ao Governo do Estado na gestão passada, externou sua preocupação com as obras de Belo Monte e as pressões derivadas do empreendimento. Já em São Paulo, o governador reiterou essa inquietude e obteve do diretor do BNDES o apoio à ideia de antecipar as obras de mitigação dos impactos. No mesmo encontro, o diretor revelou a Jatene que o assunto também provocara preocupação na presidente da República, Dilma Rousseff.

Hoje, em Belém, o Governo do Pará recebe o BNDES, que deverá financiar a recomposição da infraestrutura nos municípios a serem afetados por Belo Monte, e o Consórcio Norte Energia, responsável pela grande obra da usina e pelas externalidades do projeto. O objetivo da reunião é apresentar um estudo detalhado dos setores que mais terão necessidade de apoio em função da multiplicação das demandas por serviços públicos, o que é natural em uma obra desse porte. A reunião também será o ponto de partida para que as externalidades sejam encaradas de frente e com a devida antecedência, como tem defendido Jatene, agora com o apoio do BNDES e a concordância do Consórcio Norte Energia.

Pressão

Setores como educação, saúde e segurança deverão sofrer pressão significativa quando a obra de Belo Monte alcançar o pico, daqui a três anos, e a população daquela região tiver sido acrescida de mais de 90 mil pessoas, segundo estimativa do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de Belo Monte. Só nos canteiros de obras estarão trabalhando 18 mil pessoas. “Imagine, por exemplo, como o setor de traumatologia dos hospitais será afetado com uma obra de tal envergadura, reunindo tantos operários e com a possibilidade de acidentes”, ressalta o secretário de Estado de Gestão, Sérgio Leão. “Assim como as escolas, que terão a demanda multiplicada em escala geométrica com a transferência dos filhos desses operários para a região e a migração de milhares de famílias em busca de oportunidades”, acrescenta. “Também serão necessárias obras de infraestrutura no setor de segurança, como delegacias, bem como o aumento do efetivo de policiais”, enumera o secretário.

Ele participará da reunião, em que o governador detalhará aos diretores do BNDES e do Consórcio Norte Energia a atual situação dos municípios do entorno do projeto, classificará os impactos diretos e indiretos da obra, apontará soluções emergenciais, relatará as condições de infraestrutura de responsabilidade do Estado e também de competência dos municípios, e identificará o volume de recursos necessários para abrandar as pressões econômicas de Belo Monte sobre seus vizinhos.

Sérgio Leão estima que os municípios mais afetados serão Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Ainda assim, haverá ressonância desses impactos em Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Medicilância, Gurupá, Placas, Uruará e Pacajá. É uma região com cerca de 317.472 habitantes, cuja população é formada por ribeirinhos, índios e moradores dos núcleos populacionais espalhados ao longo da Transamazônica pelos projetos de colonização da Amazônia.

“Essa reunião será o marco da relação efetiva do Governo do Pará com os gestores e o financiador de Belo Monte. As próximas deverão envolver os prefeitos dos municípios afetados, até que se construa uma agenda de soluções possíveis para suavizar as pressões sociais e econômicas derivadas do projeto”, finaliza Sérgio Leão.

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