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quinta-feira, 19 / maio / 2022
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PARÁ: Juiz de Parauapebas será removido para Marabá

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Depois de atuar durante três anos e meio na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, o juiz Jônatas dos Santos Andrade deixa a cidade e assume, no próximo dia 21, a direção da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, em decorrência da remoção do juiz Francisco Milton Araújo Júnior para assumir a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá (AP). No lugar de Jônatas Andrade assume em Parauapebas a magistrada Marlise de Oliveira Laranjeira Medeiros, oriunda de Xinguara. O ato das remoções e transferências dos juízes trabalhistas, nº 0046/11, foi assinado no último dia 9 pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, juiz José de Alencar.

Servidor público federal há 17 anos, o juiz Jônatas Andrade é natural de Santarém (PA), filho de pai cearense e mãe paraense, serviu o Exército Brasileiro durante quatro anos em Macapá, formou-se em Edificações e posteriormente em Advocacia, em Belém, onde prestou concurso público e hoje atua na carreira de magistratura trabalhista há 10 anos.

Fazendo uma avaliação do trabalho executado à frente da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas nesses três anos e meio, o magistrado destaca à reportagem do CORREIO DO TOCANTINS a conquista de trabalhadores que prestam serviços para a mineradora Vale e empresas terceirizadas, no que diz respeito ao pagamento das horas in itineres, período em que os operários saem de casa na madrugada e são transportados de ônibus até o local de trabalho, e vice-versa, levando horas neste itinerário, mas as empresas se negavam a pagar este tempo aos trabalhadores, sob a alegação de que neste período eles não estavam produzindo.

No acordo homologado na Justiça, em 2010, as empresas são obrigadas a pagar aos trabalhadores de horas in itineres, por dia, 44 minutos do núcleo urbano de Carajás até as minas de N4, e 80 minutos do núcleo até a mina de manganês, em Parauapebas, de acordo com o sindicato dos trabalhadores.

Em Canaã dos Carajás, os trabalhadores têm direito a 154 minutos diários, tempo que permanecem no itinerário da Vila Planalto às minas do Projeto Sossego. Na proposta do sindicato patronal, os operários só teriam direito a 15 minutos de horas in itineres.

Ainda com relação à sua gestão em Parauapebas, o juiz cita o aumento de quatro para 40 servidores concursados no órgão e a mudança física para um prédio mais amplo e com capacidade de ofertar melhorias de trabalho e de atendimento aos usuários.

Além dessas conquistas para os trabalhadores, Jônatas dos Santos Andrade se destacou em Parauapebas ao mostrar-se uma pessoa bastante sensível às questões sociais, tendo participado como importante voluntário em 2009 e 2010 da Ação Cidadania, evento de iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) que visa prestar serviços de emissão de documento e de saúde a uma importante parcela humilde da sociedade local.

Quanto à expectativa de trabalho a partir da próxima semana em Marabá, o juiz Jônatas Andrade diz acreditar que haja um pouco de diferença com relação a Parauapebas, até porque em Marabá não há muitas empresas que trabalham em mineração. (Waldyr Silva – Correio do Tocantins)

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