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Pará

PARÁ: Juízes fazem encontro em Redenção

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Com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), a Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (Fesar) promoverá, no período de 24 a 26 deste mês, o I Encontro Jurídico do Sul do Pará, em Redenção, município do Sul do Estado, distante 900 quilômetros da capital. A iniciativa deverá reunir magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, professores e acadêmicos de Direito da região e de estados vizinhos.

Entre os objetivos da organização do encontro, além da troca de experiências, está a difusão do Direito como fundamento para o desenvolvimento científico, político e social do município de Redenção, que hoje tem mais de 60 mil habitantes.

Segundo o juiz da comarca e diretor do Fórum da cidade, Fábio Póvoa, a escolha dos participantes demonstra a preocupação da organização com as questões do Direito. ‘O encontro consegue reunir juristas de elevada honra no Direito pátrio, que abordarão temas atuais e relevantes e, assim, contribuindo para a elevação da cultura jurídica num cenário distante dos grandes centros’, disse o magistrado.

Para o vice-presidente de prerrogativas da Amepa, juiz Carlos Márcio Queiroz, ‘a formação continuada do magistrado é imprescindível, especialmente em um mundo globalizado e de relações jurídicas que se constituem ou desconstituem instantaneamente, com um simples clique de um mouse em um computador interligado à web. Não posso deixar de considerar a distância geográfica do município de Redenção para a capital do Estado, que dificulta o deslocamento de associados para eventos dessa natureza, que contribuem para a formação do juiz’, completou o juiz.

Queiroz garantiu ainda que a associação dos magistrados enviará requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para garantir a liberação dos magistrados das regiões próximas com o intuito de garantir a participação efetiva da classe.

Programação

Após a solenidade de abertura, no dia 24, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJE-RS) Amilton Bueno de Carvalho fará abordagem crítica acerca dos crimes sexuais. A programação do encontro seguirá com o procurador regional da república do Distrito Federal (DF) e relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituído pelo Senado da República, Eugênio Pacelli de Oliveira, que ministrará palestra sobre a ‘Constituição, Sistema dos Direitos e Processo Penal’.

Também participará do encontro o advogado e doutor em Desenvolvimento Socioambiental e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti, que abordará o direito de propriedade e regularização fundiária no Estado e no País. Para falar sobre o princípio contraditório como fator de legitimação das decisões judiciais no Estado democrático, a comissão organizadora convidou o desembargador do TJE do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara. (O Liberal)

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Pará

PARAUAPEBAS: 13ª da Prefeitura será pago dia 7 de dezembro

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O secretário de administração de Parauapebas, município da região de Carajás, Pará, Cássio André Flausino, anunciou as datas de pagamento do 13ª Salário e os meses de novembro e dezembro.

O 13ª Salário será pago dia 7 de dezembro. O pagamento do mês de novembro será nesta sexta, dia 26 e o mês de dezembro, dia 17 do mesmo mês.

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Pará

PARAUAPEBAS: Saúde faz convocação para pesagem dos beneficiários do Auxílio Brasil

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A Prefeitura de Parauapebas através da Secretaria Municipal de Saúde, (Semsa), alerta os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo bolsa família), sobre o prazo final da pesagem obrigatória dos contemplados pelo programa. Os mesmos devem realizar a pesagem referente ao segundo semestre de 2021 até o dia 12 de dezembro para evitar o bloqueio do benefício.

Para contemplar a maior parte dos beneficiários, a SEMSA irá realizar uma ação extraordinária neste sábado, (27), de 8h às 14h, em cinco pontos na cidade, e até o dia 12 de dezembro os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e realizar a avaliação nutricional, no horário de 7h às 11h e das 13h às 17h.

O público-alvo da ação serão crianças menores de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos. É necessário levar cartão do SUS, cartão do Auxílio Brasil (com o número do NIS) e carteira de vacinação das crianças e de gestantes.

Confira os locais:

•             Escola Mário Lago /Sede – VS 10;

•             UBS Guanabara;

•             Escola Terezinha de Jesus- Cidade jardim;

•             Escola Nelson Mandela – Jardim Tropical;

•             Escola Olga da Silva – Altamira.

A pesagem do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), deve ser realizada duas vezes por ano, uma no primeiro semestre (janeiro a junho) e outra no segundo (julho a dezembro), para conferir a saúde de mulheres e crianças inscritas no programa. Os beneficiários que não comparecem às unidades de saúde no prazo informado para fazer a pesagem podem ter o benefício suspenso ou cancelado.

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Pará

MARABÁ: Prefeitura paga salário dos servidores nesta sexta, dia 26

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A Prefeitura autorizou o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais para esta sexta-feira, dia 26 de novembro. O valor da Folha mais encargos é de R$ 37.425.724,46

O valor estará disponível nas contas-salário de todos os servidores na manhã do dia 26 de novembro, sexta-feira.

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