- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
domingo, 03 / julho / 2022
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_img
Array

PARÁ: Jurista paulista defende plebiscito de Carajás e Tapajós em todo país

Mais Lidas

Um jurista de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reivindicando que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos novos estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará. O anúncio foi feito pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, do plenário da Casa, defendeu o argumento de Dallari. De acordo com decisão tomada pelo TSE, no dia 30, a população do Pará será consultada sobre a divisão do Estado no dia 11 de dezembro.

Como a Constituição Federal diz que deve ser consultada a ‘população diretamente interessada’ na divisão, coube ao TSE fazer o entendimento de quem exatamente seriam essas pessoas – os moradores do Estado inteiro ou apenas das novas unidades. O tribunal entendeu que todo o Estado deveria opinar. O senador paulista defendeu o ponto de vista de Dalmo Dallari de que todo o País deveria opinar.

‘Para criação de novas unidades políticas é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do Estado. A criação de novos Estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro’, afirmou o senador.

O argumento para que os brasileiros do País inteiro possam decidir sobre a divisão do Pará é de que a mudança afetará a todos. Com a criação dos novos estados, que ainda não terão renda própria, haverá a necessidade de que os cofres federais paguem a instalação do aparato administrativo, do poder Judiciário e do Legislativo, o que representaria ‘elevado ônus financeiro’ ao povo, de acordo com o senador.

Contestações

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do projeto que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, foi o primeiro a contrapor a posição do senador Suplicy, afirmando que a preocupação dos parlamentares paulistas é política, uma vez que São Paulo se vê prejudicado com a eminente diminuição do peso político com o aumento da representação nortista. O senador assegurou também que o ‘contribuinte paulista não vai gastar um tostão a mais’.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também foi ao plenário destacar a questão é estadual e não nacional. ‘Estaria entrando na questão de interesse de um Estado da Federação brasileira. Nós aqui discutimos, por exemplo, sobre a questão do trem-bala, quando toda a base do Governo votou a favor da medida provisória. Por que nós não fazemos também um plebiscito para saber se o País, como um todo, queria que fosse ou não construído esse projeto lunático, a custos não definidos? Já se fala em R$ 50 bilhões e toda a população vai pagar para se fazer essa obra’, contestou.

Segundo o senador tucano, ‘o que está sendo feito no Pará é algo democrático, que defende o direito de todos de se pronunciar a respeito de algo de importância exclusiva para o Estado’. ‘Com relação à efetiva criação dos Estados novos, terão que ser feitos projetos de lei complementar que irão tramitar no Congresso Nacional. Aí sim, nós vamos discutir essa questão de mérito, de gastos e não agora. Agora nós vamos ouvir a população do Pará, se vão aceitar ou não a divisão’, disse. (O Liberal)

- Publicidade -spot_img

6 Comentários

Assinar
Notificar-me
guest
6 Comentários
Mais antigo
Mais recente Mais votado
Inline Feedbacks
View all comments
José Augusto Dionízio

A questão da criação dos Estados do Carajás e Tapajós é uma necessidade urgente afeta a todos os brasileiros. Agora, acredito que todos os Estado do brasil, deveriam cooperar com o povo dessas regiões e não se colocar a questão de gatos públicos para a implementação do aparato administrativo, pois o aparato de corrupção implantado em todas as esferas dos governos, certamente é mais oneroso do que a criação desses Estados. Sem contar que, daí surgirão muitas oportunidades de emprego e renda e sobre tudo, mais justiça social para uma região que ainda continua sendo considerada colônia das demais, especialmente as mais elevadas economicamente. Portanto, vamos a luta pela criação desses estados, o povo só tem a ganhar, que Cristo nos ajude e os políticos entendam que só assim, teremos mais oportunidades para a nova geração. O plebiscito nacional ou regional deverá ser o mais seguro possível, afastando deste qualquer pretensão isolada.

Benone Augusto de Paiva

Não vejo a criação dos estados de Carajás e Tapajós como uma necessidade do Brasil e dos brasileiros.A maioria dos nossos políticos não tem a devida responsabilidade para defender os reais interesses nacionais, senão, os seus próprios, das suas famílias, amigos e etc. Se criado esses estados, infelizmente serão mais duas enormes fontes de corrupções que será custeada por aquelas regiões que bancam as despesas dos estados inoperantes. E, estes serão mais dois enormes cabides de empregos públicos para manter muitos alérgicos ao trabalho. Diga-me quem souber: de onde tirarão os recursos para manter mais essas válvulas de escapes da nossa economia?

Sansão José da Silva

Péssima idéia.
Mais estados, mais governadores, mais prefeitos, mais deputados, mais veriadores, mais impostos, mais cabides de empregos, mais políticos ladrões.

GUILHERMINA COIMBRA

“DECODIFICANDO O DISCURSO: A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ”
Profa. Guilhermina Coimbra*
Decodificar o discurso significa trabalhar em benefício de todos, tentando fazer compreender os discursos competentes de autoridades nacionais, internacionais e da mídia, na melhor das hipóteses, desinformada. Decodificar o discurso significa tentar esclarecer em linguagem didática, fornecendo argumentos para que, devidamente esclarecida a população brasileira possa mudar o curso das políticas que os discursantes pretendem para o Brasil.
A proposta de divisão territorial, no Brasil, começou quando Portugal manteve na América o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias, idem funcionários.
O Padre Vieira face à pressão dos colonos para que o Rei de Portugal transformasse as então Capitanias da Região Norte em entidades autônomas, ao escrever carta ao Rei em 4 de abril de 1.654, utiliza o seguinte argumento singular – muito atual e relevante: “Digo, Senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só.” No sermão, em Lisboa, perante membros da Corte, Juízes, Ministros e Conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou-os dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas: “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”. Padre Vieira chama o próprio Rei de Portugal às suas responsabilidades, concluindo:”Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém…companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo” Somente em 1823, um ano após a Independência, o Grão-Pará se unificou, aderindo ao Estado independente do Brasil.

Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significará que os contribuintes de fato e de direito do Brasil estarão tendo os seus pagamentos de tributos desviados para pagar mais Poderes, em Carajás e em Tapajós (Poder Executivo: Governador mais Secretários de Estado; Poder Legislativo: Assembléia Legislativa com mais Deputados Estaduais e Câmara de Vereadores, com mais Vereadores para os novos Municípios dos Estados criados; Poder Judicário: Desembargadores no Tribunal de Justiça de Carajás, Desembargadores no TJ de Tapajós e juízes na primeira instância de cada um dos TJs; mais Tribunais de Contas com Ministros em Carajás e Tapajós; e infra-estrutura para todos eles. Se vai haver um Plebiscito esse Plebiscito tem que ser nacional, porque, o ônus da decisão afetará o bolso de todos os contribuintes brasileiros e não apenas aos interesses dos residentes no Estado do Pará. Será um verdadeiro abuso, obrigar os contribuintes de Norte a Sul do País a suportar também as despesas dos Estados que pretendem criar. Os contribuintes não querem suportar essa despesa monstruosa: os tributos arrecadados são para serem distribuídos pela Caixa do Tesouro Nacional entre os setores carentes do país, ou seja, infra-estrutura: saúde, educação, saneamento básico, transportes etc..
Se vivo estivesse o Padre Vieira, certamente ele alertaria a Presidenta do Brasil para o fato relevante de que, na área de Carajás existe muito urânio – o combustível do Século – a razão principal pela qual os espertíssimos interessados estão comprando fazendas imensas em hectares na área, aguardando as contratações milionárias – vez que o urânio, minério nuclear, está monopolizado (art. 177, V, da Constituição Federal/88), mas, a União pode contratar com empresas privadas ou públicas etc..
O Brasil merece e exige respeito.

GUILHERMINA COIMBRA

“DECODIFICANDO O DISCURSO: A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ”
Profa. Guilhermina Coimbra*
Decodificar o discurso significa trabalhar em benefício de todos, tentando fazer compreender os discursos competentes de autoridades nacionais, internacionais e da mídia, na melhor das hipóteses, desinformada. Decodificar o discurso significa tentar esclarecer em linguagem didática, fornecendo argumentos para que, devidamente esclarecida a população brasileira possa mudar o curso das políticas que os discursantes pretendem para o Brasil.
A proposta de divisão territorial, no Brasil, começou quando Portugal manteve na América o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias, idem funcionários.
O Padre Vieira face à pressão dos colonos para que o Rei de Portugal transformasse as então Capitanias da Região Norte em entidades autônomas, ao escrever carta ao Rei em 4 de abril de 1.654, utiliza o seguinte argumento singular – muito atual e relevante: “Digo, Senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só.” No sermão, em Lisboa, perante membros da Corte, Juízes, Ministros e Conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou-os dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas: “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”. Padre Vieira chama o próprio Rei de Portugal às suas responsabilidades, concluindo:”Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém…companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo” Somente em 1823, um ano após a Independência, o Grão-Pará se unificou, aderindo ao Estado independente do Brasil.

Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significará que os contribuintes de fato e de direito do Brasil estarão tendo os seus pagamentos de tributos desviados para pagar mais Poderes, em Carajás e em Tapajós (Poder Executivo: Governador mais Secretários de Estado; Poder Legislativo: Assembléia Legislativa com mais Deputados Estaduais e Câmara de Vereadores, com mais Vereadores para os novos Municípios dos Estados criados; Poder Judicário: Desembargadores no Tribunal de Justiça de Carajás, Desembargadores no TJ de Tapajós e juízes na primeira instância de cada um dos TJs; mais Tribunais de Contas com Ministros em Carajás e Tapajós; e infra-estrutura para todos eles. Se vai haver um Plebiscito esse Plebiscito tem que ser nacional, porque, o ônus da decisão afetará o bolso de todos os contribuintes brasileiros e não apenas aos interesses dos residentes no Estado do Pará. Será um verdadeiro abuso, obrigar os contribuintes de Norte a Sul do País a suportar também as despesas dos Estados que pretendem criar. Os contribuintes não querem suportar essa despesa monstruosa: os tributos arrecadados são para serem distribuídos pela Caixa do Tesouro Nacional entre os setores carentes do país, ou seja, infra-estrutura: saúde, educação, saneamento básico, transportes etc..
Se vivo estivesse o Padre Vieira, certamente ele alertaria a Presidenta do Brasil para o fato relevante de que, na área de Carajás existe muito urânio – o combustível do Século – a razão principal pela qual os espertíssimos interessados estão comprando fazendas imensas em hectares na área, aguardando as contratações milionárias – vez que o urânio, minério nuclear, está monopolizado (art. 177, V, da Constituição Federal/88), mas, a União pode contratar com empresas privadas ou públicas etc..
O Brasil amigo e inclusivo merece e exige respeito.

Paulo Fabiano

Ô José Augusto Dionísio, você esqueceu de dizer que esses 2 novos Estados também gerarão mais corrupção…

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias