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domingo, 07 / agosto / 2022
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Pará lança Campanha de Erradicação de Sub-Registro

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Será lançada neste sábado, 8, a Campanha Estadual de Erradicação de Sub-Registro, durante o jogo Remo x Paysandu, no Mangueirão. Na ocasião, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fábio Figueiras, oficializará o lançamento da campanha, que faz parte do projeto Pará Cidadão, sob responsabilidade da secretaria.

A campanha estadual ocorrerá de acordo com a agenda social do governo federal que lançou, em 2007, o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, ampliando a rede de serviços.

O objetivo da campanha é formar mais de 500 agentes mobilizadores para sensibilizar a população para a erradicação do sub-registro, atendendo 100 municípios até seu término. Até o fim do ano, a meta é atuar em 85 municípios do Pará. As populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas e ciganos), espalhadas por todo o Estado, também serão contempladas na Campanha de Erradicação do Sub-Registro.

Em 2000, o índice de sub-registro no Pará apresentava uma taxa de 52,9%, reduzindo em 2007 para 15,8%, por meio da mobilização do sub-registro civil de nascimento que ampliou as ações de combate ao sub-registro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, muitas pessoas ainda permanecem impossibilitadas de exercer seus direitos mais básicos por não ter acesso às serventias extrajudiciais que realizam os atos do registro civil de nascimento em decorrência das heterogeneidades geográficas e das dificuldades sócio-econômicas apresentadas no Estado do Pará.

Desse modo, o governo do Pará decretou a prioridade da adoção de medidas que visam garantir a oferta regular de serviços, onde o primeiro documento de cidadania, a Certidão de Nascimento, seja garantido a crianças e adolescentes advindas de famílias vulnerabilizadas pela pobreza e exclusão social. Assim, foi criado o Comitê Estadual de Combate ao Sub-Registro, que visa coordenar, propor e supervisionar ações que combatam o sub-registro e, dentre as ações prioritárias, implantar o projeto Pará Cidadão, cuja principal finalidade é garantir o documento de acesso à vida cidadã aos excluídos deste direito.

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