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Pará

Pará lança Campanha de Erradicação de Sub-Registro

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Será lançada neste sábado, 8, a Campanha Estadual de Erradicação de Sub-Registro, durante o jogo Remo x Paysandu, no Mangueirão. Na ocasião, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fábio Figueiras, oficializará o lançamento da campanha, que faz parte do projeto Pará Cidadão, sob responsabilidade da secretaria.

A campanha estadual ocorrerá de acordo com a agenda social do governo federal que lançou, em 2007, o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, ampliando a rede de serviços.

O objetivo da campanha é formar mais de 500 agentes mobilizadores para sensibilizar a população para a erradicação do sub-registro, atendendo 100 municípios até seu término. Até o fim do ano, a meta é atuar em 85 municípios do Pará. As populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas e ciganos), espalhadas por todo o Estado, também serão contempladas na Campanha de Erradicação do Sub-Registro.

Em 2000, o índice de sub-registro no Pará apresentava uma taxa de 52,9%, reduzindo em 2007 para 15,8%, por meio da mobilização do sub-registro civil de nascimento que ampliou as ações de combate ao sub-registro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, muitas pessoas ainda permanecem impossibilitadas de exercer seus direitos mais básicos por não ter acesso às serventias extrajudiciais que realizam os atos do registro civil de nascimento em decorrência das heterogeneidades geográficas e das dificuldades sócio-econômicas apresentadas no Estado do Pará.

Desse modo, o governo do Pará decretou a prioridade da adoção de medidas que visam garantir a oferta regular de serviços, onde o primeiro documento de cidadania, a Certidão de Nascimento, seja garantido a crianças e adolescentes advindas de famílias vulnerabilizadas pela pobreza e exclusão social. Assim, foi criado o Comitê Estadual de Combate ao Sub-Registro, que visa coordenar, propor e supervisionar ações que combatam o sub-registro e, dentre as ações prioritárias, implantar o projeto Pará Cidadão, cuja principal finalidade é garantir o documento de acesso à vida cidadã aos excluídos deste direito.

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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