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Pará

PARÁ: Lei Antifumo de Belém é mais rigorosa

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A Lei Antifumo aprovada pela Câmara Municipal de Belém e sancionada pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, é ainda mais rigorosa do que a que está em vigor em São Paulo, cidade brasileira pioneira na adoção de regras específicas contra o tabagismo e que gerou polêmica em todo o País, ao proibir o fumo em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais, mas permite o cigarro dentro das residências, vias públicas e em áreas ao ar livre. A lei de autoria do vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), porém, estende a proibição do cigarro a qualquer local de uso coletivo ‘total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas’ – o que pode incluir a área externa de um barzinho ou até mesmo uma simples parada de ônibus. ‘Quem quiser fumar vai para a rua. Se o ponto de ônibus tiver um abrigo, também não vai poder’.

Segundo o vereador Carlos Augusto (DEM), na capital paraense as medidas são, portanto, bem mais rigorosas que em São Paulo. ‘Os bares, mesmo na calçada, costumam ter cobertura, então não pode. Eu sei que não vou agradar a todos, mas quero beneficiar a maioria, que é justamente o fumante passivo – aquele que não fuma, mas acaba inalado a fumaça dos que fumam. Está comprovada uma série de doenças causadas pelo fumo’, argumenta o vereador.

O advogado especialista em direito constitucional, Wilton Moreira Filho, lembra que existe uma Lei Federal, nº 9.295, de 15 de julho de 1996, que ‘proíbe o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente’. Segundo ele, qualquer regra mais excessiva, que se sobreponha à Lei Federal, pode provocar a inconstitucionalidade do projeto aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito.

‘Em uma parada de ônibus, por exemplo, a pessoa que está incomodada com o cigarro tem como se afastar, porque é um lugar amplo. Senão, o que nós vamos fazer com a fumaça que sai dos carros e dos ônibus?’, questionou Wilton Moreira Filho.

‘A lei tem que ter o equilíbrio. A sua constitucionalidade já está sendo questionada em alguns locais onde já foi implantada. Você não pode criminalizar a pessoa que fuma também. Não pode mandar ela para a rua. Pode reservar um lugar arejado para acomodá-las. Não se pode perder de vista o que diz a Lei Federal’, reforça o advogado, que, por não fumar, considera importante haver restrições ao uso do tabaco.

O jurista Zeno Veloso, professor de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (Unama), afirma que, como ex-fumante, também aprova a nova lei. ‘Cabe ao município zelar pela saúde dos cidadãos. Acho que ela vai ser cumprida, a exemplo do que aconteceu em São Paulo. Fumar em lugar fechado é um absurdo’, argumenta. A Prefeitura de Belém afirmou, através da assessoria de imprensa, que ainda está avaliando como será feito o processo de fiscalização e que a lei ainda tem prazo de 60 dias para ser regulamentada.

Clientes do ‘Cosanostra’ são obrigados a fumar do lado de fora do bar

Num dos bares mais frequentado por fumantes em Belém, que já existe há 23 anos, o clima ontem era de revolta contra a nova lei. Até o pianista que ontem dava um show de bossa nova e jazz foi impedido de fumar. Na entrada, uma placa avisa: ‘É proibido fumar’. A gerência não permite mais que ninguém fume, informou um cliente. ‘Quem quiser vai fumar lá fora’, arrematou um garçom. O Café Cosanostra, no bairro de Nazaré, é considerado o ‘pub’ mais charmoso da cidade e é frequentado pelos que apreciam bate-papo com amigos, boa comida e música de ótima qualidade regados a chopp gelado. Muitos dos clientes ainda estavam meio perdidos com a nova lei, mas decididos. ‘’Eu não venho mais… Aqui era o único lugar que poderia tomar um chopp e fumar’, disse o médico Marcelo Dias, 42 anos. Ele argumentou que o tabaco também faz parte da cultura secular da humanidade. Apesar de correr quatro quilômetros por dia e fumar pouco, ontem ainda estava consumindo a carteira de cigarros que comprou na semana passada, o frequentador assíduo do bar Marcelo Dias, que bebe socialmente e quando não trabalha no dia seguinte, por isso só fuma quando bebe, não concorda com tanta perseguição. ‘A poluição dos veículos aumenta, o Brasil recebe contêineres com lixo mandados pelos britânicos e outros tantos problemas ambientais e um projeto pessoal reduz o espaço para quem fuma’, protestou.

Os amigos Ronald Maia, 22 anos, administrador, e Thiago Eduardo, 25, advogado, também comungam da mesma opinião. ‘Vai ser um problema, mas é lei a gente vai ter que respeitar, mas é um saco ter que sair do bar para fumar. Bastava ter uma área reservada para fumantes’, sugeriu Ronald. Thiago, que deixou de fumar há dois anos, é totalmente contra a lei. ‘Deve haver flexibilidade. É preciso ter locais destinados aos fumantes, porque as pessoas têm o direito de fumar’, disse o defensor do livre arbítrio. (O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Divisa e órgãos de segurança realizam mais de 200 fiscalizações durante fim de semana

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A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) realizou 190 fiscalizações durante o final de semana para verificar o cumprimento dos horários estabelecidos pelo decreto municipal 195, de combate à Covid-19, principalmente em estabelecimentos como bares, lanchonetes, supermercados, depósitos de bebidas.

Durante todo o final de semana, a ação contou com o apoio dos órgãos de segurança da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e da Polícia Militar, foram mais de 60 orientações, um supermercado foi notificado e uma pizzaria vistoriada.

Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP) e Guarda Municipal de Marabá (GMM) garantiram a ordem e segurança em diversos pontos da cidade durante o final de semana.

Guarda e Patrimonial

O Departamento Municipal de Segurança Patrimonial seguiu com as rondas preventivas no Hospital Municipal de Marabá (HMM) e Hospital Materno Infantil (HMI) a fim de evitar furtos, resguardar o patrimônio público e promover segurança aos colaboradores e pessoas que utilizam os serviços. Além disso, também houve apoio aos agentes que atuam no trailer da central de distribuição de medicamentos em frente ao HMM.

Durante as ações foram utilizadas duas viaturas com seis agentes, além da atuação de oito agentes no HMI e seis agentes no HMM.

A GMM, por sua vez, realizou rondas diárias em diversos pontos da cidade como, por exemplo, Orla de Marabá, HMM, HMI e Rodoviária do KM 6. No domingo, ocorreram rondas nas feiras Laranjeiras e Folha 28, Pôr do Sol, NA Orla da Velha Marabá e avenida Paraíso no bairro Liberdade.

Na sexta-feira, 7, a guarda deu apoio ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) na realização de blitz entre 9h e 10h30 da manhã. Na ocasião, foram removidas ao pátio do DMTU, duas motos e um carro.

No sábado, a GMM auxiliou o posto de vacinação Maria Bico Doce, no Núcleo São Félix, entre 8h e meio dia.

Meio Ambiente

No final de semana, o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), da GMM, realizou patrulhamento em no Núcleo São Félix e no distrito de Morada Nova, além dos residenciais Tiradentes, Jardim do Éden e Tocantins.

O GPA também auxiliou a SEMMA em oito denúncias de poluição sonora. Foram 39 denúncias atendidas, resultando em dez notificações e a apreensão de um som automotivo. Os núcleos que lideraram em número de denúncias foram Nova Marabá com 32 e Cidade Nova com 26.

Trânsito

No domingo, a guarda deu apoio ao DMTU na fiscalização da Orla Sebastião Miranda e no HMI das 14h às 2 da manhã de segunda.

O DMTU também realizou rondas de rotina em todos os núcleos da cidade com fiscalização em ruas, praças e estabelecimentos. Também foi realizada operação de fiscalização de transporte nos Núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Marabá Pioneira resultando na remoção de cinco veículos ao pátio do órgão.

Para as ações, foram necessárias seis viaturas e 18 agentes de trânsitos.

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Pará

Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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