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Pará

PARÁ: Lula e Ana Júlia se reúnem em Altamira

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A partir das 10 horas desta terça-feira, 22, o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júila Carepa vão dabater seis projetos estratégicos para o desenvolvimento regional do Estado do Pará, inserido no contexto amazônico, tendo como interlocutores lideranças políticas e comunitárias paraenses, no estádio Bandeirão, no Município de Altamira. Os projetos a serem debatidos pelo presidente, governadora, senadores, deputados, prefeitos e empresários, são: obras de asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR-230) e da Santarém-Cuiabá (BR-163), a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, o programa Luz para Todos, a conclusão das eclusas de Tucuruí, os investimentos no Porto de Vila do Conde, a verticalização mineral, em Marabá, e a construção de usinas hidrelétricas no Rio Tapajós.

De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, que acompanha o planejamento e execução desses investimentos, o governo federal já garantiu R$ 1,2 bilhão para a continuidade da pavimentação de mais de 700 quilômetros da Transamazônica, entre a divisa do Estado do Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis. A licença prévia de asfaltamento dessa rodovia já está garantida. “Acredito que com a presença do presidente Lula teremos a licença de instalação para o asfaltamento de mais 380 quilômetros entre Novo Repartimento e Medicilândia; nesta fase, serão beneficiadas quatro frentes de trabalho, ou seja, de Novo Repartimento a Pacajá, de Pacajá até Anapu, de Anapu até Altamira e de Altamira até Medicilândia”, afirma.

Até o final deste mês, deverão estar licitadas as obras de Itupiranga a Novo Repartimento e de Medicilândia até Rurópolis, e toda a rodovia estará legalizada para o asfaltamento. De acordo com o diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, após dois anos de interlocução com a área ambiental do governo, a expectativa é de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere a licença da obra da Transamazônica por esses dias.

Incluída no PAC, a pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia BR-163, entre Mato Grosso e Pará, conta com investimento de R$ 1,4 bilhão. “Somente na travessia urbana de Novo Progresso, no Pará, o investimento é de R$ 16 milhões”, diz Pagot. Esta foi a segunda vistoria feita às obras de pavimentação da BR-163 neste ano. A expectativa do governo federal é de concluir 50% da pavimentação até o final deste ano e toda a obra até dezembro de 2011.

Belo Monte

A usina de Belo Monte poderá ter suas obras iniciadas no segundo semestre deste ano. O presidente Lula já enfatizou que a obra vai gerar quase 19 mil empregos diretos. “Só o Imposto Sobre Serviços (ISS) anual, durante a construção, será de R$ 121 milhões. O ICMS é estimado em R$ 203 milhões, além da geração de emprego, renda e instalação de outras empresas na região. Além disso, os municípios impactados pelo reservatório receberam R$ 88 milhões por ano de compensação. O consórcio vencedor investirá R$ 3,3 bilhões em obras de compensação ambiental, social e no desenvolvimento regional”, afirma.

Em funcionamento desde 2003, o Programa Luz Para Todos tinha como meta atingir 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008 e garantir o acesso à energia elétrica. Esta meta já foi superada e o programa beneficia mais de 12 milhões de pessoas no Brasil. No Pará, o último balanço mostra que 260 mil famílias foram beneficiadas com as ligações elétricas. Noventa por cento dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.

Em uma negociação recente entre o governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), Eletrobras, Eletronorte, Ministério de Minas e Energia e Casa Civil da Presidência da República ficou garantido um investimento imediato de R$ 550 milhões do programa na região do Xingu.

Reta final

O coordenador geral de Hidrovias e Portos Interiores do DNIT, Wilson Cruz, reuniu-se no começo de junho com representantes da Marinha brasileira, Eletronorte, Ahimor e Energ Power para debater o projeto de balizamento e sinalização das eclusas de Tucuruí. O plano consiste na instalação de bóias luminosas que delimitam o canal intermediário, além do acesso e saída das eclusas 1 e 2. As obras já possuem 96% dos serviços concluídos, e correspondem à construção de dois repartimentos ligados por um canal intercessor de 5,5 quilômetros de extensão. As eclusas vão restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da usina de Tucuruí.

De acordo com dados do DNIT, a eclusa 1 já tem 97% de execução, o canal intermediário está 99% concluído, e a eclusa 2, está com 96% das obras executadas. Para a finalização do empreendimento, incluído no PAC, estão estimados recursos na ordem de R$ 965 milhões. A data prevista para a conclusão é setembro de 2010. Com a conclusão da obra, será possível o tráfego de comboios transportando até 22 mil toneladas de carga, em um trecho de 780 quilômetros, entre o porto de Vila do Conde e a foz do Rio Araguaia. (O Liberal)

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Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

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Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

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Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

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Pará

Concurso da PM do Pará abre inscrição. São 2.405 vagas

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O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso da Polícia Militar. São 2.405 vagas, sendo 2.310 para praças e 95 para oficiais, com salário chegando até R$ 4.256,58.

As inscrições vão até o dia 10 de dezembro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de fevereiro de 2021. Para quem for concorrer para praças, o valor da inscrição é de R$ 76, e para oficiais o valor é de R$ 88. O certame é organizado pelo Instituto Ades. Veja o edital AQUI.

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