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Pará

PARÁ: Lula prestigia festa de instalação da siderúrgica Alpa em Marabá

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O presidente Luis Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júlia Carepa serão os anfitriões da cerimônia de instalação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, na rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, região de Carajás. O evento também vai contar com a presença dos ministros Márcio Zimmermann (Minas e Energia); Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Farnklin Martins (Comunicação Social), além do presidente da Vale S.A, Roger Agnalli. Caravanas políticas e de movimentos sociais de municípios próximos a Marabá também devem participar da festa.

A siderúrgica Aços Laminados do Pará vai dar início ao processo de verticalização do minério de ferro de Carajás, a partir da produção inicial de 700 mil toneladas de aço para o mercado interno brasileiro. O investimento da Alpa soma R$ 5,2 bilhões em obras e prestação de serviços. O diretor-presidente do empreendimento, José Carlos Gomes, garantiu que, até o final deste ano, os serviços de terraplanagem e drenagem da área física da siderúrgica já devem estar concluídos, gerando 18 mil empregos diretos na região de Carajás.

Antecipando a visita do presidente Lula e da governadora Ana Júlia, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, conversou com a imprensa de Marabá, juntamente com o diretor-presidente da Alpa, José Carlos Gomes, e o engenheiro da Eletronorte Hélio Costa, na manhã desta segunda-feira (21). Durante a conversa, o secretário disse que o momento é de alegria pelo resultado prático de uma ação conjunta dos governos estadual e federal, que optaram pela construção da Alpa em Marabá e não no município de Barcarena, que a princípio seria mais viável.

De acordo com o secretário, a união de forças garantiu a construção de uma gigantesca infraestrutura, que passa pela conclusão das obras das eclusas de Tucuruí, da hidrovia Araguaia-Tocantins, desvio na rodovia BR-230 na área urbana de Marabá, construção de um porto público, revitalização do distrito industrial, construção de ferrovia, investimentos na formação de mão-de-obra local e ainda a negociação para aumentar a produção educacional e tecnológica na região.

Para o secretário, o destaque maior dos investimentos é a chamada verticalização da cadeia do minério de ferro, que vai mudar o perfil sócio-econômico do Estado do Pará, saindo da prática de exportador de matéria-prima para se projetar no mercado de exportadores brasileiros com produtos manufaturados no próprio solo paraense.

Outro fator importante destacado pelo secretário Maurílio Monteiro foi a política de incentivos fiscais que o Estado do Pará adotou para propiciar mais segurança às empresas interessadas em investir no Estado. A Vale S.A, gigante internacional dos mercados de minério de ferro e aço, se decidiu pelo empreendimento e tornou-se parceria do governo do Estado desde 2007, quando iniciaram as negociações para instalação da siderúrgica.

A licença de instalação, segunda emitida pelo governo do Estado depois da licença ambiental, vai dar início às obras de terraplanagem e de drenagem. A previsão da Vale S.A é que, até 2014, a siderúrgica esteja operando com potencial de produção de 700 mil toneladas de aço para o marcado interno, num convênio já preestabelecido com a empresa Aços Cearense. Segundo José Carlos Gomes, diretor-presidente da Alpa, a movimentação em torno da obra já iniciou em Marabá.

Duas empresas de engenharia, que já atuam com a Vale no município de Paragominas, estão com representantes na cidade. O recrutamento para mão-de-obra do canteiro que será aberto na rodovia Transamazônia será feito por meio Serviço Nacional de Emprego (Sine), conforme prevê o cronograma do projeto de formação dos futuros trabalhadores, que passaram pelos diversos cursos profissionalizantes realizados pelo Senai e Obra Kolping do Brasil.

Nesta fase inicial da obra, as empresas terceirizadas da Vale devem ofertar, pelo menos, 18 mil vagas para atividades como pedreiro, carpinteiro, ferreiro-armador, mecânicos e operadores de máquinas pesados. Na área de prestação de serviços, as empresas terão disponíveis camareiras, cozinheiros, atendentes e técnicos da área administrativa, que participaram dos cursos e treinamentos ofertados pelo projeto da Alpa.

Para as fases seguintes da construção da siderúrgica, o secretário Maurílio Monteiro disse que outras 5.319 mil pessoas deverão ser empregadas em escalas de rendimento escolar, ou seja, 264 vagas para nível superior; 707 para o nível médio, 3.528 para o nível operacional e 820 nas mais diversas áreas de atuação profissional. “Isso é um salto sem precedentes na história do Pará”, disse o secretário, que ainda aproveitou a entrevista para convidar a sociedade de Marabá para participar da festa com o presidente Lula. “Teremos um dia alegre e histórico para esta cidade, que vai completar centenário em grande estilo”, completou.

Gusa

A siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) também será o diferencial na vocação mineral de Marabá. A cidade ainda mantém um mercado forte das usinas de ferro-gusa instaladas na área do distrito industrial do município há mais de dez anos. Algumas dessas empresas estariam ameaçadas de fechamento em função da oscilação de preço do mercado internacional.

Sobre o assunto, o secretário Maurílio Monteiro disse que os empresários precisam planejar suas ações de olho na agregação de valor do produto. Como exemplo, ele citou a Sinobrás, que saltou do mercado guseiro para a produção de aço, aproveitando a política de incentivo fiscal ofertada pelo governo em compra de equipamentos e importação de maquinário pesado.

Para os empresários, o secretário disse ainda que existem linhas de crédito por meio de um programa especial do governo federal, no qual são oferecidos recursos com juros de até 4,5% ao ano. “O governo está fazendo sua parte, inclusive revitalizando o distrito industrial, mas é necessário que o mercado das guseiras, por ser da área privada, inove e invista em tecnologia para agregar mais valor ao produto, além de tentar diversificar a produção para não ser atingido pela oscilação de preço do mercado estrangeiro”, explicou. (Selma Amaral)

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Pará

BELÉM: Edmilson Rodrigues derrota Eguchi e vence disputa pela Prefeitura da Metrópole da Amazônia

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Edmilson Rodrigues, do PSOL, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Belém. Ele derrotou nas urnas Delegado Federal Eguchi, do Patriota, com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado foi confirmado com 98,56% das urnas apuradas, às 17h40.

Edmilson Rodrigues tem 63 anos, é solteiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 182.305,80. O vice é Edilson Moura, do PT, que tem 57 anos. O candidato pela coligação “Belém de Novas Ideias” (PSOL, PT, PCdoB, PDT, PCB, Rede e UP) disputa a Prefeitura de Belém pela quinta vez. Foi prefeito de Belém entre 1997 e 2000, sendo reeleito para 2001 a 2004, e também já teve três mandatos como deputado estadual e dois de deputado federal.

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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