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Pará

PARÁ: Mais de 500 famílias receberão títulos de propriedade em Eldorado do Carajás

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Ações nas áreas de capacitação, assistência técnica e regularização fundiária urbana serão realizadas, no próximo dia 11 de junho (sábado) em assentamentos informais na área denominada KM-100, no município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará.

O trabalho foi retomado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Eldorado. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas em Eldorado do Carajás 550 famílias, com a entrega de títulos definitivos de propriedade.

Nesta quarta-feira (1º), o titular da Sedurb, Márcio Spindola, se reuniu com o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz Gonçalves, com o secretário de Estado de Integração Regional, Antônio José Guimarães, e a secretária de Finanças do município, Maria de Lourdes Moura, para concluir o planejamento das ações que acontecerão em Eldorado.

A iniciativa integra o Convênio 001/2007, firmado entre o Ministério das Cidades e o governo do Estado, por meio da Sedurb, visando a regularização fundiária urbana em 14 áreas selecionadas, abrangendo os seguintes municípios:

Portel, bairro Castanheira, com  291 famílias pré-selecionadas e 132 processos formalizados; Melgaço, área do hospital, com 125 famílias e 50 processos; Igarapé-Açu, bairro São Cristóvão, com 346 famílias e 250 processos; Porto de Moz, bairro Beata, com 252 famílias e 170 processos; Bragança, bairro Cereja, com 104 famílias e 72 processos; Rondon do Pará, bairro Recanto Azul, com 487 famílias e 246 processos; Dom Eliseu, Nova Luanda, com 641 famílias e 50 processos; Eldorado do Carajás, KM-100, com 898 famílias e 550 processos; Oriximiná, São Francisco, com 65 famílias e 54 processos; Juruti, bairro Maracanã, com 314 famílias e 80 processos; Jacareacanga, bairro São Lázaro, com  54 famílias e 45 processos; Parauapebas, bairro Altamira, com 448 famílias e 305 processos; Belterra, Estrada 1 e adjacências, com 291 famílias e 210 processos, e Belém, bairro Pratinha II, com 606 famílias e 386 processos.

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Pará

MARABÁ: Bolsonaro faz entrega de títulos de terra

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O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta, 18, na cidade de Marabá, região de Carajás, no Pará, onde participou da entrega de títulos de propriedade para famílias beneficiárias do Programa Nacional da Reforma Agrária.

Segundo o Governo Federal foram entregue entregou 50 mil títulos fundiários.

Bolsonaro estava acompanhado do senador Zequinha Marinho (PSC), de deputados ferais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Líderes religiosos como Silas Malafaia e Marcos Feliciano, também acompanharam a comitiva do presidente.

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Pará

MARABÁ: Motoristas de aplicativo já podem se regularizar

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Durante sessão da Câmara de vereadores desta quarta-feira (16), foi aprovada proposta do executivo municipal de alteração da Lei 17.949/19, onde ficou definido que todos os motoristas das empresas de operadora de tecnologias (EOPTs), as chamadas plataformas de transporte de passageiros por aplicativos, possam ser cadastrados no âmbito do município.

A partir da aprovação desta proposta, onde alterou o inciso segundo da Lei, ficou estabelecido que os motoristas por aplicativos das plataformas (EOPTs) que não mantém uma matriz ou filial em Marabá, já podem realizar o seu cadastramento no órgão de trânsito competente (DMTU) e exercer sua atividade amparado legalmente.

“Esse projeto é fruto de um consenso entre todas as categorias que trabalham com o transporte alternativo por aplicativo e gera uma democratização de atendimento para a regularização do trabalho em Marabá . Tínhamos uma legislação que travava isso, que obrigava que as plataformas se cadastrassem junto ao órgão de trânsito e agora a Lei altera isso e faz com que o próprio condutor procure o órgão de trânsito para fazer o registro. E a partir daí tenha a sua atividade regularizada”, destacou o vice prefeito de Marabá, Dr. Luciano Lopes Dias.

De acordo o vereador Pedro Corrêa, presidente da Câmara, essa alteração na Lei veio trazer mais alternativas para que os motoristas por aplicativos possam obter e decidir qual a melhor forma de atender a população com mais economia e tempo.

“É importante ressaltar que a Lei já havia sido aprovada em sessão na câmara. A Lei obrigava que as plataformas fizessem o cadastramento e algumas não realizaram esse cadastramento e houve a polêmica. Ontem aprovamos a alteração na Lei, uma proposta do executivo, para que todas as plataformas fossem contempladas e todos possam trabalhar”, informou o vereador.

O texto da alteração da Lei revogou o inciso II para a exclusão do texto legal da exigência de que as empresas de operadora de tecnologias (EOPTs) deveriam estabelecer matriz ou filial no município de Marabá, reconhecendo que as EOPTs são de caráter mundial.

Entre os profissionais há ainda uma divisão quando o assunto são as plataformas de aplicativos. Alguns concordam que apenas as empresas com sede no município continuem a operar e outros que no mercado deve haver mais opções, tanto para os usuários quanto para os profissionais.

“A nossa reivindicação foi atendida e essa proposta do executivo contempla os profissionais a partir do uso de todas as plataformas. Nós não defendemos a plataforma em si, defendemos o direito do motorista trabalhar onde ele quiser”, destacou Félix Fonseca, motorista por aplicativo. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Obra emergencial de construção da nova ponte na rua 11 está adiantada

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Iniciada dia 28 de abril, a obra de construção da nova ponte da rua 11 – que interliga os bairros Liberdade I e União, avança. De acordo com o engenheiro civil, Roginaldo Rocha, mais de 50% do cronograma já foi executado. A obra é realizada de forma emergencial e vai garantir a segurança do trânsito na ponte.

“Nós estamos trabalhando de domingo a domingo para que, o mais breve possível, volte à normalidade aqui para a população que transita no local”, afirma Roginaldo. A obra integra o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A contratação emergencial do serviço e a respectiva antecipação da obra que estava prevista no cronograma do Prosap ocorreu em função de problemas estruturais decorrentes das fortes chuvas do início do ano. O contrato prevê um prazo de 120 dias para a conclusão da ponte, mas a meta da equipe é reduzir esse tempo e entregar a ponte na segunda quinzena de julho.

Estrutura da ponte

A nova ponte terá 45 metros de comprimento por 11 metros de largura, com calçada dos dois lados, corrimão e guarda-corpo. Dez pilares de concreto darão suporte às vigas que estão em construção.

“As vigas estão sendo concretadas em um espaço próximo da ponte e já estão praticamente todas prontas. Quando os pilares estiverem finalizados vamos conduzir essas estruturas utilizando um caminhão munck para levá-las até o local da obra e assim fazer o encaixe nos pilares”, detalha Roginaldo. (Karine Gomes / Fotos: Renato Resende)

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