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Pará

PARÁ: Mais de R$ 13 milhões vão garantir saneamento a quatro municípios

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A governadora Ana Júlia Carepa assinou no início da tarde desta terça-feira (23) convênios com quatro prefeituras do Pará, visando o repasse de mais de R$ 13 milhões para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios de Cachoeira do Piriá, Faro, Jacundá e Soure. O governo do Estado destinará mais de R$ 19 milhões para obras em 17 municípios.

A assinatura dos Termos Aditivos garante o repasse dos recursos, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), e torna as Prefeituras responsáveis pela execução das obras. Esse critério, segundo o prefeito de Jacundá, Izaldino Altoé, agiliza o andamento das obras. “Nós conhecemos de perto nossas necessidades. Por isso, acredito que seja mais prático cada prefeitura executar as obras nos municípios, pois assim garantimos mais agilidade na entrega dos serviços”, declarou o prefeito, representando as demais prefeituras na solenidade de assinatura.

Para Ana Júlia Carepa, as obras de saneamento e abastecimento de água são vitais para qualquer população, pois além do benefício de um morador receber em sua casa água potável e ter um sistema de coleta e tratamento de esgoto, essas ações geram reflexos em outras áreas, em especial a saúde. “Essa foi a declaração que recebi de uma professora durante as inaugurações do sistema de abastecimento de água na ilha de Jutuba. Ela agradeceu a instalação do sistema de água e disse que as crianças pararam de adoecer. Isso é gratificante. Por isso, classifico como uma das ações mais importantes do nosso governo”, destacou a governadora.

Para a região das ilhas de Belém foram entregues, em julho de 2008, 54 microssistemas individuais de abastecimento de água, com captação e tratamento de água da chuva. Na ilha de Urubuoca outros 44 sistemas estão sendo implantados, beneficiando, nas duas ilhas, mais de 500 pessoas. Isso aliado a outras obras que estão sendo feitas nessas regiões, como a construção de trapiches adaptados para ancoragem de barcos de grande, médio e pequeno porte.

Orçamento

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) avaliou e aprovou os projetos elaborados pelo governo do Pará e liberou R$ 19 milhões para as obras em 17 municípios, com população entre 50 e 100 mil habitantes. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, que serão repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa), sem contrapartida do Tesouro estadual.

Suely Oliveira, secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, citou a crise que milhares de moradores do Pará amargaram durante oito anos privados de obras. “Em 58 municípios do Pará, obras ficaram paralisadas por oito anos (desde 2002), fruto da irresponsabilidade de governos passados na administração dos recursos do extinto projeto Alvorada”, reiterou.

A titular da Sedurb ressaltou o empenho da governadora em pleitear recursos ao governo federal para a retomada das obras nesses municípios, com o lançamento do programa “Água Para Todos” – lançado em 2007 -, e assim devolver a dignidade à população dos municípios prejudicados pela má administração do dinheiro público.

Ana Júlia Carepa destacou as obras que o governo do Estado tem feito nas áreas de cidadania, educação, segurança pública, desenvolvimento urbano e industrial, além das ações na área da saúde, e frisou que sua gestão não direciona os investimentos para um ou outro município. “Não sou governadora de meia dúzia de cidades. Sou governadora dos 144 municípios do Pará, e por isso tenho a obrigação de tornar o Estado presente, através das políticas públicas em cada um desses municípios”, disse a governadora. Ela ainda mencionou as obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário já executadas nos municípios de Santarém, Castanhal e Marabá.

Além de Izaldino Altoé, assinaram os documentos os prefeitos Albenor Pontes, de Cachoeira do Piriá; Denilson Guimarães, de Faro, e João Oliveira Melo, de Soure. Participaram ainda, como testemunhas dos convênios os deputados estaduais Adamor Aires (PR), Carlos Bordalo (PT) e Miriquinho Batista (PT). Jorge Yared, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), e Milene Lauande, coordenadora do Planejamento Territorial Participativo (PTP) também estiveram na solenidade.

Adutora

Ainda na solenidade, a governadora anunciou a inauguração da nova adutora da Companhia de Abastecimento do Pará (Cosanpa) nesta quinta-feira (25). A adutora beneficiará usuários do trecho entre o bairro do Utinga até São Braz, resultante de um investimento de R$ 7,8 milhões – recursos dos governos federal e estadual.

O novo trecho, com mil metros de comprimento e mil milímetros de diâmetro, substituirá o antigo, que tinha 40 anos de uso, e será responsável pelo abastecimento de mais de 20% da população de Belém, aproximadamente 300 mil pessoas. (Renata Biondi)

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Pará

PARAUAPEBAS: Bairros Tropical e Jardim Ipiranga recebem mutirão de limpeza

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Dando continuidade ao mutirão de limpeza realizado na cidade, as equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) estão nesta semana nos bairros Tropical I, II e Jardim Ipiranga. 

Antes de iniciar o mutirão nesses locais, a equipe de educação ambiental juntamente com os fiscais de urbanismo desenvolveram uma ação educativa de porta em porta para comunicar aos moradores sobre o mutirão e também falar a respeito do acondicionamento correto do lixo e ainda sobre limpeza dos lotes.


De acordo com o coordenador de educação urbana da Semurb, Daniel Barros, a ação tem a proposta de intensificar a limpeza geral na cidade, com a colaboração dos moradores. “Estamos nos bairros tropical I e II e Ipiranga. Uma semana antes de iniciar os serviços percorremos os bairros avisando nas residências e também colocamos carro som nas ruas sobre ação”, explicou o coordenador. 

“Também conversamos sobre o lixo domiciliar, pois algumas pessoas ainda colocam pra fora nos dias e horários inadequados, por isso pedimos a colaboração dos moradores para que façam o acondicionamento nos dias e horários corretos. E ainda falamos sobre a limpeza dos lotes”, concluiu Daniel.  

Além da retirada de entulhos e galhadas, as ruas recebem capina e roçagem. O mutirão segue em outros locais do município, conforme cronograma que será divulgado pelo Semurb. (Liliane Diniz / Foto: Oril Lima)

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Pará

MARABÁ: Km7 e Transmangueira recebem serviço de tapa-buraco

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Na manhã desta terça-feira (4), as equipes estavam divididas na Nova Marabá, nas proximidades da UBS Mariana Moraes e no KM 7. Quatro ruas do bairro receberam recuperação da camada de asfalto e também recuperação das sarjetas, melhorando o escoamento da água pluvial.

Do km 7, a equipe seguiu para a Transmangueira, área de divisão entre a Velha Marabá e Nova Marabá. Na programação desta semana, há ainda os bairros de Belo Horizonte e São Félix.

Manoel Penha, responsável pela equipe Tapa-Buraco da Sevop, diz que os serviços seguem uma programação semanal que visa atender todos os bairros.

“Com o serviço melhora o tráfego e vamos fazendo de acordo com a demanda. É uma questão de segurança e agora com o verão vamos aumentando os serviços”, disse Manoel Penha.

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Pará

MARABÁ: Novo Decreto aumenta flexibilização

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O Decreto Municipal n° 195, que entrará em vigor amanhã, dia 6, flexibiliza abertura de bares, comércio de rua, atividades físicas, aulas de danças ao ar livre, a serem realizadas em espaço público, como também das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas. Entretanto, as fiscalizações continuam intensas quanto às restrições de limite de público e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos pela Divisão de Vigilância Sanitária do município. Essa abertura só ocorreu após a apresentação de um plano de trabalho de protocolos de prevenção e precaução à Covid-19 apresentado pelos donos de bares.

De acordo com o decreto, o funcionamento do comércio de rua deve obedecer o horário de 8 às 18 h, de segunda à sábado. No caso das arenas de futebol, academias de ginásticas e escolinhas de todas as modalidades esportivas ficam restringidas a funcionarem até 22 horas, respeitando o limite de público de 30% da capacidade total. As competições amadoras e amistosos estão proibidos, bem como a presença de torcidas nesses espaços.

 “Assim como as academias e depois as escolinhas de futebol, dessa vez conseguimos incluir as arenas de futebol neste novo decreto. Sempre com muito respeito e cuidado com a saúde pública e cobrando todos os protocolos sanitários. Mais um passo em direção à normalidade”, destaca o secretário municipal de esporte e lazer, Thiago Miranda.

Os cinemas ficam autorizados a funcionar com 30% (trinta por cento) da capacidade total, respeitado o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância Sanitária do Município de Marabá. Desta feita, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres ficam limitados a funcionar com 30%(trinta por cento) de sua capacidade total, com horário de funcionamento até o limite de 23 (vinte e três) horas, sob pena de cassação de Alvará de Funcionamento, respeitado o devido processo legal. 

Apesar da flexibilização, a Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa) seguirá com as ações de fiscalização com equipes, em cada núcleo realizando rondas nesses estabelecimentos que já constam nos dados do órgão.

“Nós fazemos fiscalizações que já resultaram, inclusive, em interdições de alguns espaços. Com o novo decreto, nosso monitoramento continua sempre buscando cumprir com as determinações sanitárias e de capacidade máxima desses locais”, ressalta Daniel Soares, coordenador da DIVISA. O decreto municipal n°195 entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

O leitor acompanha em anexo o conteúdo completo do decreto, clicando AQUI

(Emilly Coelho e Ronaldo Palheta)

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