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Pará

PARÁ: Médico acusado de abuso sexual sai do presídio

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para1O médico anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro, acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos, foi liberado do Presídio Estadual Metropolitano, em Marituba, por conta de um habeas corpus concedido pela desembargadora Albanira Bemerguy. Após ser libertado, o médico conversou pela primeira vez com a imprensa para defender sua inocência.

“Eu me sinto indignado com a atitude de uma autoridade policial, que ouvindo uma acusação irresponsável de uma menor, que corria risco de vida por causa de um aborto provocado, mandou me prender”, afirmou. Ele disse também que em nenhum momento ficou sozinho com a adolescente. “Ela mentiu, não sei o que levou essa jovem a fazer isso”, acrescentou Mauro.

Mauro Ribeiro foi preso na quarta-feira da semana passada, após ter sua prisão em flagrante decretada pela acusação de estupro de vulnerável, contra uma adolescente que se submeteu a um procedimento de curetagem na Santa Casa de Misericórdia do Pará no dia anterior à sua prisão. Vários parentes do médico, inclusive seus pais, foram à porta do presídio para aguardar sua liberação.

“Meu filho tem 23 anos de profissão, ele salva a vida das pessoas, só faz o bem. Não sei o que deu nessa menina pra inventar essa história”, disse a mãe do médico, Regina Ribeiro. “Agora ele vai responder o processo em liberdade. A prisão em flagrante foi arbitrária, ele foi abordado por dois investigadores da Polícia Civil no dia seguinte ao fato (que gerou a acusação) e, chegando na delegacia, a delegada mandou prendê-lo em flagrante”, disse o advogado Arthêmio Leal.

O advogado de defesa acrescentou que, mesmo considerando a prisão arbitrária, não pretende, por enquanto, responsabilizar judicialmente o Estado ou a autoridade policial pelo fato. “Vamos aguardar a conclusão do processo”, afirmou.

O caso

O médico anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro foi preso no último dia 21, acusado de abuso sexual contra uma garota de 14 anos, submetida a um procedimento de curetagem no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, após sofrer um aborto espontâneo.

Justiça condenou 2 profissionais

O DIÁRIO DO PARÁ teve acesso a dois processos envolvendo profissionais da Medicina, condenados por abusar de menores de idade este ano. A primeira condenação saiu em março de 2009, envolvendo um famoso e renomado cardiologista de Belém. Ele teria praticado atos libidinosos contra uma adolescente de 17 anos, em 2008, dentro do seu consultório. Como não houve conjunção carnal, o médico foi condenado ao pagamento de cestas básicas a uma instituição de atendimento social, fato não divulgado à época do ocorrido.

Outro caso igualmente sério e que não teve repercussão pública foi o que condenou o médico Sinval dos Passos Lyra a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado na Penitenciária de Americano. Sinval é acusado de estuprar uma menor de 14 anos, no município de Soure, no Marajó, onde trabalhava. No dia 9 de setembro de 2008 ele teria forçado a vítima a manter relações sexuais dentro de um carro. A sentença foi dada dia 7 de outubro. O médico apenas aguarda transferência para Belém. Além dele, foi condenada a oito anos e nove meses de reclusão, Fernanda Lima Gomes. Ela teria assediado a vítima a entrar no carro do médico e forçado-a a se relacionar com ele.

“Os dois casos são importantes por terem tido sentença favorável à denúncia. Isso é um avanço significativo”, afirma Marinor Brito, coordenadora do Fórum Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para ela, os casos estão ganhando repercussão e condenação exemplar, devido à pressão da opinião pública. “É muito raro a conclusão da sentença. Isso acontece hoje, graças à pressão da sociedade civil e das CPIs. O que queremos agora é o real cumprimento da sentença. Os processos estão sob vigilância da sociedade civil”, garante.

Marinor diz que uma das funções do Fórum é fazer o monitoramento de questões pertinentes à rede de proteção e dos casos de abuso contra crianças e adolescentes. O Fórum promete, inclusive, uma mobilização para o depoimento do ex-deputado Luiz Sefer, no Tribunal de Justiça do Estado no próximo dia 27. “O Fórum também deve entrar com uma representação no Conselho Regional de Medicina para cassar o diploma desses médicos”, promete.

A reportagem tentou contato com o Conselho Regional de Medicina para comentar a conduta dos médicos, mas não conseguiu. (Diário do Pará)

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Pará

PARAUAPEBAS: Educação vai discutir nesta quinta, 5, plano de retorno das aulas presenciais

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que o plano de retorno das aulas presenciais da rede de ensino já está pronto.

No entanto, diante do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, da complexidade da rede municipal de ensino e seguindo os protocolos de saúde já instituídos, irá reunir nesta quinta-feira, 5 de agosto, com a Comissão Intersetorial de Biossegurança (formada por representantes dos conselhos, vigilância sanitária, sindicato e outras secretarias) para avaliação e tomada de decisão sobre o melhor momento para o retorno na rede municipal, que será de forma gradativa para garantir o máximo de segurança possível a toda comunidade escolar.

As aulas não presenciais começaram nesta terça-feira, dia 3 de agosto.

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Pará

ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano

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Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário. 

Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados. 

Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.  


Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades. 

O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo. 

Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)

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Pará

Pará adere à campanha global para zerar emissões de gases do efeito estufa até 2050

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O governador Helder Barbalho no ato de assinatura da adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), da ONU

O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília, o acordo de adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global.  

Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.

“Primeiramente, afirmar o compromisso do Estado do Pará com o modelo de descarbonização da economia, fazer com que o Estado do Pará possa cumprir com as suas metas, inicialmente a redução até 86% da emissão de gases de efeito estufa até 2036 e antes de 2050 zerar esta emissão. É fundamental que nós possamos fazer uma mudança analógica econômica, do modelo em que conflitua com a sustentabilidade e passa para o modelo que gere o desenvolvimento com equilíbrio com a floresta, e acima de tudo, buscando alternativas, como a bioeconomia, aproveitar da maior biodiversidade que a floresta amazônica possui para ações agroflorestais, seja a indústria de fármacos, de cosméticos, também de biocombustível, gerando emprego e renda para os amazônidas”, disse o governador Helder. 


O Governo do Pará tem sido pioneiro entre os estados da Amazônia na união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global.

“A partir da cooperação do Pará com a Embaixada do Reino Unido, tomamos a iniciativa de aderir à campanha e alinhar com as estratégias de gestão ambiental que estamos desempenhando nesses mais de dois anos de governo, em especial com o Plano Estadual Amazônia Agora. Estamos contentes em ser o primeiro Estado da Amazônia a compor esse grupo tão seleto”, confirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará se juntou à campanha com Pernambuco e São Paulo. 

O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.
 
COALIZÃO

O Pará também ingressou formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, auxiliando a captação de recursos técnicos e financeiros para zerar as emissões de carbono até 2050.

“Todos temos que cumprir com as nossas obrigações, o Governo do Estado tem agido através da Força de Combate ao Desmatamento, uma estrutura do estado que envolve servidores da área do meio ambiente com a segurança para fazer fiscalização e isso já traz resultados; apenas no mês de julho de 2021, comparado com julho de 2020, nós tivemos uma redução que ultrapassa 30% no nível de desmatamento e já projetamos, através do Inpe, que no ano de 2021 já estará sendo reduzido até 13% o desmatamento e as queimadas no Estado do Pará, portanto as ações de fiscalizações são fundamentais, mas não basta isto, é necessário fiscalizar, é necessário combater o desmatamento ilegal e, por outro lado, buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.

AMAZÔNIA AGORA

A adesão à campanha da ONU está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020). Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, o plano está alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado.
 
As ações devem tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação.
 
Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já está promovendo, como o Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.

BIOECONOMIA
 
No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia. Especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia, acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.
 
O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir a construção de um futuro sustentável e inclusivo por meio do desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidades amazônicas. (Bruna Brabo)

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