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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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PARÁ: Mensalidades escolares para 2012 sofrem aumento médio de 8%

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O reajuste das mensalidades escolares da rede particular de ensino do Pará começa a ser discutido até o próximo dia 15, de acordo com informações do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PA). Na primeira etapa da negociação o Procon-PA deve convocar as entidades representativas de pais e estudantes, além do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará (OAB-PA). Com a alta da inflação no segundo semestre – batendo a casa dos 7,30% no mês de setembro -, a expectativa é que a taxa seja mantida até o final do ano, já que é uma das balizadoras do cálculo de reajuste. As despesas de pessoal, os custos do projeto didático pedagógico e os gastos gerais, como pinturas e pequenos reparos, também ajudam a onerar o valor das mensalidades na mesa de negociação.

De acordo com o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, é grande a probabilidade de o reajuste ficar acima dos 7,40% negociados no ano passado. Ele destaca que a tendência é estabilizar a inflação, já que a meta do governo – que era de 6,5% – já foi superada. ‘Vamos esperar a inflação de outubro. Considerando a taxa de setembro, que fechou em 7,30%, é provável que o acordo deste ano fique acima daquilo que foi barganhado no ano anterior. Sabemos que a discussão nacional gira em torno de 8% a 9%’, afirma, enfatizando que fora do Pará, cada município tem uma negociação diferente. ‘Dentro das fronteiras paraenses, o que for negociado aqui na capital, servirá para todo o Estado, seja para o nível fundamental, médio ou superior’, avisa. Sena conta que, no ano passado, a inflação fechou em 6,47%, o que levou o reajuste das mensalidades para 7,40%. ‘A negociação ficou em 0,95%, além da inflação. Se não tiver cuidado com esta negociação, o índice pode chegar lá em cima’, pontua.

Conforme explica a diretora do Procon-PA, Eliana Uchoa, o reajuste terá de beneficiar a todos. ‘Nos vamos reunir até a primeira quinzena deste mês, para começar a negociação. Enquanto isso, as escolas elaboram uma planilha apresentando a necessidade de aumento. ‘Temos uma boa relação com as duas partes, estudantes e empresários, e por isso, as negociações são facilitadas’, comenta. Eliana informa que o acordo a ser fechado deve girar em torno do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que é o indicador que baliza o reajuste. Quanto à inadimplência, a diretora do Procon-PA esclarece que as escolas não são obrigadas a renovar as matrículas, caso o aluno esteja em débito com a instituição. ‘Da mesma forma como as escolas não podem reter a documentação dos docentes, caso eles optem pela transferência. Se acontecer o bloqueio dos documentos, o consumidor pode procurar o Procon’, avisa.

Uma inflação abaixo dos 7,5% também é a expectativa do presidente da Associação de Pais de Alunos de Escolas Particulares do Pará (Apaepa), Hilton Durans. ‘Todos os anos, a negociação gira em torno do INPC e mais o projeto pedagógico. Dessa forma, as escolas costumam propor de 3% a 5%, mas conseguimos fechar em 1%’, avisa. Para Durans, a medida criada pelo Ministério da Educação (MEC), de aumentar a jornada de 200 para 220 dias letivos, também poderá gerar problemas na mesa de negociação. ‘Essa ideia de fazer com que os alunos passem oito horas dentro da escola, vai onerar bastante os custos, tanto para a rede privada, como para a pública. Somos totalmente contrários a esta ideia’, pontua.

Para o economista Ronaldo Andrade, pai do estudante Érick Andrade, de 9 anos, que cursa a 5ª série em uma escola particular, o ideal seria reajustar entre 4% e 7%. Conforme avalia o economista, acima de 10%, o aumento será considerado abusivo. Ele busca alternativa para tentar economizar. ‘Com certeza, antecipar o pagamento e nunca atrasar são medidas que levam à economia. O ideal mesmo seria utilizar o 13º salário adiantado em outubro, para realizar a matricula, de comum acordo com a escola’, sugere. Outra dica dada pelo economista é fazer uma caderneta de poupança, com a finalidade de aproveitar as promoções e os descontos que as escola fazem para quem adianta a matrícula em dezembro.

Uma inflação abaixo dos 7,5% também é a expectativa do presidente da Associação de Pais de Alunos de Escolas Particulares do Pará (Apaepa), Hilton Durans. ‘Todos os anos, a negociação gira em torno do INPC e mais o projeto pedagógico. Dessa forma, as escolas costumam propor de 3% a 5%, mas conseguimos fechar em 1%’, avisa. Para Durans, a medida criada pelo Ministério da Educação (MEC), de aumentar a jornada de 200 para 220 dias letivos, também poderá gerar problemas na mesa de negociação. ‘Essa ideia de fazer com que os alunos passem oito horas dentro da escola, vai onerar bastante os custos, tanto para a rede privada, como para a pública. Somos totalmente contrários a esta ideia’, pontua.

Para o economista Ronaldo Andrade, pai do estudante Érick Andrade, de 9 anos, que cursa a 5ª série em uma escola particular, o ideal seria reajustar entre 4% e 7%. Conforme avalia o economista, acima de 10%, o aumento será considerado abusivo. Ele busca alternativa para tentar economizar. ‘Com certeza, antecipar o pagamento e nunca atrasar são medidas que levam à economia. O ideal mesmo seria utilizar o 13º salário adiantado em outubro, para realizar a matricula, de comum acordo com a escola’, sugere. Outra dica dada pelo economista é fazer uma caderneta de poupança, com a finalidade de aproveitar as promoções e os descontos que as escola fazem para quem adianta a matrícula em dezembro. (O Liberal)

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