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Pará

PARÁ: Mensalidades escolares para 2012 sofrem aumento médio de 8%

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O reajuste das mensalidades escolares da rede particular de ensino do Pará começa a ser discutido até o próximo dia 15, de acordo com informações do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PA). Na primeira etapa da negociação o Procon-PA deve convocar as entidades representativas de pais e estudantes, além do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará (OAB-PA). Com a alta da inflação no segundo semestre – batendo a casa dos 7,30% no mês de setembro -, a expectativa é que a taxa seja mantida até o final do ano, já que é uma das balizadoras do cálculo de reajuste. As despesas de pessoal, os custos do projeto didático pedagógico e os gastos gerais, como pinturas e pequenos reparos, também ajudam a onerar o valor das mensalidades na mesa de negociação.

De acordo com o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, é grande a probabilidade de o reajuste ficar acima dos 7,40% negociados no ano passado. Ele destaca que a tendência é estabilizar a inflação, já que a meta do governo – que era de 6,5% – já foi superada. ‘Vamos esperar a inflação de outubro. Considerando a taxa de setembro, que fechou em 7,30%, é provável que o acordo deste ano fique acima daquilo que foi barganhado no ano anterior. Sabemos que a discussão nacional gira em torno de 8% a 9%’, afirma, enfatizando que fora do Pará, cada município tem uma negociação diferente. ‘Dentro das fronteiras paraenses, o que for negociado aqui na capital, servirá para todo o Estado, seja para o nível fundamental, médio ou superior’, avisa. Sena conta que, no ano passado, a inflação fechou em 6,47%, o que levou o reajuste das mensalidades para 7,40%. ‘A negociação ficou em 0,95%, além da inflação. Se não tiver cuidado com esta negociação, o índice pode chegar lá em cima’, pontua.

Conforme explica a diretora do Procon-PA, Eliana Uchoa, o reajuste terá de beneficiar a todos. ‘Nos vamos reunir até a primeira quinzena deste mês, para começar a negociação. Enquanto isso, as escolas elaboram uma planilha apresentando a necessidade de aumento. ‘Temos uma boa relação com as duas partes, estudantes e empresários, e por isso, as negociações são facilitadas’, comenta. Eliana informa que o acordo a ser fechado deve girar em torno do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que é o indicador que baliza o reajuste. Quanto à inadimplência, a diretora do Procon-PA esclarece que as escolas não são obrigadas a renovar as matrículas, caso o aluno esteja em débito com a instituição. ‘Da mesma forma como as escolas não podem reter a documentação dos docentes, caso eles optem pela transferência. Se acontecer o bloqueio dos documentos, o consumidor pode procurar o Procon’, avisa.

Uma inflação abaixo dos 7,5% também é a expectativa do presidente da Associação de Pais de Alunos de Escolas Particulares do Pará (Apaepa), Hilton Durans. ‘Todos os anos, a negociação gira em torno do INPC e mais o projeto pedagógico. Dessa forma, as escolas costumam propor de 3% a 5%, mas conseguimos fechar em 1%’, avisa. Para Durans, a medida criada pelo Ministério da Educação (MEC), de aumentar a jornada de 200 para 220 dias letivos, também poderá gerar problemas na mesa de negociação. ‘Essa ideia de fazer com que os alunos passem oito horas dentro da escola, vai onerar bastante os custos, tanto para a rede privada, como para a pública. Somos totalmente contrários a esta ideia’, pontua.

Para o economista Ronaldo Andrade, pai do estudante Érick Andrade, de 9 anos, que cursa a 5ª série em uma escola particular, o ideal seria reajustar entre 4% e 7%. Conforme avalia o economista, acima de 10%, o aumento será considerado abusivo. Ele busca alternativa para tentar economizar. ‘Com certeza, antecipar o pagamento e nunca atrasar são medidas que levam à economia. O ideal mesmo seria utilizar o 13º salário adiantado em outubro, para realizar a matricula, de comum acordo com a escola’, sugere. Outra dica dada pelo economista é fazer uma caderneta de poupança, com a finalidade de aproveitar as promoções e os descontos que as escola fazem para quem adianta a matrícula em dezembro.

Uma inflação abaixo dos 7,5% também é a expectativa do presidente da Associação de Pais de Alunos de Escolas Particulares do Pará (Apaepa), Hilton Durans. ‘Todos os anos, a negociação gira em torno do INPC e mais o projeto pedagógico. Dessa forma, as escolas costumam propor de 3% a 5%, mas conseguimos fechar em 1%’, avisa. Para Durans, a medida criada pelo Ministério da Educação (MEC), de aumentar a jornada de 200 para 220 dias letivos, também poderá gerar problemas na mesa de negociação. ‘Essa ideia de fazer com que os alunos passem oito horas dentro da escola, vai onerar bastante os custos, tanto para a rede privada, como para a pública. Somos totalmente contrários a esta ideia’, pontua.

Para o economista Ronaldo Andrade, pai do estudante Érick Andrade, de 9 anos, que cursa a 5ª série em uma escola particular, o ideal seria reajustar entre 4% e 7%. Conforme avalia o economista, acima de 10%, o aumento será considerado abusivo. Ele busca alternativa para tentar economizar. ‘Com certeza, antecipar o pagamento e nunca atrasar são medidas que levam à economia. O ideal mesmo seria utilizar o 13º salário adiantado em outubro, para realizar a matricula, de comum acordo com a escola’, sugere. Outra dica dada pelo economista é fazer uma caderneta de poupança, com a finalidade de aproveitar as promoções e os descontos que as escola fazem para quem adianta a matrícula em dezembro. (O Liberal)

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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