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Pará

PARÁ: Mil contribuintes investigados pela Receita

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A exigência da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) por parte da Receita Federal, a partir desta ano, fez o escritório paraense do órgão perceber que ou tem muito contribuinte declarando recibo falso para que as contas com o Leão acabem diminuindo ou clínicas e hospitais estão simplesmente ignorando que devem pagar tributos sobre alguns ou muitos rendimentos que tiveram.

A delegacia da Receita no Estado está analisando a situação de 13 empresas e cerca de mil pessoas físicas que tiveram dados cruzados divergentes na análise final. De acordo com o delegado adjunto da RF-PA, Geraldo Adalberto Caldeira, é grande a boa vontade por parte dos declarantes investigados em esclarecer as coisas e, principalmente, retificar valores, mas também é fato que 30% das pessoas físicas solicitadas pela Receita a prestar esclarecimentos não deram a menor bola às investigações. Para esses casos, a Receita avisa que não vai refrescar e aprofundará a análise das declarações, inclusive em termos de pagamentos e deduções referentes a outros setores além da saúde e também a outros exercícios.

‘A partir deste ano, a DMED obriga o setor da saúde a declarar, e essas declarações começaram em janeiro. Só que nós nos antecipamos e trabalhamos como se houvesse declarações em anos anteriores. Verificamos então, em um cruzamento entre pessoas físicas e jurídicas, que havia empresa dizendo que teve rendimento zero ou perto disso em 2008, por exemplo, enquanto contribuinte dizia que pagava um valor ‘x’ a essa mesma empresa. Vimos que havia algo errado e que alguns valores renegados pelas empresas eram realmente altos. Então, nós chamamos os dois lados para ver quem estava fazendo a declaração correta, afinal’, diz o delegado. A análise leva em consideração a jurisdição da RF-PA: Belém e mais 75 municípios, sendo que as regiões de Santarém e Marabá são cobertas por outros escritórios da Receita.

Caldeira diz que o trabalho está quase no fim mas que ainda não há cálculos concretos sobre quanto a Receita pode ter deixado de arrecadar no Estado por conta das informações inverídicas ou incompletas que basearam os cálculos de impostos. ‘Os relatórios que estão prontos se referem a quatro empresas do interior, sendo que há algumas na capital com valores realmente muito altos… eu diria que 2% das mil pessoas físicas que chamamos estavam com a documentação inteiramente correta. Os 98% restantes ou apresentaram recibos que faltavam, ou retificaram, ou não fizeram nada. As retificações são muitas, e para algumas os valores aumentaram, mas para outros diminuiram, ainda não é possível ter valores exatos’, detalha.

Pensão

Para quem não respondeu ao chamado da RF, o órgão está indo a fundo na análise e verificando até recebimento de pensão alimentícia, por exemplo. ‘Estamos falando de pensões que renderam acima de R$ 50 mil de material tributável, e não de imposto. Houve quem recebesse mais de R$ 300 mil, um valor considerável para pessoas físicas, mas que não declarou o rendimento, que é tributável. Já para as clínicas e hospitais, tomamos como referência o valor mínimo de R$ 2 mil até R$ 30, R$ 40, R$ 50 mil de material tributável. Todos os casos e suas características estão sendo analisados’, informa Caldeira. Os ‘alheios’ deverão pagar caro pelo comportamento: de início, já levam a multa de ofício de 75% em cima do valor do imposto a ser pago, percentual que pode subir para 150% se for comprovado o dolo à Receita. Não fosse o bastante, o contribuinte pode receber uma representação fiscal para fins penais por parte da Procuradoria Geral da União (PGU).

A boa vontade em negociar os débitos têm sido tão grande que a Receita Federal praticamente descarta a possibilidade de haver uma quadrilha envolvida nessas fraudes. ‘As pessoas que nos procuram por conta dessa situação praticamente todas fazem a retificação. Há possibilidades de parcelamento. Nós, inclusive, estimulamos o contribuinte a buscar o site da Receita para fazê-lo’, afirma Geraldo Caldeira, que acredita em uma ‘quebra’ do esquema de venda de recibos médicos e outros truques que podem acontecer no meio da saúde para enganar o Leão. ‘Não é uma fiscalização. Damos três opções: quando chamado, o contribuinte ou retifica, ou mostra o recibo, ou não faz nada. Nesse último caso é que somos obrigados a fazer o trabalho por ele e aprofundar as investigações’, garante o delegado. (O Liberal)

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Pará

MARABÁ: Florada dos Ipês dão atrativo especial a época do ano

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O verão marabaense, entre os meses de junho e agosto, vai ganhando ainda mais cor com a florada de ipês. Amarelo, branco, rosa, os ipês dão um colorido especial para as avenidas e ajudam na arborização da cidade. Essa semana, mais ipês floresceram garantindo um espetáculo de cores na cidade.

Para deixar a cidade ainda mais bonita, a coordenação de paisagismo da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e a Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) devem plantar até o final do ano mais de 2 mil mudas de ipês. A beleza dessas árvores desperta uma boa sensação na população. Além dos ipês, o paisagismo também semeia espécies como pau preto, açaí, palmeiras e plantas ornamentais.

Edilson Nunes Ferreira, coordenador do paisagismo, explica que a arborização do município é um trabalho que o setor já desenvolve há algum tempo, e esta época em especial os ipês ganham evidência na cidade. “A época da floração do ipê é muito bonita para a nossa cidade. Estamos continuando plantando cada vez mais, nas avenidas principalmente”, pontua.

A equipe do paisagismo atualmente planta grama no Km 07 e está arborizando os locais que precisam. “Já temos uma pista de caminhada e precisamos no futuro ter a sombra para as pessoas fazerem a caminhada tranquilos”, lembra Edilson Nunes, acrescentando que desvios da Folha 33 também estão no rol de locais que recebem o paisagismo no município.

A previsão é que até o mês de dezembro sejam plantadas mais de 2.000 mil espécies de ipês em pontos estratégicos do município.

Rubens Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, relembra que este mês de julho se trata de um período onde muitas espécies fazem sua floração. “Isso é importante para o meio ambiente, porque as árvores ajudam a diminuir o calor na cidade, sabemos que existe uma necessidade muito grande de arborizarmos Marabá e, às vezes, falta arborização. Fazemos um trabalho junto com o paisagismo da cidade, onde temos um viveiro na Semma que realizam a arborização da cidade somente nos logradouros públicos”, comenta Rubens Sampaio.

As árvores assumem um papel importante na área urbana, uma vez que, absorvem poluição sonora e atmosférica, dando conforto térmico, visual e melhorando consequentemente a qualidade de vida. (Emilly Coelho / Fotos: Sérgio Barros e Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: Operação sensibiliza banhistas em balneários sobre a preservação de igarapés e rio

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Com o objetivo de sensibilizar banhistas em balneários da cidade para que destinem corretamente os resíduos e contribuam com a preservação de igarapés e do rio Parauapebas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou no sábado, 24, a operação Verão Sem Lixo – Ambientes Saudáveis, que seguirá até o dia 15 de agosto.

“Estamos percorrendo os balneários da cidade, principalmente aqueles que têm como sua fonte hídrica igarapés, pois tudo o que é jogado neles vai parar no rio Parauapebas. Levamos a mensagem de conservação para que o rio sobreviva por mais tempo”, explica Francilma Dutra, coordenadora de educação ambiental da Semma.

O gerente do balneário Vitória, Carlos Conceição, o primeiro a receber a ação, reforçou a importância de campanhas de sensibilização assim, “a gente deixa cestos de lixo em vários pontos, colocamos placas, mas ainda assim as pessoas insistem em jogar latas, plásticos e outras coisas na piscina de água natural. Por isso acho ações como essas importantes pra chamar a atenção das pessoas”.

Durante a programação as crianças recebem uma atenção especial, já que são aliadas importantes no processo de divulgação das práticas corretas com relação ao lixo e à preservação da natureza. O Caio Cunha, de seis anos, disse que aprendeu a não jogar lixo na água, “porque a gente bebe a água do rio”.

A Luiza Albuquerque, também de seis anos, participou da leitura compartilhada e também aprendeu uma mensagem importante sobre o meio ambiente, “a gente não pode jogar lixo no rio porque também tem os seres vivos que vivem lá e se a gente jogar lixo eles vão morrer”, disse a pequena.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) também acompanha a ação e contribui com a distribuição de materiais educativos e com o sorteio de brindes para as crianças que participam da programação. (Karine Gomes / Fotos: José Piedade)

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Pará

PARAUAPEBAS: Construção do sistema viário avança às margens do Igarapé Ilha do Coco

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Do quintal da casa da aposentada Maria Pereira Batista, de 66 anos, é possível ver a movimentação de homens e máquinas da empresa Transvias na construção de novas vias às margens do Igarapé Ilha do Coco. As execuções resultarão em maior proteção ao canal, melhor mobilidade urbana na área do projeto, e benefícios para toda a comunidade.

Moradora da rua 19, no bairro União, dona Maria acompanha de perto os trabalhos, confiante de que as melhorias serão sentidas por ela e seus vizinhos.  “Se Deus quiser, isso aqui vai ficar muito bom! Vai melhorar cada dia mais. Agora eu estou gostando, meu filho também está satisfeito”, diz a aposentada sobre os serviços realizados na área.


O engenheiro civil do Prosap, Lucas Carvalho, reforça que nessa primeira etapa de obras serão construídos 3,44 quilômetros de vias marginais ao longo do Igarapé Ilha do Coco, em ambos os lados do canal, com sarjeta, meio-fio, calçada e ciclofaixa, além de dispositivos de drenagem, sinalização e iluminação pública.

“Ainda na semana passada, realizamos uma obra de drenagem visando à melhoria de uma situação ocorrida em uma margem do viário na rua 19, que gerou um alagamento pontual. Como ainda vamos aumentar a dimensão do sistema viário, uma drenagem provisória foi executada com a implantação de manilhas”, explica o engenheiro civil.

O sistema viário vai interligar os bairros Liberdade e Rio Verde, alcançando a avenida Liberdade, e a estrutura em construção em frente à prefeitura municipal. “Com os Parques Lineares do Liberdade e Rio Verde, o Parque Urbano Municipal e a lagoa, a população terá mais lazer e bem-estar”, acrescenta o engenheiro Lucas. (Jéssica Borges / Fotos: Jéssica Borges)

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