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terça-feira, 17 / maio / 2022
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PARÁ: Mil contribuintes investigados pela Receita

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A exigência da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) por parte da Receita Federal, a partir desta ano, fez o escritório paraense do órgão perceber que ou tem muito contribuinte declarando recibo falso para que as contas com o Leão acabem diminuindo ou clínicas e hospitais estão simplesmente ignorando que devem pagar tributos sobre alguns ou muitos rendimentos que tiveram.

A delegacia da Receita no Estado está analisando a situação de 13 empresas e cerca de mil pessoas físicas que tiveram dados cruzados divergentes na análise final. De acordo com o delegado adjunto da RF-PA, Geraldo Adalberto Caldeira, é grande a boa vontade por parte dos declarantes investigados em esclarecer as coisas e, principalmente, retificar valores, mas também é fato que 30% das pessoas físicas solicitadas pela Receita a prestar esclarecimentos não deram a menor bola às investigações. Para esses casos, a Receita avisa que não vai refrescar e aprofundará a análise das declarações, inclusive em termos de pagamentos e deduções referentes a outros setores além da saúde e também a outros exercícios.

‘A partir deste ano, a DMED obriga o setor da saúde a declarar, e essas declarações começaram em janeiro. Só que nós nos antecipamos e trabalhamos como se houvesse declarações em anos anteriores. Verificamos então, em um cruzamento entre pessoas físicas e jurídicas, que havia empresa dizendo que teve rendimento zero ou perto disso em 2008, por exemplo, enquanto contribuinte dizia que pagava um valor ‘x’ a essa mesma empresa. Vimos que havia algo errado e que alguns valores renegados pelas empresas eram realmente altos. Então, nós chamamos os dois lados para ver quem estava fazendo a declaração correta, afinal’, diz o delegado. A análise leva em consideração a jurisdição da RF-PA: Belém e mais 75 municípios, sendo que as regiões de Santarém e Marabá são cobertas por outros escritórios da Receita.

Caldeira diz que o trabalho está quase no fim mas que ainda não há cálculos concretos sobre quanto a Receita pode ter deixado de arrecadar no Estado por conta das informações inverídicas ou incompletas que basearam os cálculos de impostos. ‘Os relatórios que estão prontos se referem a quatro empresas do interior, sendo que há algumas na capital com valores realmente muito altos… eu diria que 2% das mil pessoas físicas que chamamos estavam com a documentação inteiramente correta. Os 98% restantes ou apresentaram recibos que faltavam, ou retificaram, ou não fizeram nada. As retificações são muitas, e para algumas os valores aumentaram, mas para outros diminuiram, ainda não é possível ter valores exatos’, detalha.

Pensão

Para quem não respondeu ao chamado da RF, o órgão está indo a fundo na análise e verificando até recebimento de pensão alimentícia, por exemplo. ‘Estamos falando de pensões que renderam acima de R$ 50 mil de material tributável, e não de imposto. Houve quem recebesse mais de R$ 300 mil, um valor considerável para pessoas físicas, mas que não declarou o rendimento, que é tributável. Já para as clínicas e hospitais, tomamos como referência o valor mínimo de R$ 2 mil até R$ 30, R$ 40, R$ 50 mil de material tributável. Todos os casos e suas características estão sendo analisados’, informa Caldeira. Os ‘alheios’ deverão pagar caro pelo comportamento: de início, já levam a multa de ofício de 75% em cima do valor do imposto a ser pago, percentual que pode subir para 150% se for comprovado o dolo à Receita. Não fosse o bastante, o contribuinte pode receber uma representação fiscal para fins penais por parte da Procuradoria Geral da União (PGU).

A boa vontade em negociar os débitos têm sido tão grande que a Receita Federal praticamente descarta a possibilidade de haver uma quadrilha envolvida nessas fraudes. ‘As pessoas que nos procuram por conta dessa situação praticamente todas fazem a retificação. Há possibilidades de parcelamento. Nós, inclusive, estimulamos o contribuinte a buscar o site da Receita para fazê-lo’, afirma Geraldo Caldeira, que acredita em uma ‘quebra’ do esquema de venda de recibos médicos e outros truques que podem acontecer no meio da saúde para enganar o Leão. ‘Não é uma fiscalização. Damos três opções: quando chamado, o contribuinte ou retifica, ou mostra o recibo, ou não faz nada. Nesse último caso é que somos obrigados a fazer o trabalho por ele e aprofundar as investigações’, garante o delegado. (O Liberal)

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