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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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PARÁ: Ministério da Saúde suspende recursos para 16 municípios

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O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de outubro para 22 Equipes de Saúde da Família, 9 Equipes de Saúde Bucal e 172 Agentes Comunitários de Saúde, em 17 municípios paraenses, perda superior a R$ 412,5 mil por mês, só no Estado. A suspensão foi causada por irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), como a duplicidade de informações. Em todo o País, foram suspensos recursos de municípios de 24 Estados, sendo 233 equipes de saúde da família, 204 de saúde bucal e 1.717 agentes.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica, realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

A maioria das suspensões no Pará foram determinadas em Belém (55). Foram bloqueados os repasses de sete Equipes de Saúde Familiar (ESF) e de 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O valor do incentivo financeiro mensal de cada ESF é de R$ 10.050,00 e de R$ 750,00 para cada agente. No geral, a capital paraense deixou de receber em outubro um montante de R$ 142,3 mil. O município de Nova Esperança do Piriá aparece em seguida, com menos R$ 34,9 mil nas contas da prefeitura para o pagamento de duas equipes de saúde da família, uma de saúde bucal, cujo valor do repasse por equipe é de R$ 2.100,00, e de 17 agentes de saúde.

O terceiro maior repasse federal suspenso no estado foi o de Santa Isabel do Pará, que deixou de receber R$ 32,4 mil, referente a 2 ESF e 17 ACS. Depois aparecem os municípios São João da Boa Vista (R$ 24,1 mil), Moju (R$ 19,6 mil), Monte Alegre (R$ 19,6 mil), Vigia (R$ 19 mil), Santa Maria das Barreiras (R$ 18,9 mil), Aurora do Pará (R$ 15,9 mil), Bagre (R$ 15,1 mil) e Ananindeua (R$ 14,5 mil).

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o cancelamento dos repasses causa diversos problemas, como o atraso no pagamento das remunerações dos profissionais, o cancelamento dos programas e a demissão dos profissionais, e o ônus a gestão municipal com as contratações e manutenção dos programas. Porém, o pior deles – que pode ser inevitável – é a desassistência dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido, a Confederação orienta aos gestores a avaliarem tecnicamente e financeiramente a viabilidade de implantação e de manutenção das estratégias e programas federais, evitando esse tipo de prejuízo financeiro e administrativo para a gestão local do SUS. (O Liberal)

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