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Pará

PARÁ: Ministério Público Federal tenta resolver pagamento de gratificação

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“Agenda apertada”. Com essa justificativa enviada por meio de fax ao procurador federal Alan Rogério Mansur Silva, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, o secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, não compareceu à reunião, no Ministério Público Federal (MPF), para discutir o atraso no repasse de recursos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), referentes ao pagamento por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas Unidades Especializadas e Hospitais Estaduais em Belém. O atraso está inviabilizando o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos servidores estaduais, que, inclusive, ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 15.

A reunião, marcada para esta segunda-feira, 13, foi solicitada pelo procurador federal, na última sexta-feira, 10, que, provocado por denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde), convidou Sérgio Pimentel e o secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, Cláudio Vale, para uma conversa, mas apenas representantes da Sespa e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) compareceram ao encontro. Nova reunião será realizada nesta terça-feira, 14, às 14h no MPF.

Além de Alan Silva, estiveram presentes à reunião, a representante do Ministério Público Estadual (MPE), Suely Cruz; a analista processual do MPF, Rita Ferreira; o secretário estadual de Saúde, Cláudio Vale, acompanhado da diretora de Recursos Humanos, Conceição Viana; diretor de Regulação, Charles Tocantins; a assessora jurídica, Terezinha Reis; e o representante da PGE, Márcio Vasconcelos.

Depósito

Com a ausência de representantes da Sesma, nada pôde ser resolvido, mas a reunião serviu para o MPF e MPE entendessem o que está acontecendo. Vale explicou que, desde agosto, a Sesma não repassa os recursos referentes à prestação de serviços pelas Unidades Especializadas e Hospitais Estaduais, cujo montante já alcança a casa dos R$ 12 milhões, destacando que é com parte desse dinheiro que o Estado paga a GDI. Não é possível usar recurso de outra fonte para esse fim.

O secretário informou, ainda, que, no dia 19 de novembro, Sérgio Pimentel havia se comprometido a depositar os recursos até o dia 6 de dezembro, mas até agora não efetivou o pagamento. A grande preocupação, segundo Vale, é com a população, já que os servidores pretendem paralisar os serviços por tempo indeterminado.

Na ocasião, Conceição Viana, propôs que um representante do Sindicato também participe da reunião para que possa acompanhar como o caso está sendo conduzido, o que foi aceito pelo procurador, que, em seguida, mandou chamar dois representantes do Sindsaúde, para serem informados da situação. Compareceram, Miriam Andrade e Ribamar dos Santos, do Sindicato; e a servidora Cibele Lobato, da Ures-Presidente Vargas.

O procurador Alan Mansur Silva disse que “a Secretaria Municipal tem que dar uma resposta e argumento para o não pagamento e informar o destino dos recursos federais, quem não está esclarecido. Sei da reivindicação dos trabalhadores, mas há um risco de prejuízo muito grande à população”.

Atendimento

O secretário estadual Cláudio Vale disse que a Sespa tem todo interesse em resolver o problema, mas não houve resposta por parte da Sesma. Ribamar Santos explicou que o Sindsaúde protocolou denúncia junto ao MPF em função da falta de informação convincente da Sesma, uma vez que diz na imprensa que não deve nada à Sespa, mas não apresenta nenhum documento que comprove o depósito do pagamento.

Segundo Ribamar, o Sindicato também está preocupado com o funcionamento das unidades de saúde, onde já estão faltando insumos para atendimento à população. “Nós precisamos que o MPF se posicione rigorosamente”, afirmou. “O cidadão está sendo prejudicado e a Sesma está fazendo pouco caso do usuário”, acrescentou. Ribamar confirmou, ainda, a realização de uma assembleia geral dos trabalhadores para decidir sobre a greve.

Em resposta, Alan disse que a intenção do MPF é resolver a situação da forma mais ágil possível, mas se não houver resultado, será tomada medida em conjunto com outras instâncias. A também representante do Sindicato, Miriam Andrade, sugeriu aos representes do MPF e MPE que visitem os locais de trabalho, para ver de perto a falta de abastecimento, ressaltando que “se no normal os serviços já são insuficientes para a população imaginem com uma paralisação”.

Para Miriam, a GDI é fundamental para manter a família do servidor, cuja remuneração é muito baixa. “Por isso é importante que se busque a responsabilidade de todos os lados”.

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Pará

PARAUAPEBAS: Marginais roubam ótica dentro do Partage Shopping

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Dois bandidos aproveitaram o final de expediente da loja Ótica Maia, dentro do Partage Shopping, na cidade de Parauapebas, na região de Carajás, no estado do Pará, para realizar um roubo.

O registro feito por câmeras de segurança mostra a ação dos assaltantes.

Após o assalto os bandidos saíram em retirada sem serem notados pela Segurança do shopping. A Polícia Militar foi acionada mas os criminosos não foram localizados.

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Pará

Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas

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Está proibida, a partir desta quinta-feira (14), a circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e do Amazonas, como medida de prevenção à proliferação da Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto Estadual 1.273/2020.

A partir deste momento, os órgãos e as entidades enquadrados no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, assim como àqueles responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos de transporte, ficam autorizados a aplicar sanções para os casos de descumprimento, que podem ser: advertência; multa de R$ 10 mil por embarcação, no caso de reincidência; até a apreensão da embarcação. 

A aplicação das penalidades previstas pelo decreto não exclui que os responsáveis pelas embarcações sofram, também, responsabilizações civis ou criminais.

“Esta é uma medida preventiva, porque estamos vendo que o Amazonas voltou a ter números altos de hospitalização pela doença. Por isto, o Pará decidiu proibir embarcações de passageiros, estando liberadas aquelas que fazem o transporte de cargas. Seguem liberados também os transportes terrestres”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho reforçou que a medida visa garantir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, oriundas do Amazonas, entrem em território paraense e acabem aumentando o número de casos da doença no Pará. 

“Isto é uma medida fundamental para evitar o contágio dentro do Estado e, consequentemente, evitar problemas de saúde em face da pandemia. Portanto, nossas fronteiras com o Amazonas estarão fechadas, com fiscalizações da Polícia Militar do Pará e apoio de embarcações e aeronaves, para que possamos fazer cumprir a medida preventiva de restrição e proteger nossa população”, informou o chefe do Poder Executivo.

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Pará

No Pará, homem tem surto psicótico, agride policiais e acaba morto

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Um homem identificado como Luís Carlos Rodrigues, de 44 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira, 11, depois de atacar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), possivelmente durante um surto psicótico. A tragédia aconteceu na rua Tancredo Neves, na comunidade Fé em Deus, no bairro do Tenoné, em Belém, por volta de 17h30. A confusão que resultou na morte do deficiente mental foi registrada em vídeo por diversos moradores da localidade e amplamente divulgada nas redes sociais.

De acordo com vizinhos da vítima, Luís Carlos Rodrigues teria tido um surto por volta das 15h30 e começou a quebrar toda a residência onde morava a pouco tempo com a família, situada na vila da Lourdes. Os parentes dele, assustados, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP) para tentar conter a fúria do homem, que estava transtornado. Ainda conforme relatos dos moradores do entorno, as equipes de socorristas do Samu e dos bombeiros também foram agredidas por Luís Carlos. O homem, segundo testemunhas, empunhava um barra de ferro pesada e com o objeto teria quebrado a ambulância e a viatura do CBMP. Estilhaços de vidro dos dois veículos se espalharam pela via e as equipes, com medo, acabaram deixando o local rapidamente.

Moradores e comerciantes do entorno, apavorados, se trancaram em suas casas e se esconderam, com receio de também serem atacados por Luís Carlos, que continuava visivelmente alterado.

Ainda numa tentativa de frear a violência de Luís Carlos, foi requisitado o apoio das Rotam, que chegaram ao local por volta de 17h20. O homem, no entanto, ao se ver encurralado por vários policiais armados, não exitou e começou a agredir os agentes de segurança pública, ainda com a barra de ferro. Os policiais revidaram a ação e dispararam munições de borracha contra ele, mas os tiros não o contiveram. Luís Carlos continuou a se insurgir contra os policiais e correu atrás de um deles para tentar espancá-lo. O PM,  que corria de costas, tropeçou e caiu ao chão. Luís Carlos, então, o golpeou pelo menos três vezes na região da cabeça. Para impedir que o policial fosse morto, os agentes de segurança pública efetuaram disparos de arma de fogo contra Luís Carlos, que morreu ainda no local.

O PM ferido, identificado apenas como cabo Vilhena, foi amparado por colegas de farda e por moradores do entorno, ainda no local. Ele foi socorrido por uma guarnição da PM e levado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci, distrito de Belém, em estado gravíssimo. Em seguida, foi transferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e até o fechamento desta edição o estado do policial era considerado grave.  

A família de Luís Carlos se manteve perto do cadáver e lamentou a tragédia. O corpo dele foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no final da noite.

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