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Pará

PARÁ: Moradores de Anapu recebem obras de pavimentação e transporte escolar

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No dia em que o município de Anapu comemorou 14 anos de emancipação política, o governo do Estado entregou obras e serviços que atenderão aos cidadãos locais, beneficiando comerciantes, estudantes, empresários, além dos demais moradores e visitantes no município.

Recebida por Chiquinho Sousa e Délcio Fernandes, prefeito e vice-prefeito de Anapu, respectivamente, a governadora Ana Júlia Carepa e sua comitiva seguiram na manhã de sábado, 11, para a inauguração da pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida, executada através de convênio entre o governo do Estado e prefeitura de Anapu. Por meio deste convênio, foi garantida a pavimentação de 1.500 metros de ruas. “Essa é só a primeira etapa. Ainda pavimentaremos mais de um quilômetro em outras vias”, garantiu o prefeito Chiquinho, ao comentar sobre a pavimentação em blokrets das vias do município.

Acompanhada do secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, do deputado federal Zé Geraldo, e do deputado estadual Airton Faleiro, a governadora caminhou por quase toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida. Para a vendedora Nilza Cândida, do comercial Estilo Moda, os blokrets já estão refletindo no volume de vendas.

“Como trabalhamos com confecção, a poeira e lama da rua espantavam a clientela. Agora com os blokrets e calçadas, além de ter diminuído a sujeira, nossos produtos ficam mais atrativos para os clientes, que podem visitar nossa loja e experimentar roupas com mais tranquilidade”, comentou Nilza, moradora do bairro Novo Progresso.

Além dos moradores e comerciantes instalados nas ruas que receberam o revestimento em blokrets, quem comemora também são os empresários do segmento de concretagem, que puderam expandir sua produção para atender as necessidades exigidas pela obra em Anapu. “Agradecemos pela governadora ter olhado de forma especial para Anapú. A Associação hoje pode comemorar o reconhecimento e respeito por parte do poder público ao setor do comércio”, disse Ezequiel Firmino, presidente da Associação comercial, agroindustrial e pastoril da cidade.

Para um público de mais de 1.500 pessoas que esperava a chegada da governadora no Centro de Cultura e Lazer “Irmã Dorothy Stang”, Ana Júlia anunciou a inauguração das ruas pavimentadas e falou ainda sobre a chegada de mais um ônibus para o transporte escolar, uma roçadeira articulada agrícola, já entregues neste sábado, além de um caminhão ¾, que deve chegar ao município na próxima semana.

A governadora ainda apresentou uma unidade de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e uma viatura a serviço da Vigilância Sanitária para atender Anapu e municípios próximos, como Pacajá. “Reformamos escolas, distribuímos pela primeira vez kits escolares em todos os municípios do Pará; trouxemos o ensino superior para Anapú através da Uepa. E ainda concedemos 200 bolsas trabalho para os jovens de Anapú que tinham vontade, mas faltava o incentivo e capacitação desse público”, elencou Ana Júlia. Anapu é um dos 50 municípios paraenses que tem a presença da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Energia

A governadora Ana Júlia defendeu a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ratificando que não existe desenvolvimento, geração de emprego e renda sem energia elétrica. Mas defendeu que esse desenvolvimento aconteça de forma ordenada e, já que toda ação de desenvolvimento atinge inevitavelmente o meio ambiente, os empreendimentos precisam compensar o meio ambiente, população e sociedade afetada pelas obras, no caso, pela barragem de Belo Monte.

“De fato, o projeto Belo Monte não nasceu com a devida preocupação com o meio ambiente, por isso que ficou engavetado por anos. Observando a importância do projeto e da necessidade dos cuidados sócio-ambientais, refizemos o projeto, com todas as precauções necessárias e agora Belo Monte é outra”, explicou Ana Júlia, pontuando alguns das ações de compensação que já estão em andamento, como a construção de um posto de saúde equipado e com equipe médica em Belo Monte, reforma e ampliação do hospital municipal de Anapú, distribuição do sistema de água e saneamento em Belo Monte. E ainda a construção de 22 salas de aula, entre Anapú e Belo Monte. Ana Júlia ressaltou que mais de R$ 3,7 bilhões serão empregados em obras de compensações.

“Foram cinco anos de estudos e avaliações para este novo projeto, que é 100% diferente daquele de 20 anos atrás. A área a ser inundada é 60% menor e está garantida a preservação das terras indígenas que antes seriam atingidas pelo lago da hidrelétrica”, defendeu a governadora, que ainda citou que as 16 mil pessoas que hoje vivem em palafitas serão remanejadas para moradias mais dignas.

Mais segurança

Durante a solenidade, a governadora Ana Júlia entregou nas mãos do tenente-coronel Lauri as chaves do espaço onde funcionará a 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com um efetivo de 30 policiais militares. O tenente-coronel disse que os PMs atuarão na área que segue desde a hidrelétrica de Belo Monte, passando por Anapu, até o município de Pacajá.

“Não recebemos apenas um batalhão. Temos um efetivo que foi destacado efetivamente para cá, além de viaturas, equipamentos, armamento, munição, além de outros instrumentos fundamentais para que o nosso serviço seja realizado”, afirmou o militar, que é comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar. (Renata Biondi)

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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Pará

Pará registra 269.057 casos e 6.892 óbitos de Covid-19

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta quinta-feira (26) mais 533 novos casos de infectados com o novo coronavírus e 8 óbitos. Agora, são 269.057 casos e 6.892 óbitos no estado.

De acordo com o boletim, são 77 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos cadastrados dos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, foram confirmados mais 456 casos e 5 óbitos acontecidos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 251.449 recuperados, 37.034 casos descartados e 732 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 35% dos leitos clínicos e 57% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 437.419 testes rápidos e 97.457 testes de PCR para Covid-19, até então.

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