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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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PARÁ: MP investiga situação dos portos

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito civil para investigar a qualidade da prestação de serviço nos portos de pequeno porte de embarque e desembarque de passageiros do estado. O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento, através da Portaria nº 013/2011, que teve o extrato publicado no Diário Oficial da última terça-feira, 5.

Segundo a promotora Helena Muniz, que também atua na Defesa do Consumidor, a decisão de instaurar um inquérito foi tomada após o MP reunir com órgãos de fiscalização, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e também com o governo do estado. Durante estas reuniões, o MP constatou que a situação em muitos portos do estado é precária. Segundo Helena, existem inúmeros problemas nos portos do Pará, como: falta de acessibilidade, precária higiene e instalações sanitárias inadequadas. Outro problema grave é a má qualidade da água de consumo humano nas embarcações – laudos da Antaq e da Anvisa já constaram através de análise laboratorial que a água utilizada nas embarcações é imprópria ao consumo e não sofre qualquer tratamento, sendo até mesmo captada do rio.

A promotora lembra que o inquérito também vai investigar a alimentação oferecida nos portos e embarcações, que também não estariam sendo manipuladas e acondicionadas a contento. O acondicionamento dos alimentos seria inadequado, e, muitas vezes, o peixe e a carne, por exemplo, ficam em temperatura ambiente por vários dias. Outro problema grave é o embarque de passageiros em postos fluviais de combustível. ‘Isso representa um enorme risco aos passageiros’, reforça a promotora. Além disso, o MP também vai averiguar a clandestinidade dos portos, já que, segundo as informações do MP, muitos deles hoje atuam sem a devida licença da Antaq.

Segundo Jaqueline Santos, que trabalha na administração de um dos portos da Cidade Velha, tem sido feito um esforço no sentido de garantir conforto e segurança aos passageiros. ‘Fizemos uma reforma há pouco tempo e construímos uma rampa para cadeirante. Também temos a preocupação de manter sempre em dia a manutenção das instalações sanitárias’, afirma. Ainda assim, para Simone Correa, doméstica que mora em Igarapé Miri e faz tratamento médico em Belém, os portos precisam de melhorias. Ela reclama da falta de higiene em alguns portos e também nas embarcações. ‘Os banheiros geralmente são uma lástima, eu prefiro nem usar. Outra coisa que me incomoda é a água, acho que eles só usam água torneiral’, afirma.

Já o passageiro Bernardo Gomes, que mora no Moju, diz que gostaria que os portos oferecessem melhores condições para os passageiros. ‘Com certeza, muita coisa poderia ser melhorada em nossos portos. Os bebedouros são imundos, chega a dar nojo. Os portos não são organizados e a gente é mal tratado, não tem um atendimento de qualidade’, reclama Bernardo, que faz com frequência o trajeto Moju – Belém. (O Liberal)

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