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Pará

PARÁ: MP quer desativação de aterro sanitário de Santarém

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Em Santarém, 140 toneladas de lixo depositadas no aterro sanitário municipal desde outubro de 2003, estão causando danos ao solo, água e às comunidades do entorno, na região do Maicá, devido ao não cumprimento de normas de proteção ao meio ambiente.

Por esse motivo, o Ministério Público do Estado, por meio das promotoras de justiça Lilian Regina Furtado Braga e Janaína Andrade de Sousa, ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Santarém e a empresa Clean Service Serviços Gerais Ltda, para garantir a recuperação da área e a proibição de novos depósitos.

O aterro sanitário municipal está localizado a 14 km da cidade, na rodovia PA- 370 (Santarém Curuá-Una), na localidade de Miritituba. A área de 68 hectares é situada na micro-bacia do Maicá, na região do lago do Maicá e igarapés Carara, Jacaré e Diamantino.

Medidas

A ACP pede que a justiça conceda liminar determinando ao município o prazo de 20 dias para que apresente o plano de desativação do aterro, bem como a proibição de despejo de novos resíduos de qualquer origem doméstica, comercial ou hospitalar.

A ação pede que a justiça determine ao município e à empresa Clean Service, que apresentem em prazo máximo de sessenta dias o Projeto de Recuperação da Área Atingida, no que diz respeito ao aterro sanitário, e Projeto de Recuperação de Área Degradada, no que diz respeito ao antigo “lixão” na comunidade do Cucurunã. A implantação dos projetos deverá ser aprovada e fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA).

O MP requer também que seja determinada a adoção de medidas informativas acerca da periculosidade do local, evitando a presença de catadores de lixo na área. E que a justiça determine que todos os recursos necessários para cumprir as demandas sejam retirados do orçamento da propaganda institucional, na hipótese de alegação de escassez de recursos.

No julgamento final da ação, o Ministério Público requer à justiça que obrigue os réus a indenizar os danos materiais causados ao meio ambiente em valor a ser fixado pelo juízo, indenizar os danos morais causados à coletividade no valor de R$1 milhão, sendo ambos os valores revertidos ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, para destinação a projetos de recuperação ambiental.

Como obrigação de fazer, o MP requer ainda a execução dos Planos de Recuperação das áreas, tanto do antigo lixão, como do aterro sanitário; execução de análises técnicas para a escolha de um novo aterro municipal; obrigação de construir poços profundos para o abastecimento de água potável à população atingida e implementação de projeto de reciclagem com utilização de mão de obra dos catadores de lixo. O MP requer a imposição de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, tanto dos pedidos liminares, quanto do mérito.

Danos

O aterro sanitário funciona atualmente sem licença de operação. A última que foi concedida pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente) era válida para os anos de 2007-2008, e não foi renovada. O aterro também funcionou sem licença de julho de 2004 até março de 2005, quando foi celebrado um termo de compromisso da secretaria estadual com a prefeitura municipal, que exigiu a execução de uma série de obras de recuperação e estruturação do aterro, das quais muitas não foram cumpridas. Em 2004 as atividades chegaram a ser suspensas, sendo nesse período os resíduos depositados no antigo “lixão” de Cucurunã.

O laudo elaborado por técnicos do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, a pedido do MP, aponta, dentre outros problemas, a presença de catadores de lixo na área; a concessão de licenciamento sem que o local ofereça requisitos mínimos necessários aos aterros; riscos de impactos diretos ou indiretos às comunidades, em virtude da possibilidade de contrair doenças; supressão da vegetação nativa na área de entorno; poluição ou contaminação do aqüífero subterrâneo por chorume ou metais pesados contidos nas massas de lixo.

As águas superficiais também foram impactadas, o que pode ser comprovado pelo aparecimento de coliformes totais na nascente e no rio Miritituba. O laudo afirma que a contaminação das águas se deu pelo chorume contido nas lagoas, construídas sem os requisitos mínimos previstos em norma. Mesmo com a comprovação dos danos, dizem os peritos, a Sema renovou em 2007 a licença de operação, já expirada, “autorizando a PMS a poluir e a contaminar a referida área”.

Resultado da avaliação

A conclusão do laudo é que a área periciada apresenta “danos ambientais no solo, na água, vegetação, e consequentemente, na comunidade do entorno, provocado pela disposição final de 140 toneladas de lixo doméstico, comercial e de saúde, por ação direta da Prefeitura Municipal de Santarém e indireta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, esta por licenciar a destinação final de resíduos sólidos na área, sem critérios técnicos adequados, previstos em normas legais”, conclui a perícia. (Diário Online/Ascom MPE)

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Pará

Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal ficam no empate nas semifinais do Parazão 2021

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As semifinais do Campeonato Paraense 2021, ficaram empatadas. As duas partidas aconteceram neste domingo, 9.

Tuna vs Remo

Tuna e Remo fizeram um bom jogo na manhã deste domingo, dia 9, no estádio do Souza, em Belém. Ambos os times vieram com posturas ofensivas para o jogo, mas quem aproveitou melhor as chances no começo foi o Remo, que abriu o placar com Uchôa, aos 20 da etapa inicial. Em seguida, Léo Rosa marcou de pênalti, aos 34, e empatou a partida. Na segunda etapa, o Leão foi superiou, criou mais chances, levou mais perigo, mas parou em uma atuação de gala do goleiro tunante Gabriel Bubniack. Vaga na final precisará ser definida na quarta-feira, no jogo de volta, no Baenão.

Com o resultado, nenhuma das equipes obteve vantagem para o jogo de volta das semifinais. A vaga na final será decidida na quarta-feira, dia 12, às 19h30, no estádio do Baenão. Caso o segundo jogo termine em empate novamente, a classificação será definida nos pênaltis.

Castalhal vs Paysandu


Castanhal e Paysandu realizaram uma partida fraca tecnicamente e de poucas oportunidades. O destaque do primeiro tempo foi para o atacante Marlon, responsável pelas principais chances no jogo, acertando o travessão de Axel Lopes. O Castanhal tentava chegar à meta de Victor Souza, mas não conseguia dar o último passe de forma correta, ficando a maioria das vezes sob o domínio da defesa bicolor. As coisas melhoraram um pouco mais na etapa complementar, principalmente com a entrada do atacante Fidélis, do Castanhal. Ele deu maior dinamismo ao time, que conseguiu levar certo perigo à meta bicolor. Desta forma, cedeu a oportunidade de ataque do Papão trabalhar no contra-ataque, como foram nas chegadas do volante Elyeser e do lateral-esquerdo Bruno Collaço, que finalizaram bem, mas viram o goleiro Axel evitar que o gol.

Definição da vaga para a final do Parazão 2021 fica para a próxima quarta-feira, dia 12, na Curuzu, em Belém. (Fotos: Samara Miranda/Remo e John Wesley/Paysandu)

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Assista o Conexão Rural deste fim de semana – 8 e 9 de maio

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MARABÁ: Infraestrutura do Novo Terminal de Integração avança

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As obras da construção do novo Terminal de Integração de Marabá não param. O novo espaço pretende reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus e também reduzir custos para o usuário.

O engenheiro civil, Alex Amoury, da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop), é o responsável por acompanhar o andamento da obra. Ele conta que no momento os serviços se concentram nos dois blocos onde irão funcionar o setor administrativo e comercial do novo Terminal.

“Nos dois, as fundações foram executadas, assim como a estrutura de concreto, laje pré-fabricada (treliçada), o fechamento em alvenaria com blocos cerâmicos, tubulação de água e esgoto, laje para a caixa d’água, contrapiso dos dois blocos”, explicou o engenheiro.

Além desta etapa, os operários já iniciaram a construção da plataforma de embarque e desembarque que liga o bloco comercial e administrativo, além da construção de banheiros e outros setores.

“O prédio administrativo terá duas lojas na parte inferior, recepção da administração, banheiros masculino e feminino. No piso superior teremos a administração do terminal. Teremos também uma plataforma de aproximadamente 50 metros até o bloco comercial que será composto de seis lojas”, afirmou Alex Amoury.

A proposta é fazer com que a partir do funcionamento do Terminal os veículos possam ter um percurso menor, tendo em vista que serão planejadas novas linhas, num total de 14, atendendo os usuários em todos os bairros, com um tempo de espera bastante reduzido.

Está é uma das obras mais aguardadas para quem utiliza o transporte público em Marabá..

“Com o terminal de integração, numa área central da cidade, todas as linhas irão convergir e dar maior rapidez ao usuário, pois irá diminuir o tempo de viagem. Com o sistema integrado teremos melhor atendimento com conforto e mais segurança”, relatou Jair Barata Guimarães, secretário de segurança institucional e presidente do Conselho Municipal de Transporte do município. (Victor Haor / Fotos: Paulo Sérgio)

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