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quinta-feira, 19 / maio / 2022
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PARÁ: MPE manda embargar obra de ponte particular em Marabá

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O Ministério Público Estadual (MPE) embargou na sexta-feira, 29, a construção de uma ponte sobre o Rio Itacaiúnas, que está sendo erguida para ligar o loteamento Santa Helena, de um grupo do Tocantins, até o loteamento Mirante do Vale, na rodovia Transamazônica, a 4 km do Aeroporto de Marabá. Até a última quarta-feira, 27, a construção era desconhecida e só veio a público após ter sido denunciada no blog Hiroshi Bogéa.

O MPE intimou os proprietários da obra e da construtora encarregada de levantar a ponte a comparecerem na próxima segunda-feira (1º de agosto) à sede do órgão. 

A ponte foi projetada com a extensão de 280 metros e estava sendo erguida pela Connor Construtora, empresa de Porto Nacional-TO, na área da antiga fazenda Volta Grande, vendida recentemente por um pecuarista conhecido como Zezito. Todavia, os nomes dos atuais proprietários ainda são mistério, embora se especule tratar-se de empresários do Tocantins, ligados a uma rede de concessionárias de veículos. O acesso à área se dá pelo rio Tocantins, a 10 km de sua foz, ou pelo Distrito Industrial, ficando a 20 km do Posto Ferroviário. As obras estão mais avançadas na margem direita, uma vez que a estrada de acesso ao lado esquerdo (próximo à rodovia Transamazônica) não está concluída.

A reportagem do CORREIO DO TOCANTINS esteve no local, onde acompanhou as obras, que iniciaram há dois meses com previsão para conclusão daqui a seis meses, segundo André Teixeira de Freitas Silveira, engenheiro residente da empresa da Connor. De imediato, ele fez questão de deixar claro que o engenheiro responsável pela construção da ponte é Alziro de Freitas, que estaria viajando para Minas Gerais.

Instado a apresentar o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e as licenças ambientais da obra, André recuou e disse que sua empresa não tem esses documentos, e que foi contratada apenas para execução da ponte. Ele disse acreditar que os diretores do Loteamento Santa Helena têm uma Licença de Operação concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos), em Belém.

A reportagem do CT entrou em contato com a assessoria do Ibama, em Belém, por meio do analista ambiental Nelson Feitosa, o qual informou momentos depois, que foi feita uma pesquisa no Sistema de Licenciamento Ambiental Federal do órgão e não constava nenhuma licença para construção de ponte no Rio Itacaiúnas, na região de Marabá. “Não podem começar a obra sem ter EIA-Rima prontos e nem licença ambiental. Uma equipe nossa vai ao local ainda hoje [ontem] para notificar os responsáveis a apresentar a licença ambiental. Caso isso não aconteça, a obra será embargada”, disse a assessoria do Ibama.

Outra equipe, formada por fiscais da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e do Ministério Público Estadual foi na tarde de ontem ao local, também para requisitar documentos da construção da ponte. Ao chegarem lá, em uma lancha, por volta de 15h30, segundo Antônio Kart, chefe de fiscalização da Semma, uma camionete preta saiu em disparada.

Nenhum trabalhador estava na obra, e sim em um alojamento construído no local para abrigar os operários. Todos os equipamentos tinham sido retirados. Uma motossera que não tinha nota fiscal foi apreendida e uma notificação deixada no local para que os responsáveis pela obra apresentem as licenças ambientais até a próxima segunda-feira, 1º de julho.

No Conselho do Plano Diretor também não há registro da construção da referida ponte nem do loteamento Santa Helena.

Kart estranhou também que dois cabos de aço cruzem o rio a menos de 2 metros de altura sem nenhum tipo de sinalização.

Uma imobiliária de Marabá já se prepara para comercializar terrenos no loteamento, que deverá ser oferecido para as classes A e B, uma vez que só na construção da ponte a empresa vai gastar R$ 7 milhões, segundo informou o engenheiro André Teixeira.

Aliás, ele também disse ao CT que ao todo são 15 funcionários trabalhando na fase atual, mas esse número deveria aumentar nos próximos dias. A reportagem também percebeu na visita que nenhum deles utilizava EPI (Equipamento de Proteção Individual), como determina a legislação trabalhista, e André reconheceu a falha, e minimizou que todos têm à disposição capacetes, luvas e outros equipamentos, mas que não usam porque não querem. “Sabemos que a obrigação é nossa de exigir o uso, mas garanto que todos estarão utilizando imediatamente”, ressalvou.

Indagado se a ponte seria restrita aos moradores do Residencial Santa Helena, o engenheiro respondeu que não, e observou que toda comunidade marabaense teria acesso por ela para transpor o Rio Itacaiúnas. “A cidade vai crescer para cá. Acredito que será até construído um shopping nesta região, futuramente”, revelou.

Dentro do rio seriam erguidos cinco pilares. Operários que atuam na sondagem e encerraram ontem os trabalhos de prospecção informaram que o rio Itacaiúnas tem profundidade de 3,5 metros na área e outros 4,5 de areia, até chegar à rocha, onde deverão ficar as bases dos pilares. (Correio Tocantins)

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