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Pará

PARÁ: MPF solicita a consórcio de Belo Mone relatório sobre redução dos impactos sofridos por indígenas

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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, requisição ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, em que pede relatório completo sobre o cumprimento das ações de redução dos atuais e futuros impactos socioambientais causados a indígenas pela instalação da usina. Essas ações, chamadas de condicionantes, são exigências de cumprimento obrigatório para que o empreendimento possa ser realizado.

Na solicitação ao consórcio, o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow dá prazo de dez úteis dias para que a resposta seja apresentada. O prazo começa a ser contado da data em que o documento for recebido. O objetivo do MPF é verificar se os compromissos assumidos pela Norte Energia estão sendo cumpridos. De acordo com lideranças indígenas, o atendimento às condicionantes é bastante precário.

As críticas contra o desempenho da Norte Energia foram feitas por indígenas durante reunião promovida pelo MPF/PA no último dia 1º em Altamira. Coordenado por Gütschow, o encontro contou com a presença de lideranças de 29 aldeias, de representantes da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado do Pará e da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, entre outras instituições.

Entre as condicionantes estão a reestruturação do atendimento à saúde indígena, demarcação e regularização de áreas, retirada de não-indígenas das terras indígenas, implementação de corredores ecológicos, melhorias nos serviços de educação, e outras medidas.

Oitivas

Além do não cumprimento das condicionantes, representantes indígenas reclamaram também da posição do governo federal de defender que foram realizadas consultas prévias (as chamadas oitivas) aos índios sobre a instalação da obra.

A irregularidade é combatida pelo MPF/PA em ação na Justiça. Em novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, considerou que os indígenas não têm direito às oitivas. O MPF deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão. Gütschow fez um relato sobre o processo. Diante da inflexibilidade dos representantes do governo federal em discutir essa questão, tratando-a como inegociável no âmbito da reunião, o ponto não foi discutido.

No encontro da semana passada, também ficou determinado que em 25 de janeiro de 2012 haverá uma reunião em Altamira para criação do comitê gestor do plano básico ambiental indígena. O documento deve descrever detalhadamente ações que permitam aos povos indígenas garantirem um desenvolvimento autossustentável.

Segundo o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, houve falha do governo e da Norte Energia ao darem a aprovação final ao plano sem o conhecimento das lideranças indígenas. Por isso, na reunião de janeiro os índios poderão apresentar sugestões de correção do texto do plano.

Sobre recorrentes reclamações dos indígenas em relação ao atendimento prestado pela administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira, os representantes da Presidência da República ficaram de avaliar e dar uma resposta sobre o caso até esta sexta-feira, 9 de dezembro. (Assessoria de Comunicação do MPF)

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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