Pará
PARÁ: NavegaPará inaugura cinco infocentros em Marabá
O município de Marabá, sudeste do estado, que nos próximos anos receberá recursos gigantescos em infraestrutura e geração de empregos, se prepara, de fato, para entrar na era digital. Na sexta-feira, 7, a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, esteve no município para inaugurar mais cinco infocentros, dentro do programa NavegaPará, considerado o maior programa de inclusão digital do país. Antes, o município, que já dispõe de livre acesso à internet na orla de Marabá, por meio da Cidade Digital, possuía apenas um infocentro localizado no Arquivo Público Municipal de Marabá – o primeiro inaugurado no Estado.
Agora, com a inauguração de mais cinco infocentros, milhares de jovens, adultos e idosos poderão ter um maior acesso aos benefícios trazidos pela implantação dos infocentros, ou seja, a população marabaense disporá de internet de alta velocidade podendo, assim, fazer consultas a sites do governo, obter serviços públicos, fazer currículos, expor sua própria identidade na rede (por meio de blogs e sites), além de se profissionalizar por meio dos cursos básicos e avançados de informática que serão oferecidos nesses locais.
A interligação por fibra óptica e internet de alta velocidade num município do porte de Marabá, além de aumentar a produtividade local, integra o estado com órgãos federais, municipais e estaduais, barateando custos, e aumenta, de forma estratégica, a competitividade de toda a região.
Em breve, o NavegaPará, que já beneficiou mais de dois milhões de pessoas, levará ao município a tecnologia Voip (voz sobre IP). Atualmente, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – Sedect e o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia – Igama, assinaram convênio para instalação do sistema e já dispõem do serviço, que prevê a economia em ligações em cerca de 70%. A tecnologia será estendida a outras secretarias e órgãos do Estado.
Revolução tecnológica – Para o titular da Sedect, Maurílio Monteiro, o Estado vive por uma grande revolução tecnológica. “Além de prepararmos o estado do Pará com uma plataforma tecnológica, que já traz e trará outros inúmeros benéficos em várias áreas, como telemedicina, teleeducação e segurança pública, contribuímos para modificar a vida de milhares de pessoas?, reforça Monteiro.
O NavegaPará, que já investiu mais de R$ 80 milhões em equipamentos e obras, conectou mais de mil pontos de acesso à internet, entre orlas, praças, escolas, unidades de saúde, segurança e administração pública. O programa também já instalou 15 Cidades Digitais, em Abaetetuba, Barcarena, Belém, Marituba, Marabá, Santarém, Santa Maria do Pará, Tailândia, Tucuruí, Uruará, Pacajá, Jacundá, Itaituba, Altamira e Rurópolis, e entregou mais de 5 mil certificados de computação básica e avançada.
Para a segunda fase, o programa começou a montar a infraestrutura para mais 46 cidades digitais paraenses, localizadas no Nordeste do Estado, com a conclusão prevista para o final de 2010.
No total, serão 61 Cidades Digitais no Estado e cerca de 300 infocentros, os quais ainda irão possibilitar ao interior a chamada governança eletrônica (serviços públicos pela internet, como consultas sobre documentos e inscrição em concursos).
O NavegaPará é viabilizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), e vários parceiros como a Eletronorte.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que o plano de retorno das aulas presenciais da rede de ensino já está pronto.
No entanto, diante do contexto atual da pandemia do novo coronavírus, da complexidade da rede municipal de ensino e seguindo os protocolos de saúde já instituídos, irá reunir nesta quinta-feira, 5 de agosto, com a Comissão Intersetorial de Biossegurança (formada por representantes dos conselhos, vigilância sanitária, sindicato e outras secretarias) para avaliação e tomada de decisão sobre o melhor momento para o retorno na rede municipal, que será de forma gradativa para garantir o máximo de segurança possível a toda comunidade escolar.
As aulas não presenciais começaram nesta terça-feira, dia 3 de agosto.
Pará
ITUPIRANGA: Com Prefeitura “lotada” de funcionários temporários, Concurso será realizado ainda este ano
Na última sexta, 30, a Promotoria de Justiça de Itupiranga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. O documento trata sobre o concurso público que deve ser realizado para cargos/funções que atualmente estão sendo ocupados por servidores temporários. Foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário.
Conforme estabelecido no TAC a gestão municipal se compromete a iniciar os procedimentos para realização do concurso até o dia 30 de novembro deste ano e enviar ao Ministério Público um cronograma de andamento do certame. O concurso deverá substituir no mínimo 70% dos servidores temporários por efetivos. Assim, na medida em que os aprovados forem empossados, os temporários deverão ser dispensados.
Além disso, a prefeitura deve abster-se de contratar servidores em caráter temporário e deve nomear e empossar os candidatos aprovados em até três meses após homologação do resultado definitivo da prova e enviar mensalmente à Promotoria de Justiça relatórios informando a respeito das providências tomadas.
Destaca-se que o TAC não valida qualquer ato ilícito anteriormente praticado por gestores ou servidores públicos, bem como não servirá de fundamento para práticas ilícitas. De forma que não isenta ou exime qualquer agente público ou privado de suas responsabilidades.
O Ministério Pública ressalta que o ingresso no serviço público, como regra, ocorre mediante aprovação em concurso e que a criação de cargos em comissão e contratação de temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Ou seja, devem haver motivos relevantes e concretos e que respeitem o interesse social. Os dispositivos constitucionais estabelecem como requisitos para contratação de servidores temporários, os seguintes itens: prescrição legal dos casos de contratação, tempo determinado, necessidade temporária, de excepcional interesse público, precariedade e vedação ao nepotismo.
Em caso de descumprimento do TAC, poderá ser aplicada multa, por dia de atraso, no valor de um salário mínimo, a ser suportada pelo prefeito. Assinaram o Termo, o promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca. (Com informações de Juliana Amaral)
O governador Helder Barbalho, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Presidente da COP-26, Alok Sharma, formalizaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília, o acordo de adesão do Estado à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”), movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global.
O Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação de empregos verdes. Atualmente, cerca de 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha.
“Primeiramente, afirmar o compromisso do Estado do Pará com o modelo de descarbonização da economia, fazer com que o Estado do Pará possa cumprir com as suas metas, inicialmente a redução até 86% da emissão de gases de efeito estufa até 2036 e antes de 2050 zerar esta emissão. É fundamental que nós possamos fazer uma mudança analógica econômica, do modelo em que conflitua com a sustentabilidade e passa para o modelo que gere o desenvolvimento com equilíbrio com a floresta, e acima de tudo, buscando alternativas, como a bioeconomia, aproveitar da maior biodiversidade que a floresta amazônica possui para ações agroflorestais, seja a indústria de fármacos, de cosméticos, também de biocombustível, gerando emprego e renda para os amazônidas”, disse o governador Helder.
O Governo do Pará tem sido pioneiro entre os estados da Amazônia na união de esforços junto ao setor empresarial para garantir desenvolvimento justo, equilibrado e colaborativo em nível global.
“A partir da cooperação do Pará com a Embaixada do Reino Unido, tomamos a iniciativa de aderir à campanha e alinhar com as estratégias de gestão ambiental que estamos desempenhando nesses mais de dois anos de governo, em especial com o Plano Estadual Amazônia Agora. Estamos contentes em ser o primeiro Estado da Amazônia a compor esse grupo tão seleto”, confirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
No Race to Zero, o Pará se juntará a outros estados de diferentes países do mundo que já integram a campanha, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha. Há ainda estados da Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. No Brasil, o Pará se juntou à campanha com Pernambuco e São Paulo.
O ingresso do Pará na campanha mundial “Corrida para o Zero” ocorre no exato dia em que a principal política pública – o Plano Estadual Amazônia Agora – completa 1 ano de existência. O Plano Amazônia Agora tem como objetivo central cortar em 86% as emissões de GEE do Pará até 2036.
COALIZÃO
O Pará também ingressou formalmente na “Coalizão Under 2º”, conceituada iniciativa global que auxilia estados e províncias a promover trajetórias próprias de descarbonização da economia, auxiliando a captação de recursos técnicos e financeiros para zerar as emissões de carbono até 2050.
“Todos temos que cumprir com as nossas obrigações, o Governo do Estado tem agido através da Força de Combate ao Desmatamento, uma estrutura do estado que envolve servidores da área do meio ambiente com a segurança para fazer fiscalização e isso já traz resultados; apenas no mês de julho de 2021, comparado com julho de 2020, nós tivemos uma redução que ultrapassa 30% no nível de desmatamento e já projetamos, através do Inpe, que no ano de 2021 já estará sendo reduzido até 13% o desmatamento e as queimadas no Estado do Pará, portanto as ações de fiscalizações são fundamentais, mas não basta isto, é necessário fiscalizar, é necessário combater o desmatamento ilegal e, por outro lado, buscar a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.
AMAZÔNIA AGORA
A adesão à campanha da ONU está diretamente alinhada à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC, Lei Estadual nº. 9.048/2020) e ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA, Decreto Estadual nº. 941/2020). Com o objetivo de mudar o panorama da agenda climática no estado, o plano está alinhado à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, como incentivo a atividades que promovam a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado.
As ações devem tornar o Pará um estado “Emissor Líquido Zero” a partir de 2036, isto é, zerar sua “contribuição” para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, especialmente no que diz respeito à conversão de áreas de floresta. Este balanço é orientado tanto pela redução progressiva do desmatamento, quanto pelo aumento sucessivo da regeneração de vegetação.
Além disso fortalece outras regulamentações que o estado já está promovendo, como o Programa Territórios Sustentáveis, o Programa Regulariza Pará (de regularização ambiental, fundiária e sanitária da produção rural), o Fundo Amazônia Oriental e a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
BIOECONOMIA
No caso do Pará, a estratégia passa por dar um novo significado à relação entre homem e meio ambiente na Amazônia. Especialmente no que diz respeito à produção rural. O Governo do Pará trabalha na chamada Estratégia Estadual de Bioeconomia, acreditando que movimentar a economia a partir do capital natural presente na floresta é possivelmente a última oportunidade que a Amazônia tem para produzir desenvolvimento justo e vocacionado.
O Fórum Mundial de Bioeconomia Circular (FMBC, WCBEF em inglês) será realizado em Belém do Pará, de 18 a 20 de outubro de 2021. Esta será a primeira vez que o evento será realizado fora da Europa. O WCBEF é o maior evento sobre Bioeconomia do planeta e terá a participação de palestrantes do mundo todo. O evento na região amazônica reforça a importância e o potencial desse segmento para o Brasil. A proposta do evento é discutir a construção de um futuro sustentável e inclusivo por meio do desenvolvimento da bioeconomia ajustada às realidades amazônicas. (Bruna Brabo)
