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Pará

PARÁ: Noiva de matador de grávida está foragida da Justiça

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Grasiela Barros Almeida, a mulher com quem Alessandro Camilo estava vivendo maritalmente e está sendo chamada de noiva do acusado, teve pedido de prisão solicitado pelo delegado André Albuquerque, que preside o inquérito do caso Ana Karina e deferido pela justiça, sendo sua prisão temporária decretada. Grasiela não foi encontrada e se não se apresentar poderá ser considerada foragida.

Grasiela, apontada como sendo uma pessoa de temperamento violento e detentora de ciúmes doentios de Alessandro, prestou esclarecimentos na DEPOL no início do inquérito, tendo negado qualquer envolvimento com o caso, mesmo assim, foi pedida sua prisão, à época, negada pela justiça. Depois que a polícia prendeu Minêgo e Magrão, novo pedido de prisão foi feito e desta feita concedido. Há rumores de que Grasiela teria induzido Alessandro a cometer o crime e ainda seria mentora intelectual do mesmo.

Na terça-feira, 2, já em Belém, Alessandro Camilo e Minêgo deram uma breve entrevista à um canal de TV. Alessandro foi categórico em afirmar que a noiva não teve participação nos fatos a ele imputados e sequer sabia que ele havia cometido o crime. Já Minêgo, que teria sido chamado por Alessandro para matar Ana Karina e alega não ter participação na autoria, disse que deu uma carona para Grasiela até Curionópolis, no dia 14 de maio, e ela teria lhe dito como aconteceu o crime, portanto tinha sim, conhecimento de todo o ocorrido.

Grasiela é comerciária, tendo trabalhado em uma loja no ramo de cosméticos, em Parauapebas, de novembro de 2000 a setembro de 2007, tendo impetrado ação trabalhista contra a empresa, e o processo 0184500-92.2008.5.08.0126 está na fase final. Grasiela, por ironia do destino, busca ser indenizada pelo tempo de serviço, na justiça.

Em busca de justiça para a morte de Ana Karina e seu bebê, a polícia em breve apresentará o inquérito finalizado, encaminhando-o ao Ministério Público para que, através de seu representante, apresente a denúncia. Nela, Alessandro Camilo de Lima, Florentino Sousa Rodrigues (Minêgo), Francisco de Assis Dias(Magrão ) e Grasiela Barros Almeida, deverão ser indiciados pelos crimes de duplo homicídio, sequestro, ocultação de cadáver, porte ilegal de armas e formação de quadrilha.

Alessandro Camilo e Florentino estão em Belém por medida de segurança. Magrão ainda está em Parauapebas. Ele está ajudando a polícia civil e o corpo de bombeiros com informações nas buscas pelo corpo de Ana Karina, jogada no Rio Itacaiúnas na madrugado do dia 10 de maio. (Zé Dudu)

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Pará

BELÉM: Edmilson Rodrigues derrota Eguchi e vence disputa pela Prefeitura da Metrópole da Amazônia

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Edmilson Rodrigues, do PSOL, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Belém. Ele derrotou nas urnas Delegado Federal Eguchi, do Patriota, com quem disputou o segundo turno das eleições. O resultado foi confirmado com 98,56% das urnas apuradas, às 17h40.

Edmilson Rodrigues tem 63 anos, é solteiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 182.305,80. O vice é Edilson Moura, do PT, que tem 57 anos. O candidato pela coligação “Belém de Novas Ideias” (PSOL, PT, PCdoB, PDT, PCB, Rede e UP) disputa a Prefeitura de Belém pela quinta vez. Foi prefeito de Belém entre 1997 e 2000, sendo reeleito para 2001 a 2004, e também já teve três mandatos como deputado estadual e dois de deputado federal.

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Pará

MARABÁ: Travesti é executada em via pública

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A travesti Bianca, foi assassinada em plena via pública, na Folha 10, na cidade de Marabá, região de Carajás, estado do Pará, na última quinta, 26. O nome de batismo dela é José Augusto Pereira Veras. A travesti trabalhava fazendo programas na localidade.

Segundo testemunhas a execução foi protagonizada por dois indivíduos que surgiram de motocicleta efetuando três disparos.

Agentes da Polícia Militar foram acionados por populares, via Núcleo Integrado de Operações (NIOP), e ao chegarem no local se depararam com a vítima já sem vida. De acordo com os policiais que estiveram no local, ela e outras colegas teriam se envolvido em discussão recente com clientes

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Pará

Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

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Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento e a ocupação irregular de terras. Com esse objetivo, o governador Helder Barbalho assinou, na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade no Palácio dos Despachos, em Belém, os decretos 1.190 e 1.191, que regulamentam a Lei Estadual nº 8.878, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2019.

Os novos decretos permitem ao Estado avançar na regularização de terras já ocupadas por pequenos, médios e grandes produtores, desde que estes estejam dentro do perfil e atendam aos critérios estabelecidos. A medida não vale para processamento e análise dos pedidos de regularização fundiária de áreas rurais compostas integralmente com cobertura florestal primária, que deverão ser submetidos a outros procedimentos para concessão do uso sustentável.

As competências para coordenar, normatizar e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais em terras do território paraense, e também para expedir os instrumentos de titulação, serão de responsabilidade técnica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A regularização em Assentamentos Sustentáveis (AS), Assentamentos Extrativistas (AE) e remanescentes das comunidades quilombolas (TEQ) serão previstas em decretos próprios.

Dependendo do tamanho da área, o processo de regularização de terras públicas estaduais só será validado com aprovação da Alepa e do Congresso Nacional. Solicitação de regularização em área rural de até 1.500 hectares será feita pelo Iterpa. A aprovação de regularização de área entre 1.500 e 2.500 hectares será processada pelo Iterpa e validada com prévia autorização da Assembleia Legislativa. Já os pedidos de regularização acima de 2.500 hectares serão processados pelo Instituto de Terras e a expedição do título dependerá de autorização do Congresso Nacional.

Demanda histórica – O governador Helder Barbalho ressaltou que, além da preservação do meio ambiente e da possibilidade de identificar e punir quem explora os recursos naturais de forma predatória e irregular, os decretos, associados a outras ações do governo do Estado, auxiliarão o desenvolvimento sustentável do Pará.

“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a consolidação de uma missão estratégica de nosso governo. Uma demanda histórica. Fato que é um assunto complexo, que atrai a pluralidade de opiniões. Porém estamos sinalizando para a sociedade paraense que, efetivamente, estamos no caminho para garantir direitos e um futuro melhor, priorizando o desenvolvimento sustentável em nosso Estado” – Helder Barbalho.

 para evitar qualquer tipo de possiblidade de regularizar grileiros de terras ou mero especuladores. Essa legislação é para quem, de fato, produz e quer ajudar a desenvolver o Estado”, reiterou.

“A partir de agora, consolidamos entendimentos e estabelecemos os novos procedimentos para tornar a regularização fundiária, as atividades agrárias e não agrárias, mais eficientes. Essa lei é extremamente moderna e traz conceitos que trabalham a valorização da floresta em pé. O conceito da década de 1970, que orientava desmatar 50% da área para obter o título, agora não se exige mais. A floresta serve para realização de novos negócios sustentáveis previstos no Código Florestal”, completou Bruno Kono.

Decisão coletiva – O empresário Carlos Fernandes Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), disse que o tema é um antigo objeto de debate do setor agropecuário. “Temos hoje uma quantidade significativa de pequenos, médios e grandes produtores. Esse decreto de hoje é fruto de uma grande discussão. Portanto, é uma decisão tratada de forma coletiva, onde o produtor terá o seu título e vai fazer com que a terra cumpra sua obrigação e papel fundamental de produzir e, por consequência, gerando desenvolvimento e renda para o Estado, principalmente em um momento de pandemia, em que o mundo está precisando de alimento”, reforçou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para a preservação e conservação do meio ambiente.

“Para fazer a regularização ambiental é necessária a regularização fundiária. Elas andam juntas. Portanto, cada vez mais que conseguirmos fazer a regularização fundiária mais conseguiremos fazer a correção dos passivos ambientais de áreas de reservas legais e, por consequência, o plano de recuperação de áreas degradadas” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

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