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Pará

PARÁ: Norte Energia avança em processo de relocação de agrovila Santo Antônio

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As famílias da Vila Agrícola Santo Antônio, em Vitória do Xingu (PA), estão mais próximas da conclusão do processo de relocação por conta da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Iniciado em dezembro de 2010, o trabalho conduzido pela Norte Energia S.A. e acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado dentro das normas vigentes e leva em consideração o posicionamento das famílias sobre questões como a escolha da área onde será construída a nova vila.

A agrovila Santo Antônio está localizada, atualmente, na área onde será construído o canal de fuga da casa de força principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após as reuniões iniciadas em dezembro de 2010, foi realizado o cadastramento dos moradores, totalizando 245 famílias. As informações coletadas são relacionadas aos aspectos físico, socioeconômico e fundiário dos imóveis. Nesse período, que se estendeu até maio de 2011, a Norte Energia atendeu diretamente comissões representantes da Associação de Moradores da Agrovila para prestar informações específicas, tirar dúvidas e esclarecimentos. Nesse mesmo período, o Ibama realizou duas reuniões para acompanhamento das tratativas entre a Norte Energia e os moradores.

Um dos objetivos das reuniões comunitárias é possibilitar às famílias a oportunidade de escolher os locais para onde serão relocadas. Em maio, essa comunidade indicou quatro áreas para a construção da nova vila. Essas indicações foram levadas à prefeitura de Vitória do Xingu, que selecionou duas, posteriormente aprovadas pelos moradores. As duas áreas contempladas para a nova Vila Santo Antonio são de maior extensão do que a atual e estão localizadas a aproximadamente 4 km da atual vila.

Caderno de preços

Em agosto, a comunidade local conheceu o Caderno de Preços, elaborado pela empresa ECSA Engenharia Socioambiental, contratada da Norte Energia. Foram distribuídos 39 Cadernos de Preços a todos os proprietários para que as informações sejam analisadas detalhadamente, conforme memorial descritivo do imóvel contido no Caderno.

O Caderno de Preços especifica quais são os valores atribuídos para as Benfeitorias Reprodutivas (pastagens, cana de açúcar, plantas ornamentais, frutíferas, capineira e desmatamento de cobertura florestal manual ou tecnificado) e para as Benfeitorias Não Reprodutivas (casa de alvenaria, casa de madeira, varanda, cobertura, banheiro, calçada, galpão industrial ou não, depósitos, muretas, estruturas de caixa d’água, escadas, estruturas pecuárias, cercas, poços e componentes de distribuição de água, fossas, instalações elétricas, estradas, máquinas, fornos, ponte, rampa, assoalhos, fachada, estruturas das fundações, vigas e pilares).

Para o critério de avaliação e análise comparativa dos dados coletados, foram levadas em conta as características médias dos imóveis localizados nas regiões urbanas e rural de Altamira, cidade próxima à Vila Agrícola de Santo Antonio, a fim de tornar os valores pesquisados comparáveis entre si. Para avaliação dos lotes, a metodologia aplicada é o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, neste caso dos preços de venda de terrenos urbanos e glebas urbanizáveis de Altamira e de Vitória do Xingu. São tomadas amostras representativas do mercado de terrenos, analisando especificações de imóveis com tipologias e vocações diferentes para evitar distorções. A pesquisa de valores unitários referentes à comercialização dos produtos, aos insumos e mão de obra necessários para a composição dos preços para as benfeitorias reprodutivas foi realizada de setembro a outubro de 2010 e complementada em abril de 2011, com coleta de dados junto ao mercado de preços pagos diretamente aos produtores e demais fontes disponíveis.

Para avaliar as Benfeitorias Não Reprodutivas aplica-se o Método da Quantificação do Custo, conforme prevê a Norma NBR 14.653-2 e 14653-3. A pesquisa de valores foi realizada em estabelecimentos comerciais da região Norte, em lojas de materiais de construção e junto às pequenas e médias construtoras da região, para aferir os valores pagos à mão de obra.

O próximo passo é a apresentação do laudo de avaliação de cada propriedade. Nesse momento, as famílias com direito à relocação poderão optar entre a indenização, a carta de crédito ou a relocação para a nova vila. O local terá acesso ao rio com local mais apropriado para embarque e desembarque das mercadorias para os pescadores. Também serão construídas escolas, postos de saúde e de segurança, áreas de lazer e sistema de saneamento básico, além de infraestrutura para a área. Para os ocupantes que se instalaram recentemente na agrovila, a Norte Energia pagará a indenização.

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Pará

Balanço registra saldo de R$ 1,2 bi em 2020, na relação entre receitas e despesas no Pará

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O Governo do Pará teve resultado orçamentário positivo, em 2020, de R$ 1,279 bilhão, fruto da  receita líquida de R$ 31,952 bilhões e da execução da despesa de R$ 30,673 bilhões. Ou seja, as despesas orçamentárias executadas foram inferiores às receitas orçamentárias arrecadadas no mesmo período.

A arrecadação bruta, sem deduções, em 2020, totalizou R$ 35,799 bilhões, crescimento nominal de 15,90%. Quando se comparam os valores arrecadados entre 2019 e 2020, levando em conta a inflação do período, o  crescimento real foi de 10,89%.

Estas informações constam do Balanço Geral do Estado (BGE) 2020, documento organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), por meio da Secretaria Adjunta do Tesouro, e entregue pelo Governo do Estado do Pará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para emissão de parecer prévio.

Em 2020, o Pará teve crescimento nominal de impostos de 12,06%, equivalente a crescimento real de 7,21%. Somando-se outras fontes de receitas do Governo do Estado do Pará, como transferências, serviços, rendimentos de aplicações financeiras e contratação de operações de créditos, a receita bruta somou R$ 35,799 bilhões.

Desse montante deve ser descontado o repasse ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as restituições aos contribuintes e outras deduções de receita, resultando em receita líquida de R$ 31,952 bilhões.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é a maior fonte de receita do Estado e representa 38,64% da receita bruta e 76,87% da receita própria estadual. Em 2020, apresentou um crescimento nominal de 13,38% em relação a 2019, encerrando o ano com um montante de R$ 13,834 bilhões, somando-se multas, juros e dívida ativa do imposto. O incremento real, na arrecadação do ICMS, entre 2019 e 2020, foi de 8,48%.

FUNDEB

O Governo do Estado destinou para a manutenção e desenvolvimento do ensino o total de R$ 4,885 bilhões, que correspondem a 26,89% do total das receitas liquidas de impostos, atendendo ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal.

Em 2020 o Estado repassou ao Fundeb R$ 3,340 bilhões. De acordo com o número de alunos matriculados na rede pú­blica estadual, o retorno do Fundeb, para o Estado, foi de R$ 1,363 bilhão. Das receitas recebidas oriundas do Fundeb, no montante de R$ 2,318 bilhões (formadas pela soma do Retorno em R$ 1,363 bilhão do Complemento da União, em R$ 954 milhões, e da Aplicação Financeira do Fundeb no total de R$ 1 milhão), foi destinada a quantia de R$ 1,620 bilhão para as despesas com remuneração do magistério do ensino fundamental e médio, que corresponde a 69,89% da receita do Fundeb, acima do limite mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério. A complementação da União para o Estado do Pará em 2020 foi de R$ 954 milhões.

SAÚDE

O Governo do Estado do Pará destinou à Saúde R$ 2,806 bilhões, correspondendo a 15,46%, da receita líquida de impostos em 2020. A Constituição Federal assegura recursos mínimos para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), determinando que os Estados apliquem o mínimo de 12% das receitas de impostos estaduais e transferências da União.

MUNICÍPIOS

Em 2020 foram transferidos para os municípios paraenses R$ 3,890 bilhões, um incremento de 12,36% quando comparado com o total transferido em 2019 em valores nominais, e uma variação positiva de 7,50%. Foram transferidos de ICMS R$ 3,458 bilhões e IPVA R$ 341 milhões; de Cota-Parte do IPI Exportação foram R$ 85 milhões e de Cota-Parte da Cide, R$ 6 milhões.

Do valor de R$ 3,890 bilhões das transferências constitucionais aos municípios, a parcela mais significativa (88,89%) refere-se à arrecadação de ICMS. Em segundo lugar vem o IPVA com 8,77%; em seguida a Cota-Parte do IPI Exportação, com 2,19%, e por último a Cota-Parte da CIDE com 0,15%. As transferências constitucionais aos municípios representam 10,87% da receita bruta e 12,17% da receita líquida do Estado.

INVESTIMENTOS

Os investimentos públicos realizados em 2020 totalizaram R$ 2,721 bilhões, crescimento de 71,35%, 63,94% de crescimento real, na comparação com 2019 e representaram 8,87% da despesa total.

PESSOAL

A despesa com pessoal e encargos sociais foi o maior dispêndio do governo: somou R$ 13,451 bilhões em 2020, crescimento nominal de 5,33% e real de 0,78% em relação a 2019, representando 43,85% da despesa total do Estado.

O segundo maior gasto foi com a manutenção e custeio dos serviços públicos, que totalizou R$ 8,149 bilhões, 28,57% da despesa total.

CORONAVÍRUS

Em 2020, os recursos envolvidos no combate à pandemia de coronavírus totalizaram R$ 3,173 bilhões, entre as ações de custeio, como compra de medicamentos, aquisição de equipamentos etc, e as ações gerais para mitigar os efeitos financeiros da pandemia.

Algumas das ações desenvolvidas: Fundo Esperança, Vale-alimentação digital, implantação de cinco hospitais de campanha, transferência direta de recursos, assistência emergencial a vulneráveis etc. 

O Balanço Geral do Estado (BGE) 2020 apresenta a prestação de contas de governo e abrange, também, o Relatório Anual do Sistema de Controle Interno elaborado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) referente ao exercício de 2020, onde estão demonstradas as ações executadas e desenvolvidas, e as providências adotadas para atender às recomendações emanadas da análise das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) referente ao exercício de 2019.

Os Balanços Gerais desde 1996 encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará, no endereço www.transparencia.pa.gov.br e também no site (www.sefa.pa.gov.br).

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Pará

PARAUAPEBAS: Empresários e advogado são presos suspeitos de prostituição e aliciamento de adolescentes

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Dois empresários e um advogado foram presos na primeira fase da operação “Book Rosa”, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil em Parauapebas, sudeste do Pará, nesta quarta (23). Eles são acusados de participação em um esquema de aliciamento e prostituição de adolescentes. Os presos devem responder por estupro e prostituição de vulneráveis.

Os presos são Mauro de Souza Davi, o Marola, empresário da área de shows; Eduardo Liebert Araújo dos Santos, empresário do ramo de segurança patrimonial e o advogado Antônio Araújo Oliveira foram presos. Três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos pela operação.

Uma quarta pessoa com prisão decretada pela 2ª Vara Criminal de Parauapebas está foragida. Segundo as investigações, era quem aliciava as vítimas.

A delegada titular da Deam, Ana Carolina Carneiro, disse que os abusos eram corriqueiros. “Detectamos três alvos que abusavam dessas adolescentes de forma muito corriqueira, então eles estavam sempre incentivando, pedindo para elas levarem outras vítimas, outras meninas, menores, e quanto mais novas, mais dinheiro eles ofereciam”, detalha.

De acordo com a delegada, três adolescentes foram identificadas e encaminhadas para o acolhimento junto aos órgãos responsáveis. Outra adolescente citada em depoimentos ainda não foi localizada.

“Essa é a primeira parte da operação, terão outras onde nós vamos identificar outras pessoas, que exploraram sexualmente dessas adolescentes”, afirma a delegada.

O advogado Antônio Araújo nega todas as acusações. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos outros dois presos.

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Pará

MARABÁ: Polo UAB DA UFPA retoma Processo Seletivo Especial 2021

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A Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a reabertura dos procedimentos referentes ao primeiro Processo Seletivo Especial de 2021 (PSE 2021-1) destinado ao ingresso de discentes nos cursos de graduação da UFPA na modalidade de Educação a Distância. O processo seletivo teve suas atividades suspensas em virtude das restrições estabelecidas para atividades presenciais na Universidade, a partir da adoção da Bandeira Laranja, em todos os campi, na data de 28 de janeiro, conforme orientação do Grupo de Trabalho da UFPA sobre o Novo Coronavírus. A retomada do novo cronograma iniciará com a aplicação da prova de Conhecimentos Gerais, que ocorrerá em 27 de junho de 2021 (domingo), no horário das 14h às 18h30, respeitando todas as medidas de segurança sanitária exigidas pela OMS, bem como, acatando as orientações do Grupo de Trabalho da UFPA.

Após horário de início das provas, os candidatos deverão permanecer obrigatoriamente, pelo menos, por (1) uma hora na sala de aplicação antes de deixá-la em definitivo. O cronograma atualizado e os locais de prova serão divulgados no dia 21 de junho de 2021, na página de acompanhamento do candidato, no site do Centro de Processos Seletivos.

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