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Pará

PARÁ: Operação Ventania bloqueia nove empresas no Pará

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Nesta terça-feira, 26, a Operação Ventania, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), bloqueou nove empresas paraenses que tentaram comercializar créditos de madeira no Estado. Os responsáveis teriam comprado mais de 6 mil metros cúbicos de madeira de uma empresa amazonense, porém um relatório técnico do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) mostra que a compra foi ilegal.

O relatório descreve que, entre 2007 e 2009, o empresário Evaldo Lima Borges comercializou, por meio de sua empresa em Novo Aripuanã, Amazonas, mais de 14 mil metros cúbicos de madeira serrada e em tora para várias outras do mesmo Estado e para nove empresas paraenses. Porém, as fiscalizações do Ipaam e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comprovaram que não houve exploração madeireira no Plano de Manejo do empresário. Por causa dessa infração, o responsável pela venda foi autuado, multado e bloqueado no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) pelo órgão ambiental do Amazonas.

Resultados no Pará

Quanto às empresas paraenses compradoras dos créditos de madeira inexistente, foram bloqueadas no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará (Sisflora) pela Sema, e não poderão comercializar produtos florestais até sua regularização, que incluem pagamento de multa e assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, as empresas compraram crédito de madeira do Amazonas com o intuito de explorar ilegalmente a madeira do Pará. “É o que conhecemos por ‘esquentamento de madeira’. Os infratores pagam valor inferior ao preço da madeira real para ter documentos legais, e retiram de forma ilegal madeira do Estado para venda”. O secretário afirma ainda que “o que estiver na pasta da empresa que for ilegal será estornado e, se não houver mais créditos nas pastas, a Sema irá rastrear as empresas que compraram a madeira ilegal”.

A denúncia será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal para que tomem as demais medidas necessárias para a punição dos infratores.

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Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 31 e 1ª

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Pará

PALESTINA: Trânsito deve ser municipalizado

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Os Poderes Executivo e Legislativo palestinense começaram a discutir sobre a municipalização do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.


Conforme o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse da municipalidade.

As conversas entre Legislativos e Executivo em Palestina, devem ser afuniladas, para a formalização de um projeto que terá de ser aprovado pelos parlamentares.

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Pará

Estado e prefeituras de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia vão recuperar estradas vicinais

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O governo do Estado do Pará e a prefeitura da cidade de Santa Maria das Barreiras assinaram nesta quarta-feira (28), dois convênios para a recuperação de estradas vicinais e para o repasse de combustível ao município. O documento foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pelo prefeito Adriano Salomão e outras autoridades que acompanharam a cerimônia oficial, realizada em Casa de Tábuas, distrito de Santa Maria das Barreiras.

“Hoje nós estamos liberando cerca de R$ 3,6 milhões para a prefeitura de Santa Maria das Barreiras usar com combustível e recuperação de estradas. Com isso, vamos escoar a produção e, se Deus quiser, retornaremos aqui para trazer mais asfalto para as ruas de Santa Maria das Barreiras e também para Casa de Tábua”, destacou o governador.

No primeiro convênio está previsto, no total, a recuperação de  mais de 100 Km de vias. O trabalho será realizado em três trechos que ligam comunidades as principais rotas dentro do território barreirense. O objetivo é melhorar a trafegabilidade na região, garantindo assim, mais segurança para quem utiliza as estradas e para o escoamento da produção local.

“Esses grandes convênios pautados na área viária do Estado nos deixam muito felizes pelos benefícios que vão trazer”, destacou o prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.

Para quem precisa andar de moto pelas vicinais, como o estivador Claudionor Pereira da Silva, a ação para melhoria das estradas é importante. “Eu passo por esses lados todos os dias, então digo que esse serviço está melhorando muito a nossa vida. Passar por aqui, com a estrada ruim, é terrível”, destacou.

O segundo convênio assinado entre a prefeitura de Santa Maria das Barreiras e o governo do Estado será para repasse de óleo diesel, que servirá para abastecimento de equipamentos de terraplanagem e para o restabelecimento da trafegabilidade de vicinais.

Ao saber das ações realizadas pelo governo do Estado em parceria com a prefeitura municipal, dona Edinelza da Silva comemorou. “Esse trabalho está ótimo, eu acho muito bom. O serviço tá ficando maravilhoso em comparação com o que era antes”, disse a lavradora.

Durante a programação, o governador Helder Barbalho também assinou um terceiro convênio, desta vez, com a prefeitura de Santana do Araguaia. No documento consta a parceria entre Estado e município para garantir a reconstrução de vias e combustível para execução do serviço.

“Em Santana não será diferente. Nós assinamos um convênio com valor perto de R$ 600 mil para combustível. Assim, o prefeito poderá trabalhar nas estradas vicinais. Além disso, estou esperando a equipe do gestor terminar o projeto do hospital e do terminal. Na hora que terminar, nós vamos lá”, explicou o governador.

“O governador está doando combustível para Santana do Araguaia e nós vamos levar mais estradas ao nosso município”, destacou o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Da Machado”.

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