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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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PARÁ: Oposição contesta Agenda Mínima do Governo

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Os deputados de oposição bateram forte ontem, na Assembleia Legislativa do Pará, contra a Agenda Mínima lançada na véspera pelo governador Simão Jatene. O líder do PT, Carlos Bordalo, propôs criar uma subcomissão na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para acompanhar a execução das obras previstas na agenda, totalizadas em R$ 4,5 bilhões, a serem implementadas até 2014. “Não podemos abdicar de uma das principais funções desta Casa de Leis, que é fiscalizar o conjunto de obras e ações que o Governo do Estado estabeleceu na Agenda Mínima”, destacou Bordalo. O requerimento do PT, que ainda será votado, prevê que a subcomissão seja composta por sete parlamentares com poderes para convocar secretários estaduais e outras autoridades, realizar diligências e solicitar a colaboração de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da União e dos Municípios, de entidades privadas e pessoas capacitadas.

O líder petista constatou que a Agenda Mínima não passa de uma “peça eminentemente política”, já que as ações inclusas naquele documento não estão previstas nas leis do Orçamento Anual e nas Diretrizes Orçamentárias e muito menos no Plano Plurianual (2008-2011). Além disso, ele apontou que a agenda traz metas “tímidas” que “comprometem o avanço do Pará” porque excluem os debates do processo de verticalização, do crescimento econômico e de inclusão social. Já o vice-líder do PT, Airton Faleiro, destacou que o pacote de ações tucanas confirma o distanciamento da atual administração estadual com o governo federal, já que não incluiu ações do PAC 2.

Bordalo reclamou do pequeno número de policiais a serem contratados por Jatene nos próximos quatro anos: 4 mil, o que representa quase a metade da quantidade admitida pela antecessora Ana Júlia Carepa (PT), que foi de 7 mil policiais. O deputado também reclamou que os R$ 100 milhões a serem destinados ao Bolsa Trabalho representam o “retrocesso” do programa social instituído na administração anterior, que teve o repasse anual reduzido de R$ 45 milhões por ano (na gestão petista) para R$ 25 milhões. Ele destacou que o Bolsa Trabalho já foi reconhecido como “o maior programa de inclusão produtiva de jovens da América Latina”, ao incluir 25 mil jovens no mercado de trabalho.

No plenário do Legislativo, Faleiro criticou a tentativa do governo em desconstruir o trabalho realizado pelo PT. A queixa veio das críticas feitas por Jatene e seus secretários no balanço dos 100 dias de administração tucana, durante o ato de lançamento da agenda mínima. “Eles decidiram atacar as obras que podem se tornar marcas positivas do governo do PT na lembrança das pessoas. Por isso a tentativa de emplacar a ideia de que o elevado da Júlio Cezar com a Pedro Álvares Cabral e a construção da nova Santa Casa tem gritantes problemas”, destacou. Segundo ele, a obra na maternidade conseguiu reverter o desgaste com as mortes de bebês, na época, mas, agora, em meio a notícias de novas mortes de recém-nascidos, se observa um “ataque planejado para ofuscar as ações do governo do PT na Santa Casa e ao mesmo tempo tirar de pauta as novas mortes dos bebês na gestão tucana”. (O Liberal)

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