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Pará

PARÁ: Pacajá é o mais novo município a gerenciar seu próprio trânsito

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O município de Pacajá, no sudoeste paraense, é o mais novo município a gerenciar o seu próprio trânsito. Com isso, o Pará conta com 37 integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e que atendem ao que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): uma clara divisão de responsabilidades entre os órgãos federais, estaduais e municipais nas questões alusivas ao trânsito.

Todo o processo de municipalização de Pacajá foi acompanhado pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), conforme estabelece a Resolução 296 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a normativa, os municípios que quiserem aderir ao Sistema de Trânsito deverão encaminhar a documentação e os seus dados cadastrais ao Cetran e não mais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como era feito antes.

Caberá ao conselho a certificação das condições mínimas do município que desejar gerenciar o seu trânsito. Antes, a análise inicial do processo era feita pelo órgão executivo de trânsito da União. De acordo com a resolução, integram o SNT os órgãos e entidades municipais executivos de trânsito e rodoviário que disponham de estrutura organizacional e capacidade instalada para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, como coleta, controle de análise estatística de trânsito e disponha de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jarí).

Municípios

Os municípios que já gerenciam o seu trânsito no Pará são: Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacundá, Marabá, Medicilândia, Moju, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Pacajá, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, Tucuruí, Tailândia, Vigia e Xinguara.

De acordo com o levantamento publicado na página online do Denatran, o Estado que conta com a maior quantidade de municípios com o trânsito municipalizado é São Paulo. São 257 municípios que gerenciam seu próprio trânsito. Depois, aparece o Rio Grande do Sul com 192. Em terceiro, está Santa Catarina com 66. O Pará é o 8º Estado na quantidade de municípios que gerenciam o seu trânsito. É o primeiro da Região Norte. Os municípios do Pará que contam com trânsito municipalizado detêm 80% da frota. Em todo o Brasil, segundo o Denatran, há 1.015 municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito. (Rose Barbosa)

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Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 27 e 28

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Pará

PARAUAPEBAS: 13ª da Prefeitura será pago dia 7 de dezembro

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O secretário de administração de Parauapebas, município da região de Carajás, Pará, Cássio André Flausino, anunciou as datas de pagamento do 13ª Salário e os meses de novembro e dezembro.

O 13ª Salário será pago dia 7 de dezembro. O pagamento do mês de novembro será nesta sexta, dia 26 e o mês de dezembro, dia 17 do mesmo mês.

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Pará

PARAUAPEBAS: Saúde faz convocação para pesagem dos beneficiários do Auxílio Brasil

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A Prefeitura de Parauapebas através da Secretaria Municipal de Saúde, (Semsa), alerta os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo bolsa família), sobre o prazo final da pesagem obrigatória dos contemplados pelo programa. Os mesmos devem realizar a pesagem referente ao segundo semestre de 2021 até o dia 12 de dezembro para evitar o bloqueio do benefício.

Para contemplar a maior parte dos beneficiários, a SEMSA irá realizar uma ação extraordinária neste sábado, (27), de 8h às 14h, em cinco pontos na cidade, e até o dia 12 de dezembro os beneficiários devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e realizar a avaliação nutricional, no horário de 7h às 11h e das 13h às 17h.

O público-alvo da ação serão crianças menores de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos. É necessário levar cartão do SUS, cartão do Auxílio Brasil (com o número do NIS) e carteira de vacinação das crianças e de gestantes.

Confira os locais:

•             Escola Mário Lago /Sede – VS 10;

•             UBS Guanabara;

•             Escola Terezinha de Jesus- Cidade jardim;

•             Escola Nelson Mandela – Jardim Tropical;

•             Escola Olga da Silva – Altamira.

A pesagem do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), deve ser realizada duas vezes por ano, uma no primeiro semestre (janeiro a junho) e outra no segundo (julho a dezembro), para conferir a saúde de mulheres e crianças inscritas no programa. Os beneficiários que não comparecem às unidades de saúde no prazo informado para fazer a pesagem podem ter o benefício suspenso ou cancelado.

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