Connect with us

Pará

PARÁ: Para magistrado, Justiça está preparada para o plebiscito em Marabá

Publicado

em

A Justiça Eleitoral não terá dificuldades em realizar o plebiscito de 11 de dezembro em Marabá. Essa é a opinião do juiz Cristiano Magalhães Gomes, ao deixar a titularidade da 23ª Zona Eleitoral, pela qual respondeu por dois anos e até o último dia 2 de julho. Ele fez um balanço do período e até opinando sobre qual população deve ou não ser ouvida no plebiscito. A nova titular da 23ª ZE é a juíza Daniele Karen da Silveira Leite.

Até a data do plebiscito que ouvirá a população do Pará quanto à criação de dois novos estados a partir do seu território, o Carajás e o Tapajós, o cartório local terá o dever de cuidar do rito previsto na resolução do TSE, até o voto. Fazem parte dos procedimentos: o alistamento eleitoral, a formalização das frentes partidárias, procedimentos de urnas, entre outros.

Marabá tem um eleitorado de pouco mais de 126 mil votantes, segundo dados de 2010, o qual está dividido em duas zonas eleitorais, a 23ª ZE e a 100ª ZE, cada uma sob responsabilidade de um juiz, o qual é destacado para um biênio na função, entre os magistrados da comarca.

“Eu acredito que a Justiça Eleitoral de Marabá já está preparada para este momento (a organização de um plebiscito). Na hora em que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) começar a mandar as urnas, começa a publicação de todos os dados, a convocação de mesários e também a preparação do eleitorado para votar”, diz Cristiano Magalhães.

Em seguida, o magistrado explicou que a 23ª ZE e a 100ª ZE têm feito trabalho nos finais de semana para ver se conseguem o maior número de eleitores.

Ambos os cartórios eleitorais de Marabá têm realizado esforço concentrado nos últimos tempos, principalmente com ação itinerante, com o objetivo de ampliar o eleitorado, por meio de campanhas de estímulo ao primeiro título, transferências de domicílio e regularizações. “Até o dia 11 de setembro, um domingo, a população poderá procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação”, avisa o juiz.

Para Cristiano Magalhães, a razão de ser da Justiça Eleitoral é o seu fim, a eleição propriamente dita. Nesse contexto, ele responde que a passagem mais importante do seu período na 23ª ZE foi a Eleição de 2010, devido ao grande envolvimento da sociedade e dos servidores do cartório.

O juiz ainda cita como passagens importantes durante sua permanência como juiz eleitoral as parcerias realizadas junto com a colega juíza Cláudia Favacho Moura, como o sucesso da comemoração dos 100 anos da Justiça Eleitoral. “Foram realizados mais atendimentos e tiveram mais serviços oferecidos do que lá na capital, o que mostra que a população tem apoiado o nosso trabalho”.

Quando o assunto é o volume de ações que tramitam na Justiça Eleitoral em Marabá, ou mesmo quantos procedimentos julgou no período, Cristiano Magalhães não soube precisar de cabeça, mas disse que são poucas as demandas, e o que dá mais trabalho é prestação de contas eleitoral, sempre uma “enxurrada para ser analisada no começo do ano”.

Opinião

Os dois anos julgando demandas da Justiça Eleitoral, e a organização de uma eleição nessa passagem de tempo, tornaram Cristiano Magalhães um conhecedor da legislação dentro da sua profissão e hoje com a experiência de ter sido titular de uma grande zona eleitoral.

Diante disso, a Reportagem aproveitou para questionar o magistrado quanto a sua visão em relação à população que deve ser ouvida no plebiscito quanto à redivisão do Pará. Na última semana, o TSE, em reunião administrativa, deliberou que deve ser ouvido o eleitorado de todo o território do Estado.

Na opinião pessoal dele, a população a ser ouvida é a dos 39 municípios envolvidos no projeto de emancipação de Carajás e isso está claro na Constituição, embora uma lei de 1998 (Lei nº 9709/98) dê outra interpretação. “Uma lei ordinária não pode alterar a Constituição Federal e, pela legalidade, eu entendo que quem deva votar é a população que está se desmembrando e não toda a população do Estado”, opina.

De acordo com o juiz, o STF (Supremo Tribunal Federal) já declarou duas vezes com relação aos municípios, que a população interessada é a da área que quer se desmembrar. Essas decisões tomaram por base as situações de municípios, anteriormente à lei de 1998 e referente a consulta da Assembleia Legislativa de Goiás. (Correio do Tocantins)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
3 Comments

Pará

Botafogo vence o Remo por 3 a 0, em Volta Redonda

Publicado

em

O Botafogo venceu o Remo por 3 a 0 na tarde desta domingo, pela 3ª rodada da Série B do Brasileiro. A partida aconteceu no Estádio Raulino Oliveira, em Volta Redonda. O Fogão abriu o placar logo aos treze minutos, com Chay aproveitando passe de Rafael Navarro. O Leão até equilibrou as ações no primeiro tempo, mas voltou meio desligado para a etapa final. O segundo dos cariocas veio em contra-ataque puxado por Ronald, que acionou Rafael Navarro. Atacante só tocou na saída de Vinícius. O terceiro veio em um chute de longe de Pedro Castro, que venceu o goleiro azulino.

O Botafogo se mantém invicto na competição e chega aos sete pontos, assumindo a 3ª colocação. Com quatro pontos, o Remo cai para 10°, podendo perder ainda mais duas posições ao final da rodada.

Na quarta rodada da Série B, o Remo recebe o Vitória na quarta-feira, dia 16, às 16h, no Baenão, em Belém. Um dia depois, o Botafogo visita o Londrina no Estádio do Café, às 19h. (Foto: Samara Miranda)

Continue lendo

Pará

Na Bahia, Paysandu vence Jacuipense por 2 a 0

Publicado

em

O Paysandu venceu o Jacuipense por 2 a 0, em jogo realizado na noite deste sábado, 12, no Estádio Pituaçu, em Salvador, pela terceira rodada do Grupo A da Série C do Brasileiro. O Papão fez o resultado ainda no primeiro tempo, com Marlon e Gedeilson, contra, garantindo a primeira vitória bicolor na competição nacional. O Jacupa, com muitas dificuldades, principalmente, ofensivas, segue sem comemorar um triunfo no torneio.

Com a vitória, o Paysandu pulou da penúltima para a quinta colocação com quatro pontos, mas pode perder posições ao final da rodada. O Jacuipense agora é o lanterna do Grupo A com apenas um ponto conquistado.

O Paysandu recebe o Volta Redonda no sábado, dia 19, a partir das 17h, na Curuzu, em Belém. Na segunda-feira, dia 21, o Jacupa medirá forças com o Santa Cruz, às 20h, no Arruda, no Recife. (Renan Oliveira)

Continue lendo

Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana

Publicado

em

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze