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quarta-feira, 25 / maio / 2022
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Pará perde dinheiro para restaurações

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Aos mais de R$ 480 milhões disponíveis para o Pará pelo PAC das Cidades Históricas – a fatia do Programa de Aceleração do Crescimento direcionada à preservação do patrimônio das cidades brasileiras -, apenas R$ 14 milhões (3%) aportaram por aqui em 2010, no primeiro dos quatro anos do programa. Entre as nove cidades que apresentaram propostas e receberam um aceno positivo do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Geográfico (Iphan) em 2009, para inventariar seus patrimônios e se candidatar aos recursos, apenas duas – Belém e Óbidos – conseguiram acessar o dinheiro. As outras não conseguiram apresentar projetos e garantir as contrapartidas exigidas para a liberação dos recursos.

O ritmo lento com que os municípios do Pará estão se preparando para disputar com outras cidades históricas do Brasil os recursos do PAC já indica que do montante disponível para se reformar centros históricos e investir em cultura da região, apenas uma pequena parcela, quase ínfima, será de fato conquistada.

A superintende do Iphan no Estado, Maria Dorotea Lima, afirma que a falta de qualificação dos municípios é o maior impedimento para que se consiga captar os recursos, disponibilizados pelo Ministério da Cultura e por programas de outros ministérios, como os da Educação e das Cidades.

‘A maioria das cidades do interior não possui secretarias de Cultura organizadas nem departamentos de patrimônio histórico’, lamenta a superintendente do Iphan. No último ano, afirma Dorotea Lima, passos importantes foram dados: um bom exemplo é o da prefeitura de Cametá, que conseguiu estruturar uma secretaria de Cultura e já planeja a criação de um departamento de patrimônio capaz de elaborar projetos que atendam as exigências do PAC. O outro bom exemplo vem de Óbidos, município que tem a modesta previsão de captar R$ 17 milhões para quatro grandes obras de restauração e iniciar programas de qualificação profissional nas áreas de turismo e patrimônio. Óbidos conseguiu garantir, já em 2010, os recursos necessários para a restauração do Forte Pauxis, que sediará o Memorial da Cidade. A obra, orçada em R$ 2,1 milhões, já tem o recurso, disponibilizado pelo Ministério do Turismo, empenhado e pronto para ser aplicado. (O Liberal)

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