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segunda-feira, 23 / maio / 2022
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Plebiscito sobre divisão do Pará será dia 11 de dezembro

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Durante a sessão administrativa nesta quinta-feira, 30, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do Pará e a criação de duas novas Unidades da Federação: Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h.

Os ministros chegaram à conclusão que todos os eleitores do Estado do Pará devem participar do plebiscito, conforme determina o artigo 7º da Lei 9.709/98. De acordo com essa norma, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.

Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:

1 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

2 – Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?

Datas

A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.

O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

Propaganda

O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.

No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.

Três dias antes do plebiscito (dia 8) deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.

A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h. (Portal ORM)

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José Augusto Dionízio

Que maravilha, sou totalmente a favor da criação desses novos Estados no Pará. Pois bem, a exemplo do Tocantins, com a criação dos novos Estados, a população local será melhor assistida e aqueles políticos aventureiros não mais terão espaços para enriquecimento a custa da miséria da população sofrida e desassistida. Teremos uma segurança pública de verdade e em fim, a violência e injustiça não mais terão lugares nos ranques vergonhosos que assombram o Pará e o Brasil atualmente. Morei por um bom tempo em Conceição do Araguaia-PA, onde estudei na Fundação Bradesco, escola que serei grato para sempre. Portanto, criando esses Estados, mais oportunidades de emprego surgirão, o desenvolvimento chegará mais próximo dos pobres e sem dúvida, os investimentos chegarão mais rápido e ao alcance de todos os brasileiros que ali labutam, teremos uma melhor saúde, melhores estradas e toda infra-estrutura necessária para uma vida mais digna daquelas populações locais, sem contar que o Estado do Pará, ou esses novos Estados, não mais serão esconderijos de criminosos e quadrilhas de outras regiões do país, pois em um espaço menor ficará mais fácil a visualização dos acontecimentos e consequentemente a busca das soluções para os problemas que surgirem. Parabens ao povo do Pará, parabéns aos futuros carajás e tapajós, parabéns ao políticos que lutaram e lutam para o bem do seu povo.

Dagoberto

Estado de Carajás Já e TApajós também pois os descasos por falta de governo é eminente, Folha do Bico, ajude os Povos desta região. Abçs e Sucesso PARA VC E SUA EQUIPE!

dayane

eu sou totalmente contra essa divisão
tá na cara que com a divisão do estado será mais pobresa, mas gente pra roubar o dinheiro do povo e mais problemas pra todos…
toda pessoa normal quer sua familia e sua casa junta…

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